Decreto nº 66.595 de 20/05/1970
Decreto nº 66.595 de 20/05/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRASMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE A LINHA TRONCO RASGÃO- PORTO GOIS, ATE A SUBESTAÇÃO DE PORTO FELIZ, NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1970] (p. 3786, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1970] (p. 3905, col. 2) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , PORTO FELIZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ELETRICIDADE , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |