Decreto nº 66.755 - de 18 de junho de 1970

Aprova o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei número 3.780, de 12 de julho de 1960, e Decreto-lei nº 817, de 5 de setembro de 1969, e o que consta do processo nº 24.204, de 1969 do Ministério dos Transportes,

Decreta:

Art. 1º Fica aprovado, na forma dos anexos, de acôrdo com as Leis ns. 3.780, de 12 de julho de 1960 e 4.345, de 26 de junho de 1964, regulamentadas pelos Decretos ns. 48.921, de 8 de setembro de 1960 - modificado pelo de nº 52.144, de 25 de junho de 1963 - e 51.466, de 16 de maio de 1962, o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus.

Parágrafo único. A Estrada de Ferro Ilhéus fica incluída na relação de que trata o art. 2º do Decreto nº 60.508, de 27 de março de 1967, como Parte XX.

Art. 2º As vantagens decorrentes da aplicação dêste Decreto vigoram a partir de 1º de julho de 1960, de acôrdo com o art. 88 da Lei 3.780, de 1960, exceto quando se tratar dos benefícios do art. 1º do Decreto número 51.466, de 16 de maio de 1962, cujos efeitos entram em vigor na data da publicação dêste Decreto.

Art. 3º Os valôres dos níveis de vencimentos do enquadramento ora aprovado são os previstos no anexo III da Lei nº 3.780, de 1960, reajustados por dispositivos legais posteriores.

Art. 4º Ficam reclassificados com os respectivos ocupantes, os cargos a seguir relacionados:

a) com base no art. 9º da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964 - Médico TC-801.18.B, do nível 22.B; Médico TC-801.17.A, do nível 21-A; Cirurgião-Dentista TC-901.18.B, no nível 22.C; e

b) com base no Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967 - os cargos de Auxiliar de Enfermagem P-1.706.10.B e P-1.706.8.A em 1 cargo de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.15.C (Pedro Rodrigues de Oliveira); 2 cargos de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.14.B (José Novais de Oliveira e Rubens Alvim Mercês); e 1 cargo de Auxiliar de Enfermagem P-1.701.13.A (Ana Maria Barreto).

Parágrafo único. Os efeitos financeiros da reclassificação a que se refere êsse artigo, prevalecem a partir de 1º de junho de 1964, para os beneficiados pela Lei nº 4.345, de 1964, e a partir de 28 de fevereiro de 1967 para os beneficiados pelo Decreto-lei nº 299, de 1967.

Art. 5º O enquadramento de que trata êste Decreto não homologa situações que em virtude de sindicância, devassa ou processo administrativo, venham a ser consideradas nulas ou contrárias às normas legais vigentes.

Art. 6º O órgão de pessoal competente expedirá aos servidores abrangidos por êste Decreto atos declaratórios das respectivas situações funcionais, observado o disposto no artigo 188 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.

Art. 7º A despesa decorrente da execução dêste Decreto correrá à conta dos recursos próprios.

Art. 8º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 18 de junho de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

Emílio G. Médici

Mário David Andreazza

Tabela

RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 66.755, DE 18 DE JUNHO DE 1970

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

ESTRADA DE FERRO ILHÉUS

Quadro Extinto - Parte XX

Classe: Inspetor de Tráfego Ferroviário

Código: F-101-16

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Agrário Nunes da Silva

2. Etéreo de Menezes Passos

Classe: Fiscal de Tráfego Ferroviário

Código: F-102-15

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Antonio Francisco da Silva

2. Waldeck do Valle

Série de Classes: Chefe de Estação

Código: F-103-14-C

1 Cargo

1 - Referência-base:

          1. Genciano Prado

Código: F-103-13-B

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Luiz da Costa Soares

Código: F-103-11-A

3 cargos

3 - Referência-base:

1. Laudelino Dias de Almeida

2. José Ferreira de Barros

3. Luiz Bispo Ferreira

Série de Classes: Agente de Estação

Código: F-104-10-B

11 cargos

11 - Referência-base:

1. Julio José dos Santos

2. Josias Miranda de Souza

3. Luiz Braz dos Santos

4. Manoel Joaquim da Costa

5. Érico Alves Senna

6. Agenor de Oliveira Passos

7. Antonio Farias de Sá

8. Edmundo dos Santos

9. Alcelino Antonio da Silva

10. Reginaldo Santana Almeida

11. Manoel Antonio da Silva

Código: F-104-9-A

12 cargos

12 - Referência-base:

1. Antonio Paulo da Silva

2. Francisco Raimundo de Barros

3. Jonas Rodrigues da Silva

4. Osvaldo Narciso Santana

5. João Batista Alves Fonseca

6. Anísio Martins dos Santos

7. Sóstenes Francisco de Jesus

8. Juracy Gomes Costa

9. Marivaldo Lima Souza

10. Raymundo Pereira da Silva

11. Humberto David de Souza

12. Luiz Pires de Santana

Série de Classes: Auxiliar de Estação

Código: F-105-8-B

7 cargos

7 - Referência-base:

1. Gilton Pinto dos Santos

2. Augusto Vieira Lima

3. Almir Coelho Batista

4. Francisco Barbosa Leite Junior

5. José Farias França

6. Raimundo Lopes Ribeiro

7. Dermeval Moura Santos

Código: F-105-6-A

8 cargos

8 - Referência-base:

