Decreto nº 67.116 de 27/08/1970
Decreto nº 67.116 de 27/08/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS COMPANHIAS "ARTUR LEVY BOAT SERVICE INC." E "SOCIETE DE FORAGES EN MER NEPTUNE" PARA OPERAÇÃO, EM AGUAS BRASILEIRAS, DOS BARCOS "M/V CHARLES MC CARTNEY", "M/V GUARICEMA", "M/V ANNE D" E "NEPTUNE I", DE NACIONALIDADES NORTE-AMERICANA E FRANCESA, NOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1970] (p. 7585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , BRASIL , SERVIÇO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8521, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |