Decreto nº 66.580 de 15/05/1970
Decreto nº 66.580 de 15/05/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA A SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1970] (p. 3673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , DESTINAÇÃO , ACERVO , BENS , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , RECOLHIMENTO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
CONCESSÃO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , ORGÃO PUBLICO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , APLICAÇÃO , PROGRAMA DE APLICAÇÃO , RECURSOS EXTRA ORÇAMENTARIOS , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DECISÃO , JULGAMENTO , LICITAÇÃO , APROVAÇÃO , DIRIGENTE , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) .
DEFINIÇÃO , REGIME DE TRABALHO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , CADASTRO , HABILITAÇÃO , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , TOMADA DE PREÇO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |