Decreto nº 66.755 - de 18 de junho de 1970
Aprova o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei número 3.780, de 12 de julho de 1960, e Decreto-lei nº 817, de 5 de setembro de 1969, e o que consta do processo nº 24.204, de 1969 do Ministério dos Transportes,
Decreta:
Art. 1º Fica aprovado, na forma dos anexos, de acôrdo com as Leis ns. 3.780, de 12 de julho de 1960 e 4.345, de 26 de junho de 1964, regulamentadas pelos Decretos ns. 48.921, de 8 de setembro de 1960 - modificado pelo de nº 52.144, de 25 de junho de 1963 - e 51.466, de 16 de maio de 1962, o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus.
Parágrafo único. A Estrada de Ferro Ilhéus fica incluída na relação de que trata o art. 2º do Decreto nº 60.508, de 27 de março de 1967, como Parte XX.
Art. 2º As vantagens decorrentes da aplicação dêste Decreto vigoram a partir de 1º de julho de 1960, de acôrdo com o art. 88 da Lei 3.780, de 1960, exceto quando se tratar dos benefícios do art. 1º do Decreto número 51.466, de 16 de maio de 1962, cujos efeitos entram em vigor na data da publicação dêste Decreto.
Art. 3º Os valôres dos níveis de vencimentos do enquadramento ora aprovado são os previstos no anexo III da Lei nº 3.780, de 1960, reajustados por dispositivos legais posteriores.
Art. 4º Ficam reclassificados com os respectivos ocupantes, os cargos a seguir relacionados:
a) com base no art. 9º da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964 - Médico TC-801.18.B, do nível 22.B; Médico TC-801.17.A, do nível 21-A; Cirurgião-Dentista TC-901.18.B, no nível 22.C; e
b) com base no Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967 - os cargos de Auxiliar de Enfermagem P-1.706.10.B e P-1.706.8.A em 1 cargo de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.15.C (Pedro Rodrigues de Oliveira); 2 cargos de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.14.B (José Novais de Oliveira e Rubens Alvim Mercês); e 1 cargo de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.13.A (Ana Maria Barreto).
Parágrafo único. Os efeitos financeiros da reclassificação a que se refere êsse artigo, prevalecem a partir de 1º de junho de 1964, para os beneficiados pela Lei nº 4.345, de 1964, e a partir de 28 de fevereiro de 1967 para os beneficiados pelo Decreto-lei nº 299, de 1967.
Art. 5º O enquadramento de que trata êste Decreto não homologa situações que em virtude de sindicância, devassa ou processo administrativo, venham a ser consideradas nulas ou contrárias às normas legais vigentes.
Art. 6º O órgão de pessoal competente expedirá aos servidores abrangidos por êste Decreto atos declaratórios das respectivas situações funcionais, observado o disposto no artigo 188 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Art. 7º A despesa decorrente da execução dêste Decreto correrá à conta dos recursos próprios.
Art. 8º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 18 de junho de 1970; 149º da Independência e 82º da República.
Emílio G. Médici
Mário David Andreazza
Tabela
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 66.755, DE 18 DE JUNHO DE 1970
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ESTRADA DE FERRO ILHÉUS
Quadro Extinto - Parte XX
Classe: Inspetor de Tráfego Ferroviário
Código: F-101-16
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Agrário Nunes da Silva
2. Etéreo de Menezes Passos
Classe: Fiscal de Tráfego Ferroviário
Código: F-102-15
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Antonio Francisco da Silva
2. Waldeck do Valle
Série de Classes: Chefe de Estação
Código: F-103-14-C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Genciano Prado
Código: F-103-13-B
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Luiz da Costa Soares
Código: F-103-11-A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. Laudelino Dias de Almeida
2. José Ferreira de Barros
3. Luiz Bispo Ferreira
Série de Classes: Agente de Estação
Código: F-104-10-B
11 cargos
11 - Referência-base:
1. Julio José dos Santos
2. Josias Miranda de Souza
3. Luiz Braz dos Santos
4. Manoel Joaquim da Costa
5. Érico Alves Senna
6. Agenor de Oliveira Passos
7. Antonio Farias de Sá
8. Edmundo dos Santos
9. Alcelino Antonio da Silva
10. Reginaldo Santana Almeida
11. Manoel Antonio da Silva
Código: F-104-9-A
12 cargos
12 - Referência-base:
1. Antonio Paulo da Silva
2. Francisco Raimundo de Barros
3. Jonas Rodrigues da Silva
4. Osvaldo Narciso Santana
5. João Batista Alves Fonseca
6. Anísio Martins dos Santos
7. Sóstenes Francisco de Jesus
8. Juracy Gomes Costa
9. Marivaldo Lima Souza
10. Raymundo Pereira da Silva
11. Humberto David de Souza
12. Luiz Pires de Santana
Série de Classes: Auxiliar de Estação
Código: F-105-8-B
7 cargos
7 - Referência-base:
1. Gilton Pinto dos Santos
2. Augusto Vieira Lima
3. Almir Coelho Batista
4. Francisco Barbosa Leite Junior
5. José Farias França
6. Raimundo Lopes Ribeiro
7. Dermeval Moura Santos
Código: F-105-6-A
8 cargos
8 - Referência-base:
1. Fernando Gomes de Oliveira
2. José Wilson Moura
3. Almir Souza Araujo
4. Edmundo Nunes Melgaço
5. Irail Leal de Carvalho
6. José Ivismario de Souza
7. Ubaldo José dos Santos
8. José Lima do Nascimento
Série de Classes: Guarda de Estação
Código: F-106-5-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Adriano Rodrigues da Silva
Código: F-106-4-A
1 cargo
1 - Referênica-base:
1. José Evaristo de Santana
Série de Classes: Trabalhador de Estação
Código: F-107-4-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José Valeriano dos Santos
Classe: Inspetor de Movimento de Trens
Código: F-108-16
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Rogério de Carvalho Barros
2. Arestides dos Santos
Classe: Fiscal de Movimento de Trens
Código: F-109-15
4 Cargos
4 - Referência-base:
1. João Araújo dos Santos
2. Orlando Pinto de Mendonça
3. José Tomaz de Macedo Passos
4. José Santos Andrade
Classe: Controlador de Movimento de Trens
Código: F-110-14
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. José Cardoso Varjão
2. Pedro Celestino Bastos Filho
Série de Classes: Agente de Trem
Código: F-111-13-B
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Antonio dos Santos Leal
2. Alexandre José Pereira
3. José Araújo Dias
4. José Silvino de Araújo
5. Paulino Morais da Rocha
6. Cícero Alves de Oliveira
7. Manoel Francisco de Souza Gavazza
Código: F-111-12-A
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Jayme Cavalcante de Mendonça
2. Reinaldo Siqueira de Oliveira
3. Rosalino Francisco do Carmo
4. José Pereira
5. Raymundo Rocha de Menezes
6. Walter Álvares dos Santos
7. José de Alencar
Série de Classes: Auxiliar de Trem
Código: F-112-8-B
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. José Gerson de Souza
2. Galdino Ribeiro dos Santos
3. Heráclito Fernandes Ribeiro
4. Aurélio Batista de Miranda
5. Manoel Alves da Silva
6. Elias Aniceto dos Santos
7. Celestino Ferreira de Aragão
Código: F-112-6-A
7 Cargos
7- Referência-base:
1. Idalício Oliveira Santos
2. João Zacarias da Silva
3. José Domingos dos Santos
4. Manoel Barbosa Góes
5. Moacyr Vasconcelos da Silva
6. Tessalônico Joaquim dos Santos
7. Manoel Rodrigues Teixeira
Série de Classes: Guarda de Trem
Código: F-114-6-B
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Marcos Dantas da Silva
2. Alexandre Souza Santos
3. José dos Santos
4. José Alves de Oliveira
5. Antônio Bispo dos Santos
6. João Pereira da Rocha
7. Manoel Calixto da Silva
Código: F-114-5-A
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. José Dórea
2. José Veloso dos Santos
3. Luiz Pedro dos Santos
4. Waldomiro Lobo
5. Cecílio Angelico Pereira
6. Daniel José dos Santos
7. Pedro Borges
Classe: Manobreiro
Código: F-117-7
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Manoel Marques dos Santos
2. João Alves dos Santos
3. Ezequiel Santos
Série de Classes: Guarda Chaves
Código: F-118-6-B
9 Cargos
9 - Referência-base:
1. Pedro José do Nascimento
2. Alfredo Menezes da Silva
3. João Gomes Rodrigues
4. José Pinto de Farias
5. Raulino Francisco de Almeida
6. Osvaldo Oliveira
7. Germínio Bispo de Oliveira
8. José Alves de Souza
9. João Batista Alcântara
Código: F-118-5-A
10 Cargos
10 - Referência-base:
1. Ranulfo Ferreira de Santana
2. Ananias Augusto Sá
3. Antônio Gregório do Nascimento
4. Corinto Raymundo Maciel
5. José Ferreira da Silva
6. Leavegildo Ramiro dos Santos
7. José Torquato de Santana
8. Euclides Vieira Dantas
9. Aníbal Evangelista dos Santos
10. Alcides Gomes dos Santos
Classe: Fiscal de Tração
Código: F-119-15
5 Cargos
5 - Referência-base:
1. Antero Alves Aragão
2. Joaquim Caetano da Silva
3. Adjovânio Constantino Sobrinho
4. José Emetério Costa
5. Ascendino da Silva Bina
Classe: Encarregado de Depósito de Locomotivas
Código: F-120-13
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. João Dias dos Santos
Série de Classes: Maquinista de Estrada de Ferro
Código: F - 121 - 14 - C
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Antonio Nery de Oliveira
2. Antonio Silva dos Santos
Código: F - 121 - 12 - B
5 Cargos
5 - Referência-base:
1. José Barbosa da Silva
2. Alfredo Barreto
3. Manoel Agaríco de Macedo
4. Francisco Assis dos Santos
5. Euclides Pereira dos Santos
Código: F - 121 - 10 - A
6 Cargos
6 - Referência-base:
1. José Matias Figueiredo
2. Francisco Xavier de Jesus
3. Isaltino Martins dos Santos
4. Fabrício Araujo Neto
5. Cid da Silva Bina
6. Francisco Cardoso
Classe: Auxiliar de Maquinista
Código: F - 122 - 8
22 Cargos
22 - Referência-base:
1. João Batista Neves
2. José Raymundo dos Santos
3. José Sabino dos Santos
4. Durvalino Gonçalves Alcântara
5. José Péricles Bastos
6. José Martins dos Santos
7. Elias do Rosário
8. negildo Costa Santos
9. Carlos Oliveira dos Anjos
10. Antonio do Amor Divino
11. Edval Henrique da Costa
12. José Raymundo de Jesus
13. Antonio Carlos de Abreu
14. José Pereira Brito
15. Ed Silva Bina
16. Vitório Antonio da Silva Bina
17. João Veloso dos Santos
18. Antonio dos Santos Soares
19. Isaias Lopes da Silva
20. José Nazeazeno dos Santos
21. Ariobaldo Passos de Carvalho
22. José Rodrigues dos Santos II
Série de Classes: Mestre de linha
Código: F - 123 - 13 - B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. José Antonio da Silva
2. Roberto Paraguay de Souza
Código: F - 123 - 12 - A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Julio José dos Santos
Classe: Feitor de Turina Volante
Código: F - 124 - 9
4 Cargos
4 - Referência-base:
1. nardino Venâncio dos Santos
2. Nestor Jorge do Nascimento
3. Hermógenes Paraguay de Souza
4. Vicente Camilo de Carvalho
Classe: Feitor de Turma Fixa
Código: F - 125 - 7
20 Cargos
20 - Referência-base:
1. José Camilo de Carvalho
2. João da Cruz Santos
3. Inácio Lopes de Almeida
4. Joaquim Miranda de Souza
5. José Cantídio dos Passos
6. Leolino Cezar Couto
7. José Vieira de Andrade
8. José Alves dos Santos
9. Lucio Anastácio de Santana
10. Elizeu Pereira da Silva
11. Ângelo Martins Sodré
12. Manoel Batista Souza
13. Oséas José da Silva
14. Vivaldo Souza Santos
15. André Honório dos Santos
16. Cândido Pereira da Silva
17. Pedro Correia dos Santos
18. Dionísio Cardoso dos Santos
19. João Viana de Oliveira
20. Ananias Soares da Silva
Série de Classes: Trabalhador de Linha
Código: F - 126 - 4 - B
100 Cargos
100 - Referência-base:
1. José Eugenio da Silva
2. Noisio Jovita de Souza
3. Manoel Florentino dos Santos
4. Albertino Francisco do Nascimento
5. Eugênio Andrade dos Santos
6. Felisberto Gonçalves da Costa
7. Osvaldo Gonçalves
8. Isaias Nascimento
9. Carlos Lobo
10. Airton Martins de Lima
11. João Góes Monteiro
12. Carlos de Oliveira
13. Florentino Manoel de Jesus
14. José Arcanjo dos Santos
15. José Firmino dos Santos
16. Antonio Martins da Silva
17. José Avelino de Novais
18. Marcionilo Celestino da Trindade
19. Reginaldo Santos
20. José Carlos Mendes
21. Crispim de Araújo Assunção
22. José Gomes
23. Argemiro Virginio de Souza
24. José Pequeno dos Santos
25. Jacinto Amâncio dos Santos
26. Edivaldo Maria dos Santos
27. Olavo Roque de Oliveira
28. José Bastos Conceição
29. José Dias de Oliveira
30. Everaldo Ferreira
31. Otoniel Martins
32. Aureliano Mendes Barros
33. Osvaldo Pereira Barbosa
34. Abelino Santana
35. Celestino Silva
36. Francolino Felix de Souza
37. João Firmo dos Santos
38. Lourival Francisco dos Santos
39.Antenor Tomaz dos Santos
40. Jovino Antonio Oliveira
41. Benedito Ribeiro Moura
42. Antonio José de Carvalho
43. Daniel Gonçalves de Oliveira
44. Jovino Domingos Santos
45. José Coelho Neto
46. Edivaldo Manoel de Jesus
47. Osvaldo Souza Oliveira
48. Augusto Crispim dos Santos
49. Teodoro Pinheiro dos Santos
50. José Olímpio dos Santos
51. Francolino Urbano dos Santos
52. Lincídio de Araújo
53. Augusto Oliveira Santos
54. Manoel Rosa Nascimento
55. José Crispim dos Santos
56. Antonio Freire dos Santos
57. José Albertino Mendes
58. Antonio Pereira dos Santos
59. Felipe Pinheiro Matos
60. Clarício de Souza Neto
61. Avelino Bispo dos Santos
62. João Batista dos Santos
63. Alonso José de Souza
64. Clemente Antonio Costa
65. João Melano da Silva
66. José Alves de Oliveira
67. Cecílio Inácio dos Santos
68. Rivaldo Ribeiro dos Santos
69. Wilberto Leal de Carvalho
70. Dauto Benício dos Santos
71. Braz José Mota
72. Gabriel Francisco de Santana
73. Raimundo dos Santos
74. Lourival Bispo do Carmo
75. José Francisco dos Santos
76. Raimundo da Silva Sobrinho
77. Vicente Delfino Florêncio
78. Oscar Florentino Pinto
79. Sinfrônio Batista de Oliveira
80. José Firmino dos Santos
81. João Feliciano Leite
82. Lucio Diogo de Lima
83. João Felipe de Santana
84. Manoel da Costa Pinto
85. Moisés José dos Santos
86. José Raymundo de Santana
87. José Dionísio de Jesus
88. José Luiz Anselmo
89. José Leonidio dos Santos
90. Manoel Pereira de Macedo
91. Pedro Alves dos Santos
92. Ariston José da Silva
93. Manoel Hermínio de Jeus
94. Silvestre Ribeiro Bispo
95. Militão Deoclécio dos Santos
96. Felizardo Bispo dos Santos
97. Otávio Menezes dos Santos
98. Raul Pereira dos Santos
99. Jose da Paixão Castro
100. Francisco Moura Ribeiro
Código: F - 126 - 3 - A
101 Cargos
1. Manoel Laurentino de Oliveira
2. Venâncio Pereira da Silva
3. José Pinto dos Santos
4. João José do Nascimento
5. Josué Alves de Oliveira
6. João Arapiraca da Silva
7. Salvador Augusto dos Santos
8. Genaro Alves de Jesus
9. João Pereira da Silva
10. José lima da Silva
11. José Varjão dos Santos
12. Abelardo Alves do Santos
13. Lídio Porfírio de Santana
14. Zacarias Rodrigues Santos
15. Walter dos Santos
16. Cecílio Rodrigues dos Santos
17. Ernesto Rodrigues Leão
18. Bertolino Silva
19. Mateus Xavier dos Santos
20. Basílio Marcelino de Oliveira
21. Eliezer Gallo
22. Manoel da Hora Oliveira
23. Sérvolo Batista do Nascimento
24. Hermiro Borges dos Santos
25. José Domingos Ferreira
26. José Benício dos Santos
27. Argemiro Vicente dos Santos
28. Antônio Jerônimo de Souza
29. Agapito Raymundo
30. Joel Malta dos Santos
31. Jayme de Souza Oliveira
32. Abdias Pereira da Silva
33. Manoel Santos Viola
34. Antônio Pereira Melgaço
35. Adolfo Silva Uruga
36. José Calixto da Silva
37. Rosentino Salustiano de Oliveira
38. Antonio Ferreira dos Santos
39. Etéreo da Fonseca Melo
40. Domingos Zeferino dos Santos
41. José Fagundes dos Santos
42. José Gregório de Oliveira
43. Augusto Costa
44. José Rodrigues dos Santos I
45. João Batista Ramos
46. Osvaldo Maia Ferreira
47. Lourival Souza
48. Manoel de Jesus Mota
49. José Francisco Alves
50. Pedro Rosa
51. Teodoro Correia da Costa
52. Walter Ferreira do Nascimento
53. Teodoro Soares Santos
54. Crispim José Ferreira
55. Emídio Pereira da Silva
56. José Francisco de Jesus
57. Reinaldo Santos Bouças
58. Salustiano Martins de Lima
59. Waldemar Araújo Sá
60. Delosmar Conceição
61. José Pereira da Silva
62. Nelson Alves de Souza
63. Manoel Santos dos Anjos
64. Anísio Belo Teixeira
65. Adalberto Cassemiro dos Santos
66. Dário Gonçalves da Costa
67. Alcides José da Silva
68. Angelino Bispo Ramos
69. Manoel Elpídio dos Santos
70. Aristeu Brito das Virgens
71. Ismael Borges da Silva
72. João Francisco de Santana
73. Jonas Macário dos Santos
74. Jorge Batista da Silva
75. José Dionísio dos Santos
76. José Raymundo do Nascimento
77. Manoel Francisco da Silva
78.Manoel dos Santos II
79. Otávio Cecílio dos Santos
80. Teodoro Calixto dos Santos
81. Waldemir Alves Guimarães
82. Bento Santiago da Silva
83. Domingos Santos Góes
84. Durvalino Oliveira dos Santos
85. Edmilton Barbosa dos Santos
86. João Batista dos Santos
87. José Francisco do Carmo
88. Ildefonso Silva Leal
89. José Lino da Silva
90. José Ramos da Silva
91. Nivaldo Moreira de Araújo
92. Odilon Sales Correia
93. Olívio Ildefonso Pereira
94. Otaciano Ildefonso Pereira
95. Salvador Nery de Souza
96. Waldomiro Bispo dos Santos
97. Walter Gomes dos Santos
98.Manoel Antônio dos Reis
99. João Francisco dos Santos
100. Domingos Porfírio Rosa
101. Anacleto Alves dos Santos
Série de Classes: Motorista de Estrada de Ferro
Código: F-127-11-C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Wandick Mattos dos Santos
Código: F-127-10-B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. José Batista do Nascimento
2. Antonio Maciel
Código: F-127-8-A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Paulo Correia da Silva
Série de Classes: Guarda Civil Ferroviário
Código: F-128+12-O
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Eurides Barbosa da Silva
2. Teodoro Franscisco Azevedo
3. Clemente Oliveira Nascimento
Código: F-128-10-B
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Eliezer Queiroz dos Santos
2. Aurelino Moreira da Silva
3. José de Aguiar
4. Hugo José da Silva
5. Nivaldo Bispo de Souza
6. Antonio Moura dos Santos
7. Miguel Arcanjo de Almeida
Código: F-128-8-A
9 Cargos
9 - Referência-base:
1. Francisco Assis Santos
2. José Mendes da Silva Filho
3. José Saturnino Reis
4. Antonio Costa Ramos
5. Paulo Oliveira Lima
6. Irineu Moreira da Silva
7. Mário Alencar dos Santos
8. José Francisco Bonfim
9. Agnelo Ribeiro da Silva
Série de Classes: Almoxarife
Código: AF-101-16-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Crescimento Júlio dos Santos
Código: AF-101-14-A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1.Manoel Bonfim dos Santos
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102-10-B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Eleutério Bispo dos Santos
2. José Martins de Oliveira Filho
Código: AF-102-8-A
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Sonildo Cerqueira de Oliveira
2. Isaías Gomes dos Santos
Série de Classes: Oficial de Administração
Código: AF-201-16-C
4 Cargos
4 - Referência-base:
1. Eugênio Luiz de Oliveira
2. Pedro Ribeiro Filho
3. Humberto Ribeiro de Oliveira
4. Teodoro José dos Santos
Código: AF-201-14-B
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Luiz Dantas da Silva
2. Odilon Corrêa
3. Eduardo Gomes dos Reis
4. Antônio Sabino de Freitas
5. Antônio Faleta de Oliveira
6. José Sales Amado
7. Iracy Ribeiro Cardoso
Código: AF-201-12-A
9 Cargos
9 - Referência-base:
1. Almir Freicho Pinheiro
2. Hélio de Souza Ameno
3. Lauro Erthal
4. Edivaldo da Silva Soares
5. Marlene Alves Moreira
6. Sancrescio Sampaio Santos
7. Creusa Lima do Nascimento
8. Ulisses Mauro Dias
9. Evandro Paulino dos Santos
Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202-10-B
17 Cargos
17 - Referência-base:
1 - Lindaura Fraga Silva
2. Diogo da Costa Clemente
3. Marcolino Alves da Fonseca
4. Joaquim Pereira Rebelo
5. João Batista Alves
6. Miguel Inácio de Souza
7. Israel Vieira de Carvalho
8. Jacy Francisco das Neves
9. Antonio Medrado Sobrinho
10. José Jarbas Alves
11. Nelson Spinola Clement
12. Luiz Edmundo Baptista Câmaa
13. Lia Santos Nunes
14. Altino Carneiro da Silva
15. Raymundo Diógenes Campos
16. Manoel Barros Câmara
17. Saturnino Gomes de Oliveira
Código: AF-202-8-A
18 Cargos
18 - Referência-base:
1. Francisco Aramburú
2. Maximino Pereira da Silva
3. Martial Barros Câmara
4. Luiz Fernando de Oliveira
5. Pedro Antonio da Silva
6. Arivaldo Ribeiro Cardoso
7. Normalinda Silva Cunha
8. Genário Barbosa da Silva
9. Maria Lúcia Alves Silveira
10. Luiz Alves de Andrande
11. Vivaldo Rodrigues Pereira
12. James Spindola Clement
13. Jorge Simões de Araújo
14. Cremilda Augusto da Silva
15. Israel Evangelista da Silva
16. Djalma Guimarães Amaral
17. Everaldino Correia da Silva
18. Luiz Ferreira Carillo
Classe: Escrevente Datilógrafo
Código: AF-204-7
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. Newton de Farias Melo
2. José Ferreira de Souza
3. Manoel Castro Silva
4. Walter Silva Marques
5. Humberto Souza Brandão
6. Juracy Raimundo Cruz Oliveira
7. João Baptista Perlira
Série de Classes: Técnico de Administração
Código: AF-601-22-C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José Luiz de Castro
Série de Classes: Tesoureiro
Código: AF-701-18-B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Adauto Pimentel Brandão
2. Lysandro Melquíades de Santana
Código: AF-107-17-A
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Heitor Fernando K. Rehem
2. Guilherme Diógenes Camps
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101-10-C
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. José de Santana
2. José Oliveira Câmara
3. Trazibulo Ferreira
Código: A-101-9-B
5 Cargos
5 - Referência-base:
1. Victor Fernandes de Almeida
2. Manoel Rocha Lemos
3. Otacílio Joaquim dos Santos
4. Eduardo Calixto da Silva
5. Brazilino Rodrigues Lima
Código: A-101-8-A
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. José Damasceno
2. Reginaldo Ângelo de Souza
3. Antônio Guilherme Santos
4. José Rosalvo do Socorro
5. Milton Ferreira de Souza
6. Manoel Bonfim dos Santos
7. Francisco Paulo da Silva
Série de Classes: Pintor
Código: A-105-10-C
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. José Cerqueira Lima
2. Inácio Silveira Ramos
Código: A-105-9-B
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. José Batista dos Santos
2. Waldomiro Bonfim
3. José Delson dos Santos
Código: A-105-8-A
5 Cargos
5 - Referência-base:
1. Milton Oliveira Neves
2. João Ribeiro Magalhães
3. José Nivaldo Rodrigues
4. Hermes da Silva Menezes
5. Fausto Dantas Santos
Classe: Auxiliar de Artífice
Código: A-202-5
8 Cargos
8 - Referência-base:
1. Jandir de Souza Oliveira
2. Eduardo José dos Santos
3. Sebastião Carlos Cruz
4. Orlando Ferreira Magalhães
5. Joaquim Pereira da Silva
6. Ricardo Pereira de Araújo
7. Valério Simplício dos Santos
8. Domingos José dos Santos
Classe: Artífice de Manutenção
Código: A-305.6
36 Cargos
36 - Referência-base:
1. Damião Souza Sacramento
2. Antonio Francisco dos Santos
3. Antônio Soares da Silva
4. Guilherme Barreto Mattos
5. Paulo Carlos dos Santos
6. Jorge Soares de Souza
7. Josué Novais
8. Aurelino Fernandes Conceição
9. Cornélio Bento da Cruz
10. João Elesbão dos Santos
11. Joaquim Xavier da Silveira
12. André Luiz Magno
13. Joaquim Ribeiro da Silva
14. Jocelin Barbosa Cruz
15. Milton Bispo dos Santos
16. Cosme Manoel da Conceição
17. Júlio Almeida Santos
18. Antônio Simião dos Santos
19. Manoel Luzia Nascimento
20. Edvaldo Figueiredo de Assis
21. José Nunes dos Santos
22. Edmundo Santana Moura
23. Wilson Dias Bonfim
24. Jeremias Xavier de Agnelo
25. José Pedro dos Santos
26. Adelcino Ferreira dos Santos
27. Floreano Pereira de Jesus
28. Hamilton Januário de Jesus
29. Moacyr José de Paiva
30. Agnaldo Assis Oliveira
31. Raimundo Aquino Campos
32. José Araújo
33. José Ribeiro da Silva
34. Carlos Francisco da Conceição
35. Wilson Rodrigues Santos
36. Luiz Ferreira Carillo
Classe: Artífice Maquinista
Código: A-307.6
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Lourival Fernandes de Oliveira
2. José Izidro Neto
Série de Classes: Compositor
Código: A-401.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José Ferreira Reis
Série de Classes: Encadernador
Código: A-406.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. João Silvano de Almeida
Série de Classes: Impressor
Código: A-407.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José Moacyr de Jesús
Código: A-407.9-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José Morais Guimarães
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.12-D
3 Cargos
1. Adamastor Bertoldo da Hora
2. Jonas Alves Ferreira
3. José Francisco de Araújo
Código: A-601.10.C
7 Cargos
7 - Referência-base:
1. José Natividade Senna
2. Edvaldo Dias
3. José Fernandes Sol
4. José Lourenço dos Santos
5. Antônio Soares dos Santos
6. Gildo Ferreira Lima
7. Wilson dos Santos
Código: A-601.9-B
11 Cargos
11 - Referência-base:
1. Gervásio Nascimento
2. Moacyr Constantino da Silva
3. João Aquino Nunes
4. João Leal da Silva
5. Coleto Araújo Amaral
6. Joel Desidério Bandeira
7. Alfredo Viana de Oliveira
8. Manoel Lúcio Senna
9. Deoclides Ribeiro da Silva
10. Almiro Francisco dos Santos
11. Antenor Lúcio Oliveira
Código: A-601.8-A
15 Cargos
15 - Referência-base:
1. Álvaro Santos Farias
2. Lutigarde Nascimento Leal
3. Elpídio Inácio dos Santos
4. Zildo Silva Andrade
5. Manoel de Oliveira Souza
6. Adocival Ribeiro Cardoso
7. Misael Baldoíno Filho
8. Aloísio Evangelista dos Santos
9. André Pereira Filho
10. Antonio Menezes Mattos
11. João da Cruz Santos II
12. José Glória Oliveira
13. Hamilton Raimundo Lessa
14.Gilvandro dos Santos
15. Magno Amaro Costa
Série de Classes: Eletricista Instalador
Código: A-802.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Waldelício Silva Roque
Código: A-802-9-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Manoel Tavares dos Santos
Série de Classes: Eletricista Operador
Código: A-803.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Juracy dos Santos
Código: A-803.9-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. João Batista dos Santos
Série de Classes: Bombeiro Hidráulico
Código: A-1.201.10-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Bartolomeu Pires dos Santos
Série de Classes: Mecânico Operador
Código: A-1.301.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Rosival José de Souza
Código: A-1.301.10-C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Alberto Alves de Aragão
Código: A-1.301.9-B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Antonio Carlos Fiel Amado
2. Edno Damião Gomes Cosa
Código: A-1301.8-A
4 Cargos
4 - Referência-base:
1. Aulo Bernardo Sena
2. José Rodrigues
3. Raymundo Porto Vieira
4. Orlando Francisco Souza
Série de Classes: Mecânico de Motores a Combustão
Código: A-1.305.12-D
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Nabucodonozor Cerqueira Lima
Série de Classes: Mecânico de Máquinas
Código: A-1.306.12-D
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. José Virolli
2. Maurício José de Araújo
3. Alfredo dos Santos
Código: A-1.306.10-O
6 Cargos
6 - Referência-base:
1. Edmundo Rodrigues de Lima
2. Armando Manoel dos Santos
3. Antonio Carlos Brazil
4. Luiz Januário dos Santos
5. Airton Gomes da Silva
6. Gentil de Souza Dócio
Código: A-1.306.9-B
10 Cargos
10 - Referência-base:
1. Carlos Alves de Santana
2. Nilson Vieira
3. Nestor Martins Conceição
4. Adolfo Anunciação de Carvalho
5. Ediel Sá Oliveira
6. Arlindo Soares de Oliveira
7. Antônio Firmino Bina Neto
8. Benito Virolli
9. Edson Alfredo dos Santos
10. Edson da Silva Neves
Código: A-1.306.8-A
13 Cargos
13 - Referência-base:
1. Jaime de Souza Neves
2. Alcides Souza de Araújo
3. Alberto Costa Santos
4. Manoel Souza Oliveira
5. Domingos Pascoal dos Santos
6. Reginaldo Ramos Oliveira
7. Admar Silva Santa Izabel
8. Vivaldo Pacheco
9. Cosme Souza do Sacramento
10. Juvenal Mendes da Silva
11. Manoel José Pereira Filho
12. Benedito da Silva
13. Antuniel Pereira da Silva
Série de Classes: Caldeireiro
Código: A.1.701.12.D
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Manoel Andrade
Código: A.1.701.10.C
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Hildegardes Luzia Maia Brito
Código: A.1.701.9.B
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Angelino Batista Santos
Código: A.1.701.8.A
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Pedro Silva Santos
2. Humberto Mattos Rodrigues
Série de Classes: Ferreiro
Código: A.1.703.12.D
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Petronilio Dias dos Santos
Código: A.1.703.10.C
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Antonio Cardoso de Souza
Código: A.1.703.9.B
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Otávio Bezerra
2. Maximiano Borges dos Santos
Código: A.1.703.8.A
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Sebastião da Silva Porto
2. Demevaldo Calixto da Silva
Série de Classes: Soldador
Código: A.1.706.12.D
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Antônio Conceição
Código: A.1.706.10.C
1 cargo
1 - Referência-base:
1. José Gonçalves
Código: A.1.706.9.B
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Manoel Messias Barbosa
2. Waldomiro Lucréssio das Neves
Código: A.1.706.8.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. Gilson José dos Santos
2. José Rodrigues da Conceição
3. João Pereira dos Santos Filho
Série de Classes: Fundidor
Código: A.1.707.12.D
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Bartolomeu Leitão
Código: A.1.707.10.C
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Antonio Rodrigues de Araújo
Código: A.1.707.9.B
2 cargos
2 - Referência-base:
1. José Moreira dos Santos
2. Francisco Araujo Pires
Código: A.1.707.8.A
4 cargos
4 - Referência-base:
1. Francisco Assis Fernandes
2. Claudionor Vieira
3. Raimundo Pereira Ribeiro
4. Pedro Souza Santos
Série de Classes: Funileiro
Código: A.1.709.12.D
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Deraldo Alves Ramos
Código: A.1.709.9.B
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Ulisses Oliveira
Código: A.1.709.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Ubaldo Nascimento
Série de Classes: Ferramenteiro
Código: A-1.711.10.B
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Otaviano Góes Santos
Série de Classes: Mestre
Código: A.1.801.14.B
4 cargos
4 - Referência-base:
1. Januncio José Ribeiro
2. Arlindo Gomes de Azevedo
3. Manoel Fagundes dos Santos
4. José Ferreira de Almeida
Código: A.1.801.13.A
5 cargos
5 - Referência-base:
1. Manoelito Conceição da Silva
2. Natanael Rodrigues Lisboa
3. Aureliano Vieira das Neves
4. Reginaldo Teixeira de Brito
5. José Luz Moreira
Série de Classes: Telegrafista
Código: CT - 207 - 16 - C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. João Batista do Nascimento
Código: CT - 207 - 14 - B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Roque Moura Santos
Classe: Guarda-Fios
Código: CT - 212 - 10
9 Cargos
9 - Referência-base:
1. Manoel Agripino da Silva
2. José da Silva
3. José Apolinário Nery
4. Nelson Santiago dos Santos
5. Manoel Carlos Souza
6. Ricardo da Silva
7. Edson Fagundes Rosa
8. Teófilo Ambrósio de Souza
9. João Pereira Mota
Série de Classes: Motorista
Código: CT - 401 - 12 - C
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Luiz Oliveira Guedes
Código: CT - 401 - 10 - B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Luiz Manoel dos Santos
2. Rodolfo Santa Rosa
Código: CT-401-8-A
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Antonio Paulino dos Santos
2. Raymundo Luiz Reis
3. Jubelino Vieira
Série de Classes: Tratorista
Código: CT-402-9-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Aarão José dos Santos
Classe: Professor de Ensino Pré-Primário e Primário
Código: EC - 514 - 11
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Maria Leda dos Santos Reis Soub
2. Marita Maria Alves Ocké
Série de Classes: Assistente de Educação
Código: EC-702-16-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. André Guimarães Costa
Série de Classes: Zelador
Código: GL - 101 - 8-B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Ataniel Calixto da Silva
Código: GL - 101 - 7-A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Dativo Rodrigues da Silva
Série de Classes: Serviçal
Código: GL - 102 - 6 - B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Zilda Vieira Santos
Classe: Servente
Código: GL - 104 - 5
32 Cargos
32 - Referência-base:
1. Hermínio José do Nascimento
2. João Francisco dos Santos
3. Lídio Antônio da Silva
4. Dorcelino Querino Santos
5. Eliezer Torquato Santos
6. José Ferreira de Souza
7. Milton Santos
8. João Graciliano dos Santos
9. Elizeu Higino da Silva
10. João Amaro das Neves
11. José Pereira Luna dos Santos
12. Genésio Santos de Almeida
13. Mário Cezar Alvim Mercês
14. João Cláudio de Oliveira
15. João Maurício Santana
16. Altino Assunção Cruz
17. Julio Gomes da Silva
18. José F ncio do Nascimento
19. Paulino Ferreira das Neves
20. Lourenço Luiz da Silva
21. Benedito Souza Lima
22. Mário Gonçalves de Almeida
23. Máximo Rodrigues dos Santos
23. Máximo Rodrigues dos Santos
25. Manoel Longuinho Filho
26. Epifânio Luz Pereira
27. Antônio Chaves de Araújo
28. João Rocha
29.Manoel Honorato França
30. Zacarias F Araújo
31. Manoel Francisco da Silva
32. Antonio Cipriano Luz
Classe: Inspetor de Guardas
Código: GL - 202 - 12
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. José de Jesus Menezes
Série de Classes: Guarda
Código: GL - 203 - 10 - B
4 Cargos
4 - Referênia-base:
1. Belarmino Almeida Oliveira
2. Antonio Santana
3. José Mineiro da Silva
4. Antonio Emídio dos Santos
Código: GL - 203 - 8 - A
4 Cargos
4 - Referência-base:
1. Manoel Henrique dos Santos
2. Antonio Rodrigues de Lima
3. Manoel Santana Pereira
4. Manoel Pedro dos Santos
Classe: GL - 301 - 13
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Manoel Ricardo Alencar
Série de Classes: Porteiro
Código: GL - 302 - 11 - B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Cecílio Hermógenes dos Santos
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL - 303-8-P
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Antonio Catarino Figueiredo
2. Justiniano Lima Sampaio
Código: GL - 303 -7 - A
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Sinval Viana de Oliveira
2. José Pereira dos Santos
3. Francisco Batista dos Santos
Série de Classes: Técnico de Contabilidade
Código: P - 701 - 15 - B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Elias Medauar Nassri
2. Manoel Libânio Cunha
Código: P - 701 - 13 - A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Damiana Conceição Cunha Rodrigues
Série de Classes: Mestre de Obras
Código: P - 1202 - 13 - B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Elias Silvano de Almeida
Código: P - 1202 - 12 - A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Manoel Reynaldo Alves
Série de Classes: Auxiliar de Engenheiro
Código: P - 1204 - 13 - B
1 - Referência-base:
1. Carlos Alberto de Almeida Marzulo
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P - 1702 - 10 - B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Pedro Rodrigues de Oliveira
2. José Novais de Oliveira
Código: P - 1702 - 3 - A
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Rubens Alvim Mercês
2. Ana Maria Barreto
Série de Classes: Médico
Código: TC - 801 - 18 - B
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Frederico Tanajura Guimarães Barbosa de Souza
2. Humberto Jesuino da Silva Santos
3. João Firmino do Nascimento
Código: TC - 801 - 17 - A
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Afonso Barral Blanco
2. José Coelho de Albuquerque Filho
3. Rimond Aziz Baruqui
Série de Classes: Cirurgião Dentista
Código: TC - 901 - 18 - B
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. David Carvalho Saback
Classe: Assistente Jurídico
(Lei nº 3.414, de 20 de junho de 1958)
NCr$ 32,50
5 Cargos
5 - Referência-base:
1. Salim Aziz Baruqui Neto
2. Cezar Prisco Paraíso
3. Aziz Maron
4. Fabio Brito Seliman
RETIFICAÇÃO
Decreto nº 66.755 - de 18 de junho de 1970
Aprova o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 12 de agosto de 1970 - Suplemento ao nº 150)
Na relação nominal anexa ao Decreto, na página 90, 1ª coluna, na Classe de Auxiliar de Maquinista, onde se lê:
..........................................................................................................................................
7. Elias do Rosário
8. Ilegível - Costa Santos
..........................................................................................................................................
11. Edval (ilegível) da Costa
Leia-se:
...........................................................................................................................................
7. Elias do Rosário
8. Hermenegildo Costa Santos
.................................................................................................................................................
11. Edval Henrique da Costa
Na mesma coluna, onde se lê:
Série de (ilegível) Mestre de Linha
Leia-se:
Série de Classes: Mestre de Linha.
Na página 02, 1ª coluna, na Classe de Servente, onde se lê:
.....................................................................................................................................................
11. José Perei luna (ilegível)
............................................................................................................................................
18. José do Nascimento
.............................................................................................................................................
23. Máximo Rodrigues dos Santos
24. Máximo Rodrigues dos Santos
25. Manoel inho Filho
...............................................................................................................................................
30. Zacarias (ilegível) Araújo
Leia-se:
...............................................................................................................................................
11. José Pereira Luna dos Santos.
............................................................................................................................................
18. José F cio do Nascimento
23. Máximo Rodrigues dos Santos
24. Dionísio Rosário dos Santos
25. Manoel Longuinho Filho
............................................................................................................................................
30. Zacarias Ferreira de Araújo