1. Fernando Gomes de Oliveira

2. José Wilson Moura

3. Almir Souza Araujo

4. Edmundo Nunes Melgaço

5. Irail Leal de Carvalho

6. José Ivismario de Souza

7. Ubaldo José dos Santos

8. José Lima do Nascimento

Série de Classes: Guarda de Estação

Código: F-106-5-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Adriano Rodrigues da Silva

Código: F-106-4-A

1 cargo

1 - Referênica-base:

1. José Evaristo de Santana

Série de Classes: Trabalhador de Estação

Código: F-107-4-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José Valeriano dos Santos

Classe: Inspetor de Movimento de Trens

Código: F-108-16

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Rogério de Carvalho Barros

2. Arestides dos Santos

Classe: Fiscal de Movimento de Trens

Código: F-109-15

4 Cargos

4 - Referência-base:

1. João Araújo dos Santos

2. Orlando Pinto de Mendonça

3. José Tomaz de Macedo Passos

4. José Santos Andrade

Classe: Controlador de Movimento de Trens

Código: F-110-14

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. José Cardoso Varjão

2. Pedro Celestino Bastos Filho

Série de Classes: Agente de Trem

Código: F-111-13-B

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Antonio dos Santos Leal

2. Alexandre José Pereira

3. José Araújo Dias

4. José Silvino de Araújo

5. Paulino Morais da Rocha

6. Cícero Alves de Oliveira

7. Manoel Francisco de Souza Gavazza

Código: F-111-12-A

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Jayme Cavalcante de Mendonça

2. Reinaldo Siqueira de Oliveira

3. Rosalino Francisco do Carmo

4. José Pereira

5. Raymundo Rocha de Menezes

6. Walter Álvares dos Santos

7. José de Alencar

Série de Classes: Auxiliar de Trem

Código: F-112-8-B

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. José Gerson de Souza

2. Galdino Ribeiro dos Santos

3. Heráclito Fernandes Ribeiro

4. Aurélio Batista de Miranda

5. Manoel Alves da Silva

6. Elias Aniceto dos Santos

7. Celestino Ferreira de Aragão

Código: F-112-6-A

7 Cargos

7- Referência-base:

1. Idalício Oliveira Santos

2. João Zacarias da Silva

3. José Domingos dos Santos

4. Manoel Barbosa Góes

5. Moacyr Vasconcelos da Silva

6. Tessalônico Joaquim dos Santos

7. Manoel Rodrigues Teixeira

Série de Classes: Guarda de Trem

Código: F-114-6-B

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Marcos Dantas da Silva

2. Alexandre Souza Santos

3. José dos Santos

4. José Alves de Oliveira

5. Antônio Bispo dos Santos

6. João Pereira da Rocha

7. Manoel Calixto da Silva

Código: F-114-5-A

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. José Dórea

2. José Veloso dos Santos

3. Luiz Pedro dos Santos

4. Waldomiro Lobo

5. Cecílio Angelico Pereira

6. Daniel José dos Santos

7. Pedro Borges

Classe: Manobreiro

Código: F-117-7

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Manoel Marques dos Santos

2. João Alves dos Santos

3. Ezequiel Santos

Série de Classes: Guarda Chaves

Código: F-118-6-B

9 Cargos

9 - Referência-base:

1. Pedro José do Nascimento

2. Alfredo Menezes da Silva

3. João Gomes Rodrigues

4. José Pinto de Farias

5. Raulino Francisco de Almeida

6. Osvaldo Oliveira

7. Germínio Bispo de Oliveira

8. José Alves de Souza

9. João Batista Alcântara

Código: F-118-5-A

10 Cargos

10 - Referência-base:

1. Ranulfo Ferreira de Santana

2. Ananias Augusto Sá

3. Antônio Gregório do Nascimento

4. Corinto Raymundo Maciel

5. José Ferreira da Silva

6. Leavegildo Ramiro dos Santos

7. José Torquato de Santana

8. Euclides Vieira Dantas

9. Aníbal Evangelista dos Santos

10. Alcides Gomes dos Santos

Classe: Fiscal de Tração

Código: F-119-15

5 Cargos

5 - Referência-base:

1. Antero Alves Aragão

2. Joaquim Caetano da Silva

3. Adjovânio Constantino Sobrinho

4. José Emetério Costa

5. Ascendino da Silva Bina

Classe: Encarregado de Depósito de Locomotivas

Código: F-120-13

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. João Dias dos Santos

Série de Classes: Maquinista de Estrada de Ferro

Código: F - 121 - 14 - C

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Antonio Nery de Oliveira

2. Antonio Silva dos Santos

Código: F - 121 - 12 - B

5 Cargos

5 - Referência-base:

1. José Barbosa da Silva

2. Alfredo Barreto

3. Manoel Agaríco de Macedo

4. Francisco Assis dos Santos

5. Euclides Pereira dos Santos

Código: F - 121 - 10 - A

6 Cargos

6 - Referência-base:

1. José Matias Figueiredo

2. Francisco Xavier de Jesus

3. Isaltino Martins dos Santos

4. Fabrício Araujo Neto

5. Cid da Silva Bina

6. Francisco Cardoso

Classe: Auxiliar de Maquinista

Código: F - 122 - 8

22 Cargos

22 - Referência-base:

1. João Batista Neves

2. José Raymundo dos Santos

3. José Sabino dos Santos

4. Durvalino Gonçalves Alcântara

5. José Péricles Bastos

6. José Martins dos Santos

7. Elias do Rosário

8. negildo Costa Santos

9. Carlos Oliveira dos Anjos

10. Antonio do Amor Divino

11. Edval Henrique da Costa

12. José Raymundo de Jesus

13. Antonio Carlos de Abreu

14. José Pereira Brito

15. Ed Silva Bina

16. Vitório Antonio da Silva Bina

17. João Veloso dos Santos

18. Antonio dos Santos Soares

19. Isaias Lopes da Silva

20. José Nazeazeno dos Santos

21. Ariobaldo Passos de Carvalho

22. José Rodrigues dos Santos II

Série de Classes: Mestre de linha

Código: F - 123 - 13 - B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. José Antonio da Silva

2. Roberto Paraguay de Souza

Código: F - 123 - 12 - A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Julio José dos Santos

Classe: Feitor de Turina Volante

Código: F - 124 - 9

4 Cargos

4 - Referência-base:

1. nardino Venâncio dos Santos

2. Nestor Jorge do Nascimento

3. Hermógenes Paraguay de Souza

4. Vicente Camilo de Carvalho

Classe: Feitor de Turma Fixa

Código: F - 125 - 7

20 Cargos

20 - Referência-base:

1. José Camilo de Carvalho

2. João da Cruz Santos

3. Inácio Lopes de Almeida

4. Joaquim Miranda de Souza

5. José Cantídio dos Passos

6. Leolino Cezar Couto

7. José Vieira de Andrade

8. José Alves dos Santos

9. Lucio Anastácio de Santana

10. Elizeu Pereira da Silva

11. Ângelo Martins Sodré

12. Manoel Batista Souza

13. Oséas José da Silva

14. Vivaldo Souza Santos

15. André Honório dos Santos

16. Cândido Pereira da Silva

17. Pedro Correia dos Santos

18. Dionísio Cardoso dos Santos

19. João Viana de Oliveira

20. Ananias Soares da Silva

Série de Classes: Trabalhador de Linha

Código: F - 126 - 4 - B

100 Cargos

100 - Referência-base:

1. José Eugenio da Silva

2. Noisio Jovita de Souza

3. Manoel Florentino dos Santos

4. Albertino Francisco do Nascimento

5. Eugênio Andrade dos Santos

6. Felisberto Gonçalves da Costa

7. Osvaldo Gonçalves

8. Isaias Nascimento

9. Carlos Lobo

10. Airton Martins de Lima

11. João Góes Monteiro

12. Carlos de Oliveira

13. Florentino Manoel de Jesus

14. José Arcanjo dos Santos

15. José Firmino dos Santos

16. Antonio Martins da Silva

17. José Avelino de Novais

18. Marcionilo Celestino da Trindade

19. Reginaldo Santos

20. José Carlos Mendes

21. Crispim de Araújo Assunção

22. José Gomes

23. Argemiro Virginio de Souza

24. José Pequeno dos Santos

25. Jacinto Amâncio dos Santos

26. Edivaldo Maria dos Santos

27. Olavo Roque de Oliveira

28. José Bastos Conceição

29. José Dias de Oliveira

30. Everaldo Ferreira

31. Otoniel Martins

32. Aureliano Mendes Barros

33. Osvaldo Pereira Barbosa

34. Abelino Santana

35. Celestino Silva

36. Francolino Felix de Souza

37. João Firmo dos Santos

38. Lourival Francisco dos Santos

39.Antenor Tomaz dos Santos

40. Jovino Antonio Oliveira

41. Benedito Ribeiro Moura

42. Antonio José de Carvalho

43. Daniel Gonçalves de Oliveira

44. Jovino Domingos Santos

45. José Coelho Neto

46. Edivaldo Manoel de Jesus

47. Osvaldo Souza Oliveira

48. Augusto Crispim dos Santos

49. Teodoro Pinheiro dos Santos

50. José Olímpio dos Santos

51. Francolino Urbano dos Santos

52. Lincídio de Araújo

53. Augusto Oliveira Santos

54. Manoel Rosa Nascimento

55. José Crispim dos Santos

56. Antonio Freire dos Santos

57. José Albertino Mendes

58. Antonio Pereira dos Santos

59. Felipe Pinheiro Matos

60. Clarício de Souza Neto

61. Avelino Bispo dos Santos

62. João Batista dos Santos

63. Alonso José de Souza

64. Clemente Antonio Costa

65. João Melano da Silva

66. José Alves de Oliveira

67. Cecílio Inácio dos Santos

68. Rivaldo Ribeiro dos Santos

69. Wilberto Leal de Carvalho

70. Dauto Benício dos Santos

71. Braz José Mota

72. Gabriel Francisco de Santana

73. Raimundo dos Santos

74. Lourival Bispo do Carmo

75. José Francisco dos Santos

76. Raimundo da Silva Sobrinho

77. Vicente Delfino Florêncio

78. Oscar Florentino Pinto

79. Sinfrônio Batista de Oliveira

80. José Firmino dos Santos

81. João Feliciano Leite

82. Lucio Diogo de Lima

83. João Felipe de Santana

84. Manoel da Costa Pinto

85. Moisés José dos Santos

86. José Raymundo de Santana

87. José Dionísio de Jesus

88. José Luiz Anselmo

89. José Leonidio dos Santos

90. Manoel Pereira de Macedo

91. Pedro Alves dos Santos

92. Ariston José da Silva

93. Manoel Hermínio de Jeus

94. Silvestre Ribeiro Bispo

95. Militão Deoclécio dos Santos

96. Felizardo Bispo dos Santos

97. Otávio Menezes dos Santos

98. Raul Pereira dos Santos

99. Jose da Paixão Castro

100. Francisco Moura Ribeiro

Código: F - 126 - 3 - A

101 Cargos

1. Manoel Laurentino de Oliveira

2. Venâncio Pereira da Silva

3. José Pinto dos Santos

4. João José do Nascimento

5. Josué Alves de Oliveira

6. João Arapiraca da Silva

7. Salvador Augusto dos Santos

8. Genaro Alves de Jesus

9. João Pereira da Silva

10. José lima da Silva

11. José Varjão dos Santos

12. Abelardo Alves do Santos

13. Lídio Porfírio de Santana

14. Zacarias Rodrigues Santos

15. Walter dos Santos

16. Cecílio Rodrigues dos Santos

17. Ernesto Rodrigues Leão

18. Bertolino Silva

19. Mateus Xavier dos Santos

20. Basílio Marcelino de Oliveira

21. Eliezer Gallo

22. Manoel da Hora Oliveira

23. Sérvolo Batista do Nascimento

24. Hermiro Borges dos Santos

25. José Domingos Ferreira

26. José Benício dos Santos

27. Argemiro Vicente dos Santos

28. Antônio Jerônimo de Souza

29. Agapito Raymundo

30. Joel Malta dos Santos

31. Jayme de Souza Oliveira

32. Abdias Pereira da Silva

33. Manoel Santos Viola

34. Antônio Pereira Melgaço

35. Adolfo Silva Uruga

36. José Calixto da Silva

37. Rosentino Salustiano de Oliveira

38. Antonio Ferreira dos Santos

39. Etéreo da Fonseca Melo

40. Domingos Zeferino dos Santos

41. José Fagundes dos Santos

42. José Gregório de Oliveira

43. Augusto Costa

44. José Rodrigues dos Santos I

45. João Batista Ramos

46. Osvaldo Maia Ferreira

47. Lourival Souza

48. Manoel de Jesus Mota

49. José Francisco Alves

50. Pedro Rosa

51. Teodoro Correia da Costa

52. Walter Ferreira do Nascimento

53. Teodoro Soares Santos

54. Crispim José Ferreira

55. Emídio Pereira da Silva

56. José Francisco de Jesus

57. Reinaldo Santos Bouças

58. Salustiano Martins de Lima

59. Waldemar Araújo Sá

60. Delosmar Conceição

61. José Pereira da Silva

62. Nelson Alves de Souza

63. Manoel Santos dos Anjos

64. Anísio Belo Teixeira

65. Adalberto Cassemiro dos Santos

66. Dário Gonçalves da Costa

67. Alcides José da Silva

68. Angelino Bispo Ramos

69. Manoel Elpídio dos Santos

70. Aristeu Brito das Virgens

71. Ismael Borges da Silva

72. João Francisco de Santana

73. Jonas Macário dos Santos

74. Jorge Batista da Silva

75. José Dionísio dos Santos

76. José Raymundo do Nascimento

77. Manoel Francisco da Silva

78.Manoel dos Santos II

79. Otávio Cecílio dos Santos

80. Teodoro Calixto dos Santos

81. Waldemir Alves Guimarães

82. Bento Santiago da Silva

83. Domingos Santos Góes

84. Durvalino Oliveira dos Santos

85. Edmilton Barbosa dos Santos

86. João Batista dos Santos

87. José Francisco do Carmo

88. Ildefonso Silva Leal

89. José Lino da Silva

90. José Ramos da Silva

91. Nivaldo Moreira de Araújo

92. Odilon Sales Correia

93. Olívio Ildefonso Pereira

94. Otaciano Ildefonso Pereira

95. Salvador Nery de Souza

96. Waldomiro Bispo dos Santos

97. Walter Gomes dos Santos

98.Manoel Antônio dos Reis

99. João Francisco dos Santos

100. Domingos Porfírio Rosa

101. Anacleto Alves dos Santos

Série de Classes: Motorista de Estrada de Ferro

Código: F-127-11-C

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Wandick Mattos dos Santos

Código: F-127-10-B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. José Batista do Nascimento

2. Antonio Maciel

Código: F-127-8-A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Paulo Correia da Silva

Série de Classes: Guarda Civil Ferroviário

Código: F-128+12-O

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Eurides Barbosa da Silva

2. Teodoro Franscisco Azevedo

3. Clemente Oliveira Nascimento

Código: F-128-10-B

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Eliezer Queiroz dos Santos

2. Aurelino Moreira da Silva

3. José de Aguiar

4. Hugo José da Silva

5. Nivaldo Bispo de Souza

6. Antonio Moura dos Santos

7. Miguel Arcanjo de Almeida

Código: F-128-8-A

9 Cargos

9 - Referência-base:

1. Francisco Assis Santos

2. José Mendes da Silva Filho

3. José Saturnino Reis

4. Antonio Costa Ramos

5. Paulo Oliveira Lima

6. Irineu Moreira da Silva

7. Mário Alencar dos Santos

8. José Francisco Bonfim

9. Agnelo Ribeiro da Silva

Série de Classes: Almoxarife

Código: AF-101-16-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Crescimento Júlio dos Santos

Código: AF-101-14-A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1.Manoel Bonfim dos Santos

Série de Classes: Armazenista

Código: AF-102-10-B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Eleutério Bispo dos Santos

2. José Martins de Oliveira Filho

Código: AF-102-8-A

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Sonildo Cerqueira de Oliveira

2. Isaías Gomes dos Santos

Série de Classes: Oficial de Administração

Código: AF-201-16-C

4 Cargos

4 - Referência-base:

1. Eugênio Luiz de Oliveira

2. Pedro Ribeiro Filho

3. Humberto Ribeiro de Oliveira

4. Teodoro José dos Santos

Código: AF-201-14-B

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Luiz Dantas da Silva

2. Odilon Corrêa

3. Eduardo Gomes dos Reis

4. Antônio Sabino de Freitas

5. Antônio Faleta de Oliveira

6. José Sales Amado

7. Iracy Ribeiro Cardoso

Código: AF-201-12-A

9 Cargos

9 - Referência-base:

1. Almir Freicho Pinheiro

2. Hélio de Souza Ameno

3. Lauro Erthal

4. Edivaldo da Silva Soares

5. Marlene Alves Moreira

6. Sancrescio Sampaio Santos

7. Creusa Lima do Nascimento

8. Ulisses Mauro Dias

9. Evandro Paulino dos Santos

Série de Classes: Escriturário

Código: AF-202-10-B

17 Cargos

17 - Referência-base:

1 - Lindaura Fraga Silva

2. Diogo da Costa Clemente

3. Marcolino Alves da Fonseca

4. Joaquim Pereira Rebelo

5. João Batista Alves

6. Miguel Inácio de Souza

7. Israel Vieira de Carvalho

8. Jacy Francisco das Neves

9. Antonio Medrado Sobrinho

10. José Jarbas Alves

11. Nelson Spinola Clement

12. Luiz Edmundo Baptista Câmaa

13. Lia Santos Nunes

14. Altino Carneiro da Silva

15. Raymundo Diógenes Campos

16. Manoel Barros Câmara

17. Saturnino Gomes de Oliveira

Código: AF-202-8-A

18 Cargos

18 - Referência-base:

1. Francisco Aramburú

2. Maximino Pereira da Silva

3. Martial Barros Câmara

4. Luiz Fernando de Oliveira

5. Pedro Antonio da Silva

6. Arivaldo Ribeiro Cardoso

7. Normalinda Silva Cunha

8. Genário Barbosa da Silva

9. Maria Lúcia Alves Silveira

10. Luiz Alves de Andrande

11. Vivaldo Rodrigues Pereira

12. James Spindola Clement

13. Jorge Simões de Araújo

14. Cremilda Augusto da Silva

15. Israel Evangelista da Silva

16. Djalma Guimarães Amaral

17. Everaldino Correia da Silva

18. Luiz Ferreira Carillo

Classe: Escrevente Datilógrafo

Código: AF-204-7

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. Newton de Farias Melo

2. José Ferreira de Souza

3. Manoel Castro Silva

4. Walter Silva Marques

5. Humberto Souza Brandão

6. Juracy Raimundo Cruz Oliveira

7. João Baptista Perlira

Série de Classes: Técnico de Administração

Código: AF-601-22-C

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José Luiz de Castro

Série de Classes: Tesoureiro

Código: AF-701-18-B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Adauto Pimentel Brandão

2. Lysandro Melquíades de Santana

Código: AF-107-17-A

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Heitor Fernando K. Rehem

2. Guilherme Diógenes Camps

Série de Classes: Pedreiro

Código: A-101-10-C

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. José de Santana

2. José Oliveira Câmara

3. Trazibulo Ferreira

Código: A-101-9-B

5 Cargos

5 - Referência-base:

1. Victor Fernandes de Almeida

2. Manoel Rocha Lemos

3. Otacílio Joaquim dos Santos

4. Eduardo Calixto da Silva

5. Brazilino Rodrigues Lima

Código: A-101-8-A

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. José Damasceno

2. Reginaldo Ângelo de Souza

3. Antônio Guilherme Santos

4. José Rosalvo do Socorro

5. Milton Ferreira de Souza

6. Manoel Bonfim dos Santos

7. Francisco Paulo da Silva

Série de Classes: Pintor

Código: A-105-10-C

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. José Cerqueira Lima

2. Inácio Silveira Ramos

Código: A-105-9-B

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. José Batista dos Santos

2. Waldomiro Bonfim

3. José Delson dos Santos

Código: A-105-8-A

5 Cargos

5 - Referência-base:

1. Milton Oliveira Neves

2. João Ribeiro Magalhães

3. José Nivaldo Rodrigues

4. Hermes da Silva Menezes

5. Fausto Dantas Santos

Classe: Auxiliar de Artífice

Código: A-202-5

8 Cargos

8 - Referência-base:

1. Jandir de Souza Oliveira

2. Eduardo José dos Santos

3. Sebastião Carlos Cruz

4. Orlando Ferreira Magalhães

5. Joaquim Pereira da Silva

6. Ricardo Pereira de Araújo

7. Valério Simplício dos Santos

8. Domingos José dos Santos

Classe: Artífice de Manutenção

Código: A-305.6

36 Cargos

36 - Referência-base:

1. Damião Souza Sacramento

2. Antonio Francisco dos Santos

3. Antônio Soares da Silva

4. Guilherme Barreto Mattos

5. Paulo Carlos dos Santos

6. Jorge Soares de Souza

7. Josué Novais

8. Aurelino Fernandes Conceição

9. Cornélio Bento da Cruz

10. João Elesbão dos Santos

11. Joaquim Xavier da Silveira

12. André Luiz Magno

13. Joaquim Ribeiro da Silva

14. Jocelin Barbosa Cruz

15. Milton Bispo dos Santos

16. Cosme Manoel da Conceição

17. Júlio Almeida Santos

18. Antônio Simião dos Santos

19. Manoel Luzia Nascimento

20. Edvaldo Figueiredo de Assis

21. José Nunes dos Santos

22. Edmundo Santana Moura

23. Wilson Dias Bonfim

24. Jeremias Xavier de Agnelo

25. José Pedro dos Santos

26. Adelcino Ferreira dos Santos

27. Floreano Pereira de Jesus

28. Hamilton Januário de Jesus

29. Moacyr José de Paiva

30. Agnaldo Assis Oliveira

31. Raimundo Aquino Campos

32. José Araújo

33. José Ribeiro da Silva

34. Carlos Francisco da Conceição

35. Wilson Rodrigues Santos

36. Luiz Ferreira Carillo

Classe: Artífice Maquinista

Código: A-307.6

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Lourival Fernandes de Oliveira

2. José Izidro Neto

Série de Classes: Compositor

Código: A-401.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José Ferreira Reis

Série de Classes: Encadernador

Código: A-406.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. João Silvano de Almeida

Série de Classes: Impressor

Código: A-407.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José Moacyr de Jesús

Código: A-407.9-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José Morais Guimarães

Série de Classes: Carpinteiro

Código: A-601.12-D

3 Cargos

1. Adamastor Bertoldo da Hora

2. Jonas Alves Ferreira

3. José Francisco de Araújo

Código: A-601.10.C

7 Cargos

7 - Referência-base:

1. José Natividade Senna

2. Edvaldo Dias

3. José Fernandes Sol

4. José Lourenço dos Santos

5. Antônio Soares dos Santos

6. Gildo Ferreira Lima

7. Wilson dos Santos

Código: A-601.9-B

11 Cargos

11 - Referência-base:

1. Gervásio Nascimento

2. Moacyr Constantino da Silva

3. João Aquino Nunes

4. João Leal da Silva

5. Coleto Araújo Amaral

6. Joel Desidério Bandeira

7. Alfredo Viana de Oliveira

8. Manoel Lúcio Senna

9. Deoclides Ribeiro da Silva

10. Almiro Francisco dos Santos

11. Antenor Lúcio Oliveira

Código: A-601.8-A

15 Cargos

15 - Referência-base:

1. Álvaro Santos Farias

2. Lutigarde Nascimento Leal

3. Elpídio Inácio dos Santos

4. Zildo Silva Andrade

5. Manoel de Oliveira Souza

6. Adocival Ribeiro Cardoso

7. Misael Baldoíno Filho

8. Aloísio Evangelista dos Santos

9. André Pereira Filho

10. Antonio Menezes Mattos

11. João da Cruz Santos II

12. José Glória Oliveira

13. Hamilton Raimundo Lessa

14.Gilvandro dos Santos

15. Magno Amaro Costa

Série de Classes: Eletricista Instalador

Código: A-802.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Waldelício Silva Roque

Código: A-802-9-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Manoel Tavares dos Santos

Série de Classes: Eletricista Operador

Código: A-803.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Juracy dos Santos

Código: A-803.9-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. João Batista dos Santos

Série de Classes: Bombeiro Hidráulico

Código: A-1.201.10-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Bartolomeu Pires dos Santos

Série de Classes: Mecânico Operador

Código: A-1.301.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Rosival José de Souza

Código: A-1.301.10-C

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Alberto Alves de Aragão

Código: A-1.301.9-B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Antonio Carlos Fiel Amado

2. Edno Damião Gomes Cosa

Código: A-1301.8-A

4 Cargos

4 - Referência-base:

1. Aulo Bernardo Sena

2. José Rodrigues

3. Raymundo Porto Vieira

4. Orlando Francisco Souza

Série de Classes: Mecânico de Motores a Combustão

Código: A-1.305.12-D

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Nabucodonozor Cerqueira Lima

Série de Classes: Mecânico de Máquinas

Código: A-1.306.12-D

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. José Virolli

2. Maurício José de Araújo

3. Alfredo dos Santos

Código: A-1.306.10-O

6 Cargos

6 - Referência-base:

1. Edmundo Rodrigues de Lima

2. Armando Manoel dos Santos

3. Antonio Carlos Brazil

4. Luiz Januário dos Santos

5. Airton Gomes da Silva

6. Gentil de Souza Dócio

Código: A-1.306.9-B

10 Cargos

10 - Referência-base:

1. Carlos Alves de Santana

2. Nilson Vieira

3. Nestor Martins Conceição

4. Adolfo Anunciação de Carvalho

5. Ediel Sá Oliveira

6. Arlindo Soares de Oliveira

7. Antônio Firmino Bina Neto

8. Benito Virolli

9. Edson Alfredo dos Santos

10. Edson da Silva Neves

Código: A-1.306.8-A

13 Cargos

13 - Referência-base:

1. Jaime de Souza Neves

2. Alcides Souza de Araújo

3. Alberto Costa Santos

4. Manoel Souza Oliveira

5. Domingos Pascoal dos Santos

6. Reginaldo Ramos Oliveira

7. Admar Silva Santa Izabel

8. Vivaldo Pacheco

9. Cosme Souza do Sacramento

10. Juvenal Mendes da Silva

11. Manoel José Pereira Filho

12. Benedito da Silva

13. Antuniel Pereira da Silva

Série de Classes: Caldeireiro

Código: A.1.701.12.D

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Manoel Andrade

Código: A.1.701.10.C

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Hildegardes Luzia Maia Brito

Código: A.1.701.9.B

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Angelino Batista Santos

Código: A.1.701.8.A

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Pedro Silva Santos

2. Humberto Mattos Rodrigues

Série de Classes: Ferreiro

Código: A.1.703.12.D

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Petronilio Dias dos Santos

Código: A.1.703.10.C

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Antonio Cardoso de Souza

Código: A.1.703.9.B

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Otávio Bezerra

2. Maximiano Borges dos Santos

Código: A.1.703.8.A

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Sebastião da Silva Porto

2. Demevaldo Calixto da Silva

Série de Classes: Soldador

Código: A.1.706.12.D

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Antônio Conceição

Código: A.1.706.10.C

1 cargo

1 - Referência-base:

1. José Gonçalves

Código: A.1.706.9.B

2 cargos

2 - Referência-base:

1. Manoel Messias Barbosa

2. Waldomiro Lucréssio das Neves

Código: A.1.706.8.A

3 cargos

3 - Referência-base:

1. Gilson José dos Santos

2. José Rodrigues da Conceição

3. João Pereira dos Santos Filho

Série de Classes: Fundidor

Código: A.1.707.12.D

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Bartolomeu Leitão

Código: A.1.707.10.C

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Antonio Rodrigues de Araújo

Código: A.1.707.9.B

2 cargos

2 - Referência-base:

1. José Moreira dos Santos

2. Francisco Araujo Pires

Código: A.1.707.8.A

4 cargos

4 - Referência-base:

1. Francisco Assis Fernandes

2. Claudionor Vieira

3. Raimundo Pereira Ribeiro

4. Pedro Souza Santos

Série de Classes: Funileiro

Código: A.1.709.12.D

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Deraldo Alves Ramos

Código: A.1.709.9.B

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Ulisses Oliveira

Código: A.1.709.8.A

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Ubaldo Nascimento

Série de Classes: Ferramenteiro

Código: A-1.711.10.B

1 cargo

1 - Referência-base:

1. Otaviano Góes Santos

Série de Classes: Mestre

Código: A.1.801.14.B

4 cargos

4 - Referência-base:

1. Januncio José Ribeiro

2. Arlindo Gomes de Azevedo

3. Manoel Fagundes dos Santos

4. José Ferreira de Almeida

Código: A.1.801.13.A

5 cargos

5 - Referência-base:

1. Manoelito Conceição da Silva

2. Natanael Rodrigues Lisboa

3. Aureliano Vieira das Neves

4. Reginaldo Teixeira de Brito

5. José Luz Moreira

Série de Classes: Telegrafista

Código: CT - 207 - 16 - C

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. João Batista do Nascimento

Código: CT - 207 - 14 - B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Roque Moura Santos

Classe: Guarda-Fios

Código: CT - 212 - 10

9 Cargos

9 - Referência-base:

1. Manoel Agripino da Silva

2. José da Silva

3. José Apolinário Nery

4. Nelson Santiago dos Santos

5. Manoel Carlos Souza

6. Ricardo da Silva

7. Edson Fagundes Rosa

8. Teófilo Ambrósio de Souza

9. João Pereira Mota

Série de Classes: Motorista

Código: CT - 401 - 12 - C

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Luiz Oliveira Guedes

Código: CT - 401 - 10 - B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Luiz Manoel dos Santos

2. Rodolfo Santa Rosa

Código: CT-401-8-A

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Antonio Paulino dos Santos

2. Raymundo Luiz Reis

3. Jubelino Vieira

Série de Classes: Tratorista

Código: CT-402-9-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Aarão José dos Santos

Classe: Professor de Ensino Pré-Primário e Primário

Código: EC - 514 - 11

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Maria Leda dos Santos Reis Soub

2. Marita Maria Alves Ocké

Série de Classes: Assistente de Educação

Código: EC-702-16-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. André Guimarães Costa

Série de Classes: Zelador

Código: GL - 101 - 8-B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Ataniel Calixto da Silva

Código: GL - 101 - 7-A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Dativo Rodrigues da Silva

Série de Classes: Serviçal

Código: GL - 102 - 6 - B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Zilda Vieira Santos

Classe: Servente

Código: GL - 104 - 5

32 Cargos

32 - Referência-base:

