Decreto nº 66.632 de 26/05/1970
Decreto nº 66.632 de 26/05/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3972, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , LINDOIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17412, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |