Decreto nº 67.505 de 06/11/1970

Decreto nº 67.505 de 06/11/1970

Ementa

REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO PROJETO RONDON E ASSEGURA-LHE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1970] (p. 9483, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 27/10/1970] (p. 8, col. 6)    

Catálogo

PROJETO RONDON , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , COMPETENCIA , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , FUNDO DO PROJETO RONDON (FUNRONDON) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 67.505 de 06/11/1970]

Art. 7, § 1 [Decreto nº 67.505 de 06/11/1970]

Art. 7, § 2 [Decreto nº 67.505 de 06/11/1970]

Art. 7, § 3 [Decreto nº 67.505 de 06/11/1970]

Art. 13 [Decreto nº 67.505 de 06/11/1970]