1. Hermínio José do Nascimento

2. João Francisco dos Santos

3. Lídio Antônio da Silva

4. Dorcelino Querino Santos

5. Eliezer Torquato Santos

6. José Ferreira de Souza

7. Milton Santos

8. João Graciliano dos Santos

9. Elizeu Higino da Silva

10. João Amaro das Neves

11. José Pereira Luna dos Santos

12. Genésio Santos de Almeida

13. Mário Cezar Alvim Mercês

14. João Cláudio de Oliveira

15. João Maurício Santana

16. Altino Assunção Cruz

17. Julio Gomes da Silva

18. José F    ncio do Nascimento

19. Paulino Ferreira das Neves

20. Lourenço Luiz da Silva

21. Benedito Souza Lima

22. Mário Gonçalves de Almeida

23. Máximo Rodrigues dos Santos

23. Máximo Rodrigues dos Santos

25. Manoel Longuinho Filho

26. Epifânio Luz Pereira

27. Antônio Chaves de Araújo

28. João Rocha

29.Manoel Honorato França

30. Zacarias F       Araújo

31. Manoel Francisco da Silva

32. Antonio Cipriano Luz

Classe: Inspetor de Guardas

Código: GL - 202 - 12

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. José de Jesus Menezes

Série de Classes: Guarda

Código: GL - 203 - 10 - B

4 Cargos

4 - Referênia-base:

1. Belarmino Almeida Oliveira

2. Antonio Santana

3. José Mineiro da Silva

4. Antonio Emídio dos Santos

Código: GL - 203 - 8 - A

4 Cargos

4 - Referência-base:

1. Manoel Henrique dos Santos

2. Antonio Rodrigues de Lima

3. Manoel Santana Pereira

4. Manoel Pedro dos Santos

Classe: GL - 301 - 13

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Manoel Ricardo Alencar

Série de Classes: Porteiro

Código: GL - 302 - 11 - B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Cecílio Hermógenes dos Santos

Série de Classes: Auxiliar de Portaria

Código: GL - 303-8-P

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Antonio Catarino Figueiredo

2. Justiniano Lima Sampaio

Código: GL - 303 -7 - A

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Sinval Viana de Oliveira

2. José Pereira dos Santos

3. Francisco Batista dos Santos

Série de Classes: Técnico de Contabilidade

Código: P - 701 - 15 - B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Elias Medauar Nassri

2. Manoel Libânio Cunha

Código: P - 701 - 13 - A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Damiana Conceição Cunha Rodrigues

Série de Classes: Mestre de Obras

Código: P - 1202 - 13 - B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Elias Silvano de Almeida

Código: P - 1202 - 12 - A

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. Manoel Reynaldo Alves

Série de Classes: Auxiliar de Engenheiro

Código: P - 1204 - 13 - B

1 - Referência-base:

1. Carlos Alberto de Almeida Marzulo

Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem

Código: P - 1702 - 10 - B

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Pedro Rodrigues de Oliveira

2. José Novais de Oliveira

Código: P - 1702 - 3 - A

2 Cargos

2 - Referência-base:

1. Rubens Alvim Mercês

2. Ana Maria Barreto

Série de Classes: Médico

Código: TC - 801 - 18 - B

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Frederico Tanajura Guimarães Barbosa de Souza

2. Humberto Jesuino da Silva Santos

3. João Firmino do Nascimento

Código: TC - 801 - 17 - A

3 Cargos

3 - Referência-base:

1. Afonso Barral Blanco

2. José Coelho de Albuquerque Filho

3. Rimond Aziz Baruqui

Série de Classes: Cirurgião Dentista

Código: TC - 901 - 18 - B

1 Cargo

1 - Referência-base:

1. David Carvalho Saback

Classe: Assistente Jurídico

(Lei nº 3.414, de 20 de junho de 1958)

NCr$ 32,50

5 Cargos

5 - Referência-base:

1. Salim Aziz Baruqui Neto

2. Cezar Prisco Paraíso

3. Aziz Maron

4. Fabio Brito Seliman

 

RETIFICAÇÃO

Decreto nº 66.755 - de 18 de junho de 1970

Aprova o enquadramento definitivo das funções da Estrada de Ferro Ilhéus e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 12 de agosto de 1970 - Suplemento ao nº 150)

Na relação nominal anexa ao Decreto, na página 90, 1ª coluna, na Classe de Auxiliar de Maquinista, onde se lê:

..........................................................................................................................................

7. Elias do Rosário

8. Ilegível - Costa Santos

..........................................................................................................................................

11. Edval (ilegível) da Costa

Leia-se:

...........................................................................................................................................

7. Elias do Rosário

8. Hermenegildo Costa Santos

.................................................................................................................................................

11. Edval Henrique da Costa

Na mesma coluna, onde se lê:

Série de (ilegível) Mestre de Linha

Leia-se:

Série de Classes: Mestre de Linha.

Na página 02, 1ª coluna, na Classe de Servente, onde se lê:

         .....................................................................................................................................................

11. José Perei luna (ilegível)

............................................................................................................................................

18. José      do Nascimento

.............................................................................................................................................

23. Máximo Rodrigues dos Santos

24. Máximo Rodrigues dos Santos

25. Manoel inho Filho

...............................................................................................................................................

30. Zacarias (ilegível) Araújo

Leia-se:

...............................................................................................................................................

11. José Pereira Luna dos Santos.

............................................................................................................................................

18. José F  cio do Nascimento

23. Máximo Rodrigues dos Santos

24. Dionísio Rosário dos Santos

25. Manoel Longuinho Filho

............................................................................................................................................

30. Zacarias Ferreira de Araújo