Decreto nº 67.173 de 11/09/1970
Decreto nº 67.173 de 11/09/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE A USINA HIDRELETRICA DE PASSO FUNDO, ATE A SUBESTAÇÃO DE FARROUPILHA, NO MUNICIPIO DE FARROUPILHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1970] (p. 7995, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ELETRICIDADE , MUNICIPIO , FARROUPILHA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |