Decreto nº 67.519, de 9 de novembro de 1970.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 para refôrço de dotações orçamentárias consignadas no Decreto-lei nº 727, de 1 de agôsto de 1969.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e da autorização contida no artigo 6º do Decreto-lei nº 727, de 1 de agôsto de 1969,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 (noventa e um milhões, seiscentos e trinta e seis mil, cento e quatro cruzeiros) para refôrço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 15.00.00, a saber:
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| Cr$1,00 |
15.00.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
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15.01.00 | - Gabinete do Ministro |
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01.04.2.002 | - Assessoria Ministerial |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 15.000 |
15.02.00 | - Secretaria Geral |
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09.01.2.010 | - Supervisão, Coordenação e Contrôle do Plano Nacional de Educação |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 29.912 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 700 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 1.600 |
09.02.2.011 | - Levantamento e Divulgação da Estatística Educacional e Cultural |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 30.000 |
15.03.00 | - Secretaria-Geral (Órgãos Vinculados) |
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15.03.01 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
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09.02.2.014 | - Pesquisas Sociais |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 21.600 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.400 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 4.400 |
15.04.00 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Órgãos Vinculados) |
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15.04.02 | - Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro |
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09.06.2.020 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.008.500 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 59.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 8.700 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 133.000 |
15.04.03 | - Fundação Universidade do Amazonas |
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09.06.2.021 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.837.900 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 481.850 |
15.04.04 | - Fundação Universidade de Brasília |
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09.06.2.023 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.515.200 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 754.400 |
15.04.05 | - Fundação Universidade do Maranhão |
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09.06.2.026 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.300.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 180.000 |
15.04.06 | - Fundação Universidade Federal de Sergipe |
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09.06.2.028 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 971.400 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 10.700 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 204.800 |
15.04.07 | - Fundação Universidade Federal de São Paulo |
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09.06.2.030 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 94.500 |
15.04.08 | - Universidade Federal de Alagoas |
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09.06.2.031 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 897.800 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 3.800 |
42.00 | - Pensionistas.......................................................................... | 2.900 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 34.700 |
15.04.09 | - Universidade Federal da Bahia |
|
09.06.2.033 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.639.600 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 232.100 |
15.04.10 | - Universidade Federal do Ceará |
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09.06.2.035 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.087.200 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 203.400 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 180.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 480.000 |
15.04.11 | - Universidade Federal do Espírito Santo |
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09.06.2.037 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.264.600 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 32.850 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 24.100 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 134.100 |
15.04.12 | - Universidade Federal de Goiás |
|
09.06.2.039 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.912.900 |
41.00 | - Inativos ................................................................................ | 98.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 235.700 |
15.04.13 | - Universidade Federal Fluminense |
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09.06.2.041 | - Administração e Manutenção do Ensino |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.898.100 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 9.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 180.000 |
15.04.14 | - Universidade Federal de Juiz de Fora |
|
09.06.2.044 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 524.400 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 16.300 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 162.100 |
15.04.15 | - Universidade Federal de Minas Gerais |
|
09.06.2.047 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 6.782.900 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 498.900 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 240.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 630.800 |
15.04.16 | - Universidade Federal do Pará |
|
09.06.2.050 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.111.200 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 35.900 |
15.04.17 | - Universidade Federal da Paraíba |
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09.06.2.052 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 11.200 |
15.04.18 | - Universidade Federal do Paraná |
|
09.06.2.054 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.533.500 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 402.200 |
42.00 | - Pensionistas.......................................................................... | 6.500 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 254.000 |
15.04.19 | - Universidade Federal de Pernambuco |
|
09.06.2.056 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.914.400 |
43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 145.500 |
15.04.20 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
|
09.06.2.058 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.032.000 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 100.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 95.300 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 174.900 |
15.04.21 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
|
09.06.2.061 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 5.906.500 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 818.200 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 199.800 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 576.900 |
15.04.22 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
09.06.2.063 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 5.027.600 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 1.859.100 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 154.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 448.800 |
15.04.23 | - Universidade Federal de Santa Catarina |
|
09.06.2.066 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.625.000 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 120.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 114.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 624.000 |
15.04.24 | - Universidade Federal de Santa Maria |
|
09.06.2.068 | - Administração e Manutenção do Ensino Superior |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.848.000 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 46.100 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 23.600 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 202.200 |
15.04.25 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco |
|
09.06.2.071 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 658.300 |
43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 75.900 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 70.000 |
15.04.26 | - Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul |
|
09.06.2.072 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 257.215 |
41.00 | - Inativos ................................................................................. | 90.500 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 25.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 62.000 |
15.04.27 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
|
09.06.2.073 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.234.800 |
43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 132.200 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 45.400 |
15.04.28 | - Escola Federal de Minas de Ouro Prêto |
|
09.06.2.074 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 488.500 |
41.00 | - Inativos ................................................................................ | 46.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 12.200 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 28.500 |
15.04.29 | - Escola Paulista de Medicina |
|
09.06.2.075 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 245.007 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 29.100 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 341.863 |
15.05.00 | - Inspetoria Geral de Finanças |
|
01.07.2.077 | - Coordenação e Contrôle Financeiro |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 199.251 |
02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 30.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 7.000 |
15.06.00 | - Divisão de Segurança e Informações |
|
08.09.2.078 | - Assessoria Relacionada à Segurança Nacional |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 71.473 |
02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 10.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 2.200 |
15.07.00 | - Consultoria Jurídica |
|
01.04.2.079 | - Assessoria Jurídica |
|
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.100 |
15.08.00 | - Conselho Federal de Cultura |
|
09.01.2.080 | - Administração do Conselho de Cultura pela Secretaria-Geral |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 150.000 |
15.09.00 | - Conselho Federal de Educação |
|
09.01.2.085 | - Coordenação e Fiscalização das Atividades de Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 90.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família .................................................................... | 4.800 |
15.10.00 | - Conselho Nacional de Desportos |
|
09.01.2.089 | - Supervisão e Coordenação dos Desportos no País |
|
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 500 |
15.11.00 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
|
03.01.2.093 | - Fiscalização de Entidades de Serviço Social e Assistêncial |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 58.943 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 100 |
15.12.00 | - Comissão Nacional de Belas Artes |
|
09.12.2.095 | - Difusão das Belas Artes |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 2.000 |
15.13.00 | - Departamento de Administração |
|
09.01.2.096 | - Coordenação e Execução das Atividades de Administração Geral |
|
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 50.000 |
15.14.00 | Departamento Nacional de Educação |
|
09.01.2.097 | - Coordenação do Sistema Nacional de Educação |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 1.000.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 100.000 |
09.11.2.110 | - Administração da Campanha de Assistência ao Estudante (CASES) |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 10.000 |
15.15.02 | - Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME) |
|
09.01.2.133 | - Coordenação e Administração da Fundação Nacional de Material Escolar |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 43.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 8.500 |
15.17.00 | - Diretora do Ensino Comercial |
|
09.01.2.142 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Comercial |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 469.800 |
15.18.00 | - Diretoria do Ensino Industrial |
|
09.01.2.153 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Industrial |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 50.000 |
15.19.00 | - Diretoria do Ensino Industrial (Órgãos Vinculados) |
|
15.19.01 | - Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
09.08.2.160 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 7.700 |
15.19.02 | - Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
09.08.2.161 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 168.000 |
41.00 | - Inativos ................................................................................ | 33.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 14.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 25.000 |
15.19.03 | - Escola Técnica Federal da Bahia |
|
09.08.2.162 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 5.000 |
15.19.04 | - Escola Técnica Federal de Campos |
|
09.08.2.163 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 145.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 2.000 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 10.000 |
15.19.05 | - Escola Técnica Federal do Ceará |
|
09.08.2.164 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 113.100 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 11.600 |
15.19.06 | - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
09.08.2.165 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 433.100 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 147.950 |
15.19.07 | - Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
09.08.2.166 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 19.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 10.000 |
15.19.08 | - Escola Técnica Federal de Goiás |
|
09.08.2.167 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 195.700 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.400 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 400 |
15.19.09 | - Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
09.08.2.168 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 198.500 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 20.700 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 21.800 |
15.19.10 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
09.08.2.169 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 290.000 |
15.19.11 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
09.08.2.170 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 329.000 |
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 17.500 |
50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 163.000 |
15.19.12 | - Escola Técnica Federal de Ouro Prêto |
|
09.08.2.171 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 4.000 |
15.19.13 | - Escola Técnica Federal do Pará |
|
09.08.2.172 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 127.100 |
41.00 | - Inativos................................................................................. | 15.000 |
50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 15.400 |
15.19.14 | - Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
09.08.2.173 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.3 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 98.800 |
41.00 | -Inativos................................................................................... | 20.600 |
43.00 | - Salario-Família...................................................................... | 30.000 |
15.19.15 | - Escola Técnica Federal do Paraná |
|
09.08.2.174 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 284.300 |
15.19.16 | - Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
09.08.2.175 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 175.000 |
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 21.800 |
15.19.17 | - Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
09.08.2.176 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 70.000 |
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 26.000 |
50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 44.000 |
15.19.18 | - Escola Técnica Federal do Piauí |
|
09.08.2.177 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 28.500 |
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 5.500 |
15.19.19 | - Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
09.08.2.178 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
15.19.20 | - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
09.08.2.179 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 313.900 |
50.000 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 68.600 |
15.19.21 | - Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
09.08.2.180 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 420.100 |
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 2.400 |
50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 27.800 |
15.19.22 | - Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
09.08.2.181 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 2.900 |
15.19.23 | - Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
09.08.2.182 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 80.000 |
15.21.00 | - Diretoria do Ensino Secundário (Órgão Vinculado) |
|
15.21.01 | - Colégio Pedro II |
|
09.05.2.192 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
10.00 | - Pessoal................................................................................. | 857.300 |
43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 40.300 |
50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 178.100 |
15.22.00 | - Diretoria do Ensino Superior |
|
09.01.2.193 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Superior |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | -Vencimentos e Vantagens Fixas............................................ | 10.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.500 |
15.24.00 | - Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
|
09.12.2.209 | - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 70.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.000 |
15.25.00 | - Instituto Benjamim Constant |
|
09.07.2.212 | - Assistência Médica e Pedagógica a Cegos e Ambliopes |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 300.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 40.000 |
15.26.00 | - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos |
|
09.01.2.214 | - Coordenação de Pesquisas Pedagógicas e Treinamento de Professôres |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 245.100 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 19.000 |
15.27.00 | - Instituto Nacional de Educação de Surdos |
|
09.07.2.226 | - Supervisão da Alfabetização de Surdos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 550.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 60.000 |
15.28.00 | - Instituto Nacional do Livro |
|
09.01.2.229 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 300.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 13.200 |
15.29.00 | - Serviço Nacional do Teatro |
|
09.12.2.236 | - Coordenação Supervisão e Assistência à Arte Teatral |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 150.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 10.000 |
15.30.00 | - Serviço de Radiodifusão Educativa |
|
09.12.2.242 | - Supervisão e Coordenação de Radiodifusão Educativa |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 330.000 |
15.31.00 | - Bliblioteca Nacional |
|
09.12.2.247 | - Manutenção dos Serviços Blibliotecários |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 330.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 20.000 |
09.06.2.246 | - Curso de Formação de Blibliotecários |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 92.890 |
15.32.00 | - Bliblioteca da Secretaria do Ensino |
|
09.12.2.248 | - Manutenção da Bliblioteca |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 10.000 |
15.33.00 | - Museu Histórico Nacional |
|
09.12.2.251 | - Administração do Museu Histórico Nacional e do Museu da República |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 430.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 47.000 |
15.34.00 | - Museu Imperial |
|
09.12.2.252 | - Administração do Museu |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 87.800 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.800 |
15.35.00 | - Museu Nacional de Belas Artes |
|
09.12.2.253 | - Administração e Manutenção do Museu Nacional de Belas Artes |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 120.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 25.000 |
15.36.00 | - Observatório Nacional |
|
04.02.2.254 | - Pesquisas em Astronomia e Geografia |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 40.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 5.500 |
15.37.00 | - Escola de Agronomia da Amazônia |
|
09.06.2.257 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 134.700 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 23.200 |
3.2.3.3 | -Salário-Família....................................................................... | 25.000 |
15.38.00 | - Escola Central de Nutrição |
|
09.06.2.258 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 11.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
15.39.00 | - Escola Superior de Agricultura de Lavras |
|
09.06.2.259 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 67.700 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 171.400 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.100 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 160.300 |
15.40.00 | - Escola de Engenharia do Rio Grande - RS |
|
09.06.2.260 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 32.500 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 177.500 |
15.41.00 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá |
|
09.06.2.261 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 476.600 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 7.900 |
15.42.00 | - Escola de Farmácia de Ouro Prêto |
|
09.06.2.262 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | -Vencimentos e Vantagens Fixas............................................ | 8.600 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 179.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 900 |
3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 44.700 |
15.43.00 | - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas |
|
09.06.2.264 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 78.700 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 38.800 |
3.2.3.3 | - Salário-Família..................................................................... | 3.100 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 8.300 |
15.44.00 | - Escola de Odontologia de Diamantina |
|
09.06.2.265 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 47.500 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 9.500 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.000 |
15.45.00 | - Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia |
|
09.06.2.266 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 209.900 |
3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 72.500 |
15.46.00 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - Uberaba |
|
09.06.2.267 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 115.300 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 10.200 |
15.47.00 | - Faculdade de Direito de Mato Grosso |
|
09.06.2.269 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 50.000 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 2.500 |
3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 5.100 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 5.400 |
15.48.00 | - Faculdade de Direito do Piauí |
|
09.06.2.270 | - Administração e Manutenção do Ensino |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 43.500 |
02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 53.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família..................................................................... | 2.300 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 7.400 |
| TOTAL..................................................................................... | 91.636.104 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução dêste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações incluídas na provisão de que trata o Decreto nº 66.116, de 23 de janeiro de 1970, no montante de Cr$ 70.742.200,00 (setenta milhões, setecentos e quarenta e dois mil e duzentos cruzeiros), da anulação de outras dotações, no montante de Cr$ 2.299.230,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta cruzeiros), consignadas ao Subanexo 15.00.00 e à conta do Fundo de Reserva Orçamentária no montante de Cr$ 18.594.674,00 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros), a saber:
a) Dotações incluídas na Provisão:
15.00.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
15.01.00 | - Gabinete do Ministro |
|
Atividade | - 01.01.2.001 |
|
|
| Cr$1,00 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 19.386 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 107.700 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 42.800 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 3.231 |
Atividade | - 01.04.2.002 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 5.385 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 20.463 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 5.062 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.231 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.077 |
Atividade | - 09.07.2.003 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.615 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 11.309 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 5.385 |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 45.234 |
Atividade | - 09.12.2.004 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
Atividade | - 09.12.2.005 |
|
3.1.4.0 | - Encargo Diversos.................................................................................... | 10.770 |
15.02.00 | - Secretaria Geral |
|
Atividade | - 09.02.2.011 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 5.126 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 76.252 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 776 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1077 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.486 |
Atividade | - 09.02.2.012 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.282 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 10.899 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 344 |
Projeto | - 09.05.1.003 |
|
4.3.3.0 | - Auxilios Para Obras Públicas................................................................. | 564.008 |
4.3.4.0 | - Auxilios Para Equipamentos e Instalações............................................. | 1.100.000 |
4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 2.000.000 |
Atividade | - 09.12.2.013 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 16.364 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.000 |
15.03.01 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
|
Atividade | - 09.02.2.014 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 48.648 |
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 3.845 |
4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 4.997 |
15.03.02 | - Instituto Nacional do Cinema |
|
Atividade | - 09.12.2.015 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 94.238 |
15.03.03 | - Fundação Casa de Ruy Barbosa |
|
Atividade | - 09.12.2.018 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 6.000 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.047 |
15.04.01 | - Administração do Funco Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
Atividade | - 09.01.2.019 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 63.470 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 30.000 |
4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 25.000 |
15.04.02 | - Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro |
|
Projeto | - 09.06.1.004 |
|
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 70.543 |
4.3.5.0 | - Auxílios Para Material Permanente......................................................... | 25.310 |
Atividade | - 09.06.2.020 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 218.362 |
15.04.03 | - Fundação Universidade do Amazonas |
|
Projeto | - 09.06.1.005 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 180.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente | 126.647 |
Projeto | - 09.06.1.008 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 250.000 |
15.04.04 | - Fundação Universidade de Brasília |
|
Projeto | - 09.06.1.009 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 244.439 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente........................................................ | 50.000 |
Projeto | - 09.06.1.010 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 255.000 |
4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
Projeto | - 09.06.1.011 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 50.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
Projeto | - 09.10.1.012 |
|
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.000 |
Projeto | - 09.11.1.013 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 300.000 |
Projeto | - 09.11.1.014 |
|
4.3.7.1 | - Entidades Federais |
|
01.00 | - Auxílios para Amortização da Dívida Pública......................................... | 150.000 |
Projeto | - 09.12.1.015 |
|
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
15.04.05 | - Fundação Universidade do Maranhão |
|
Projeto | - 09.06.1.017 |
|
44.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 537.234 |
Atividade | - 09.06.2.026 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 50.000 |
15.04.06 | - Fundação Universidade de Sergipe |
|
Projeto | - 09.06.1.020 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 42.089 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
Projeto | - 09.06.1.021 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 172.589 |
Atividade | - 09.06.2.028 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 111.523 |
Atividade | - 15.05.2.029 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 48.465 |
15.04.07 | - Fundação Universidade Federal de São Paulo |
|
Atividade | - 09.06.2.030 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 35.541 |
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 17.092 |
4.3.4.0 | -Auxílios para Equipamentos e Instalações.............................................. | 7.539 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 4.308 |
15.04.08 | - Universidade Federal de Alagoas |
|
Projeto | - 09.06.1.022 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 107.432 |
4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 44.110 |
Projeto | - 09.06.1.023 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
Projeto | - 09.06.1.024 |
|
4.3.3.0 | - Auxíllios para Obras Públicas................................................................. | 35.000 |
Projeto | - 09.06.1.025 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 35.000 |
Projeto | - 09.06.1.026 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 20.000 |
Atividade | - 09.06.2.031 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 158.460 |
Projeto | - 15.05.1.027 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 100.000 |
15.04.09 | - Universidade Federal da Bahia |
|
Projeto | - 09.06.1.028 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 100.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 435.683 |
Projeto | - 09.06.1.031 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
Projeto | - 09.06.1.032 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 422.000 |
Projeto | - 09.06.1.033 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 528.000 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 24.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 100.000 |
15.04.10 | - Universidade Federal do Ceará |
|
Projeto | - 09.06.1.036 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 75.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 29.000 |
Projeto | - 09.06.1.042 |
|
4.3.6.0 | - Auxílios para Inversões Financeiras....................................................... | 107.000 |
Atividade | - 09.06.2.035 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 825.993 |
Atividade | - 15.05.2.036 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 250.000 |
15.04.11 | - Universidade Federal do Espírito Santo |
|
Projeto | - 09.06.1.046 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 68.463 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.928 |
Projeto | - 09.06.1.048 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 99.925 |
Atividades | - 09.06.2.037 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 53.432 |
Projeto | - 09.11.1.051 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 833.000 |
Atividade | - 15.05.2.038 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 82.929 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 16.155 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 5.385 |
15.04.12 | - Universidade Federal de Goiás |
|
Projeto | - 09.06.1.052 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 250.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 138.309 |
Projeto | - 09.06.1.053 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 350.000 |
Projeto | - 09.06.1.054 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 50.000 |
Peojeto | - 09.11.1.055 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
15.04.13 | - Universidade Federal Fluminense |
|
Projeto | - 09.06.1.058 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 36.000 |
Projeto | - 09.06.1.059 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 500.000 |
Projeto | - 09.06.1.062 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 700.000 |
Projeto | - 09.06.1.063 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
Projeto | - 09.06.1.064 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
Projeto | - 15.05.1.065 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 748.318 |
15.04.14 | - Universidade Federal de Juiz de Fora |
|
Atividade | - 09.02.2.043 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 300.000 |
Projeto | - 09.06.1.066 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 426.920 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 120.000 |
15.04.15 | - Universidade Federal de Minas Gerais |
|
Projeto | - 09.06.1.071 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 21.454 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.474 |
Projeto | - 09.06.1.072 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 55.864 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 53.383 |
Projeto | - 09.06.1.076 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 840.000 |
Projeto | - 09.06.1.079 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 1.698 |
Projeto | - 09.06.1.081 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 7.264 |
Atividade | - 09.06.2.047 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 783.201 |
Projeto | - 15.05.1.086 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 123.855 |
Atividade | - 15.05.2.049 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 443.368 |
15.04.16 | - Universidade Federal do Pará |
|
Projeto | - 09.06.1.087 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 20.000 |
Projeto | - 09.06.1.088 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 5.000 |
Projeto | - 09.06.1.089 |
|
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
Projeto | - 09.06.1.090 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 17.000 |
Projeto | - 09.06.1.091 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 3.818 |
Atividade | - 09.06.2.050 |
|
3.2.7.2 | Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 700.000 |
Projeto | - 09.12.1.095 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 10.000 |
15.04.17 | - Universidade Federal da Paraíba |
|
Projeto | - 09.06.1.099 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
Projeto | - 09.06.1.100 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 200.000 |
Projeto | - 09.06.1.102 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
Projeto | - 09.06.1.103 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 170.000 |
Projeto | - 09.06.1.104 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 60.000 |
Projeto | - 09.06.1.105 |
|
4.3.6.0 | - Auxílios para Inversões Financeiras....................................................... | 50.000 |
Atividade | - 09.06.2.052 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 344.140 |
Projeto | - 09.11.1.106 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
15.04.18 | - Universidade Federal do Paraná |
|
Projeto | - 09.06.1.111 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas................................................................... | 563.235 |
Projeto | - 09.06.1.112 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 600.000 |
15.04.19 | - Universidade Federal de Pernambuco |
|
Projeto | - 09.06.1.113 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 49.128 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 45.600 |
Projeto | - 09.06.1.114 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 756.825 |
Projeto | - 09.06.1.116 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 400.000 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 4.800 |
Atividade | - 09.06.2.056 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 196.510 |
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 319.112 |
Atividade | - 09.12.2.057 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 57.600 |
15.04.20 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
|
Projeto | - 09.03.1.119 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 10.770 |
Projeto | - 09.06.1.120 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 75.390 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 32.310 |
Projeto | - 09.06.1.121 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 32.310 |
Projeto | - 09.06.1.122 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.770 |
Projeto | - 09.06.1.123 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 26.925 |
Atividade | - 09.06.2.059 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios..................................................................................... | 206.245 |
Atividade | - 15.05.2.060 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 140.010 |
155.04.21 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
|
Projeto | - 09.06.1.125 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 110.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 103.006 |
Projeto | - 09.06.1.128 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 1.200.000 |
Atividade | - 09.06.2.061 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 143.552 |
Atividade | - 15.05.2.062 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 46.448 |
155.04.22 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
Projeto | - 09.06.1.129 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 222.185 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 140.010 |
Projeto | - 09.06.1.130 |
|
4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 215.400 |
Projeto | - 09.06.1.131 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 581.580 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 236.940 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
Projeto | - 09.06.1.132 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 302.895 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 247.710 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 32.310 |
Projeto | - 09.06.1.133 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 269.250 |
Projeto | - 09.06.1.134 |
|
4.3.6.0 | - Auxílio para Inversões Financeiras......................................................... | 861.600 |
Atividade | - 09.06.2.063 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 164.996 |
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 1.182.008 |
60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 1.077 |
Projeto | - 09.10.1.135 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 75.390 |
Projeto | - 09.11.1.136 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 107.706 |
155.04.23 | - Universidade Federal de Santa Catarina |
|
Projeto | - 09.06.1.137 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 50.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente........................................................ | 50.000 |
Atividade | - 09.06.2.066 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais..................................................... | 313.910 |
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 180.000 |
Atividade | - 15.05.2.067 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 300.000 |
15.04.24 | - Universidade Federal de Santa Maria |
|
Projeto | - 09.06.1.142 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 34.679 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
Projeto | - 09.06.1.144 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 47.000 |
Projeto | - 09.06.1.145 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 100.000 |
Projeto | - 09.06.1.146 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 18.470 |
Projeto | - 09.06.1.147 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 15.723 |
Projeto | - 09.06.1.148 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
Projeto | - 09.06.1.149 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 170.000 |
Projeto | - 09.06.1.150 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
Projeto | - 09.06.1.151 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 300.000 |
Atividade | - 09.06.2.068 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 23.048 |
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 123.986 |
Atividade | - 09.08.2.069 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 31.186 |
Projeto | - 15.06.1.154 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
15.04.25 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco |
|
Projeto | - 09.06.1.155 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 21.540 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 21.540 |
Atividade | - 09.06.2.071 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 8.616 |
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 142.164 |
15.04.26 | - Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul |
|
Projeto | - 09.06.1.156 |
|
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 100.000 |
Projeto | - 09.06.1.157 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 55.798 |
Projeto | - 09.12.1.159 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 100.000 |
15.04.27 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
|
Projeto | - 09.06.1.160 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 100.000 |
Projeto | - 09.06.1.161 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 150.000 |
Atividade | - 09.06.2.073 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 277.019 |
15.04.28 | - Escola Federal de Minas e Ouro Prêto |
|
Projeto | - 09.06.1.164 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 16.245 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 11.308 |
Projeto | - 09.06.1.165 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 107.700 |
Atividade | - 09.06.2.074 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios .................................................................................... | 107.395 |
15.04.29 | - Escola Paulista de Medicina |
|
Projeto | - 09.06.1.166 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 150.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 80.635 |
Projeto | - 09.06.1.167 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 145.000 |
Projeto | - 09.06.1.168 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 100.000 |
Atividade | - 09.06.2.075 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 20.000 |
15.05.00 | - Inspetoria-Geral de Finanças |
|
Atividade | - 01.07.2.077 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 11.400 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................ | 10.234 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 30.643 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 1.357 |
15.06.00 | - Divisão de Segurança e Informações |
|
Atividade | - 08.09.2.078 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 1.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 3.631 |
15.07.00 | - Consultoria Jurídica |
|
Atividade | - 01.04.2.079 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................................... | 500 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................ | 2.892 |
15.08.00 | - Conselho Federal de Cultura |
|
Atividade | - 09.01.2.080 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 1.077 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 14.572 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 1.616 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 1.400 |
4.1.4.0 | - Material Permanente ............................................................................. | 1.507 |
Atividade | - 09.01.2.081 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 538 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 19.924 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 215 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações ................................................................. | 2.262 |
4.1.4.0 | - Material Permanente ............................................................................. | 539 |
Atividade | - 09.12.2.082 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 37.921 |
Atividade | - 09.01.2.083 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 317.715 |
Atividade | - 09.12.2.084 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 71.179 |
15.09.00 | - Conselho Federal de Educação |
|
Atividade | - 09.01.2.085 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 15.087 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 10.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente.............................................................................. | 2.700 |
Atividade | - 09.04.2.086 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.000 |
Atividade | - 09.05.2.087 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.000 |
Atividade | - 09.06.2.088 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo............................................................................. | 2.000 |
15.10.00 | - Conselho Nacional de Desportos |
|
Atividade | - 09.01.2.089 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 10.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 500 |
Atividade | - 09.01.2.090 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 18.000 |
Atividade | - 09.01.2.091 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 252.258 |
15.11.00 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
|
Atividade | - 03.01.2.093 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 1.523 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 300 |
Atividade | - 03.04.2.094 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 5.385.000 |
15.12.00 | - Comissão Nacional de Belas Artes |
|
Atividades | - 09.12.2.095 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.272 |
15.13.00 | - Departamento de Administração |
|
Atividade | - 01.01.2.096 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 301.398 |
15.14.00 | - Departamento Nacional de Educação |
|
Projeto | - 09.01.1.171 |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas....................................................................................... | 140.010 |
Atividade | - 09.01.2.097 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 18.487 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 24.000 |
Atividade | - 09.03.2.098 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 280.240 |
3.2.7.6 | - Diversas.................................................................................................. | 473.660 |
Atividade | - 09.03.2.099 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 15.078 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 323 |
Atividade | - 09.05.2.100 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 850.830 |
Atividade | - 09.07.2.101 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 3.231 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 6.462 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 68.928 |
Atividade | - 09.02.2.102 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 1.077 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 15.078 |
Atividade | - 09.09.2.103 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 53.311 |
Atividade | - 09.09.2.104 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 107.700 |
Projeto | - 09.10.1.172 |
|
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 301.560 |
Projeto | - 09.10.1.173 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 32.310 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 43.080 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
Atividade | - 09.10.2.105 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.615 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 5.385 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1.077 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.616 |
Atividade | 09.10.2.106 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.539 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 4.308 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.154 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 4.308 |
Atividade | - 09.10.2.107 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.693 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 7.539 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.231 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1.615 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 2.154 |
Projeto | - 09.11.1.174 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 226.170 |
3.2.7.6 | - Diversas.................................................................................................. | 850.830 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 538.500 |
Atividade | - 09.11.2.108 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 8.616 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 32.310 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 32.310 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.231 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 3.231 |
Atividade | - 09.11.2.109 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 301.560 |
Atividade | - 09.11.2.110 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.693 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 8.400 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 7.000 |
Atividade | - 09.11.2.111 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 70.005 |
Atividade | - 09.11.2.112 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 43.080 |
Atividade | - 09.11.2.113 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 8.616 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.154 |
Atividade | - 09.11.2.114 |
|
4.3.4.0 | - Auxilio para Equipamentos e Instalações............................................... | 18.578 |
Atividade | - 09.11.2.115 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 20.463 |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 1.077 |
Atividade | - 09.11.2.116 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 31.233 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
Atividade | - 09.11.2.117 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 43.080 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 10.770 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 53.311 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 16.155 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 6.462 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 4.308 |
Atividade | - 09.11.2.118 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo……...................................................................... | 32.310 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 172.320 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 53.850 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................................ | 10.770 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 43.080 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 5.385 |
Atividades | - 09.11.2.119 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.539 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 12.924 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.154 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 10.770 |
4.1.4.0 | - Material Permanente.............................................................................. | 3.231 |
Atividade | - 09.11.2.120 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 4.847 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.692 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.154 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 5.385 |
Atividade | - 09.11.2.121 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 323.100 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 82.391 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
Atividade | 09.11.2.122 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 5.385 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 10.770 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 1.077 |
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 86.160 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
Atividade | - 09.11.2.123 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 1.246.100 |
Atividades | - 09.11.2.124 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 168.710 |
Atividades | - 09.11.2.126 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 53.119 |
Atividade | - 09.11.2.127 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 430 |
Atividade | - 09.11.2.128 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.814 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 1.400 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 1.324 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 161 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.700 |
Atividade | - 09.12.2.130 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.154 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 3.231 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.231 |
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 10.771 |
Atividade | - 09.12.2.131 |
|
3.2.1.0 | - Subvenções Sociais |
|
| A até Q...................................................................................................... | 71.761 |
| R - Diversos.............................................................................................. | 64.235 |
15.15.01 | - Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa |
|
Atividade | - 09.09.2.132 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 107.700 |
15.15.02 | - Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME) |
|
Projeto | - 09.12.1.176 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 582.151 |
15.15.03 | - Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos ( MOBRAL) |
|
Atividade | - 09.09.2.135 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 53.850 |
15.16.00 | - Diretoria de Ensino Agrícola |
|
Atividade | - 09.01.2.136 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 13.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.000 |
Atividade | - 09.01.2.137 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 3.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 9.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 11.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 11.000 |
Atividade | - 09.03.2.138 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 25.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 45.500 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 16.000 |
Atividade | - 09.08.2.160 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 30.413 |
60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 754 |
15.19.02 | - Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
Projeto | - 09.08.1.195 |
|
4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 10.000 |
Atividades | - 09.08.2.161 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 51.707 |
15.19.03 | - Escola Técnica Federal da Bahia |
|
Projeto | 09.08.1.197 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 54.668 |
Atividade | - 09.08.2.162 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 40.000 |
15.19.04 | - Escola Técnica Federal de Campos |
|
Projeto | - 09.08.1.198 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 260.000 |
Projeto | - 09.08.1.199 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 240.000 |
Atividade | - 09.08.2.163 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 117.554 |
15.19.05 | - Escola Técnica Federal do Ceará |
|
Projeto | 09.08.1.200 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 61.712 |
15.19.07 | - Escola Técnica Federal do Espirito Santo |
|
Projeto | - 09.08.1.203 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 22.500 |
4.3.5.0 | - Auxílio para Material Permanente........................................................... | 2.500 |
Projeto | - 09.08.1.204 |
|
4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 85.000 |
Atividade | - 09.08.2.166 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 3.354 |
15.19.08 | - Escola Técnica Federal de Goiás |
|
Projeto | - 09.08.1.205 |
|
4.3.5.0 | - Auxílios para Materiais Permanentes..................................................... | 30.000 |
Atividade | - 09.08.2.167 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 35.126 |
15.19.10 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
Projeto | - 09.08.1.208 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 12.996 |
Atividade | - 09.08.2.169 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 25.000 |
15.19.11 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
Projeto | - 09.08.1.210 |
|
4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 35.444 |
Projeto | - 09.08.1.211 |
|
4.3.3.0 | Auxilios para Obras públicas.................................................................... | 40.000 |
15.19.12 | Escola Técnica Federal de Outro Preto |
|
Projeto | 09.08.1.212 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 60.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 37.000 |
Projetos | 09.08.1.213 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 271.799 |
15.19.14 | Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
Projetos | 09.08.1.216 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamento e Instalações................................................. | 30.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente.......................................................... | 19.407 |
Projeto | 09.08.1.217 |
|
4.3.3.0 | Auxílos para Obras Públicas..................................................................... | 50.000 |
15.19.16 | Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
Projeto | 09.08.1.220 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 18.309 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 8.616 |
Projeto | 09.08.1.221 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 18.309 |
Atividade | 09.08.2.175 |
|
3.2.7.2 | Entidades Federais |
|
30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 96.668 |
15.19.18 | Escola Técnica Federal do Piauí |
|
Projeto | 09.08.1.224 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 143.368 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 38.616 |
Projeto | 09.08.1.225 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 170.578 |
15.19.19 | Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
Atividade | 09.08.2.178 |
|
3.2.7.2 | Entidade Federais |
|
20.00 | Remuneração de Serviços Pessoais........................................................ | 59.558 |
15.19.20 | Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
Projeto | 09.08.1.227 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 10.770 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente.......................................................... | 9.693 |
Projeto | 09.08.1.228 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 48.465 |
Atividade | 09.08.2.179 |
|
3.2.7.2 | Entidade Federais |
|
20.00 | Remuneração de Servicos Pessoais........................................................ | 603 |
30.00 | Outros Custeios......................................................................................... | 47.485 |
60.00 | Diversas.................................................................................................... | 2.154 |
15.19.21 | Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
Projeto | 09.08.1.229 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 14.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 11.668 |
Projeto | 09.08.1.230 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 30.336 |
Projeto | 09.08.1.177 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 41.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 12.000 |
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 9.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 7.500 |
Projeto | 09.08.1.179 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 6.000 |
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.500 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 4.500 |
Projeto | 09.08.1.180 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 31.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 6.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.500 |
Atividade | 09.08.2.139 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 535.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 40.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 197.000 |
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 40.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 18.000 |
Atividade | 09.08.2.140 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 30.000 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 12.000 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 5.564 |
Atividade | 09.12.2.141 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 23.500 |
15.17.00 | Diretoria do Ensino Comercial |
|
Atividade | 09.02.2.143 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
Atividade | 09.03.2.144 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 20.000 |
Atividade | 09.03.2.145 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
Atividade | 09.03.2.146 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 20.000 |
Atividade | 09.03.2.147 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 50.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 50.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
Atividade | 09.03.2.148 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 10.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 10.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 10.000 |
Projeto | 09.08.1.182 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamento e Instalações................................................. | 25.000 |
Projeto | 09.08.1.183 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
Atividade | 09.08.2.149 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 30.000 |
Atividade | 09.08.2.150 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 10.000 |
Atividade | 09.11.2.151 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 8.724 |
Atividade | 09.12.2.152 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
15.18.00 | Diretoria do Ensino Industrial |
|
Atividade | 09.01.2.153 |
|
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 50.000 |
4.1.3.0 | Equipamento e Instalações....................................................................... | 33.980 |
Atividade | 09.01.2.154 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 20.000 |
Atividade | 09.01.2.156 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 20.000 |
Atividade | 09.03.2.158 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 30.000 |
3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 100.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.040.000 |
Projeto | 09.08.1.184 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 957.900 |
4.1.3.0 | Equipamento e Instalações....................................................................... | 140.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 90.000 |
Projeto | 09.08.1.186 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 30.000 |
Projeto | 09.08.1.188 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
Projeto | 09.08.1.190 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
Projeto | 09.08.1.191 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 50.000 |
Atividade | 09.12.2.159 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
15.19.01 | Escola Técnica Federal de Alagoas......................................................... |
|
Projeto | 09.08.1.193 |
|
4.3.4.0 | Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.155 |
4.3.5.0 | Auxilios para Material Permanente........................................................... | 8.385 |
Projeto | 09.08.1.194 |
|
4.3.3.0 | Auxilios para Obras Públicas.................................................................... | 10.770 |
15.19.22 | Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
Projeto | 09.08.1.231 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 10.000 |
Projeto | 09.08.1.232 |
|
4.3.3.0 | Auxilios para Obras Públicas.................................................................... | 72.887 |
Atividade | 09.08.2.181 |
|
3.2.7.3 | Entidades Federais................................................................................... |
|
30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 61.000 |
15.19.23 | Escola Técnica Federal de Sergipe.......................................................... |
|
Projeto | 09.08.1.233 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.924 |
4.3.5.0 | Auxilios para Material Permanente........................................................... | 10.770 |
Projeto | 09.08.1.234 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 28.863 |
Atividade | 09.08.2.182 |
|
3.2.7.2 | Entidades Federais |
|
30.00 | Outros Custeios......................................................................................... | 43.091 |
60.00 | Diversas.................................................................................................... | 1.077 |
15.20.00 | Diretoria do Ensino Secundário |
|
Projeto | 09.03.1.236 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 160.000 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 110.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 130.000 |
Atividade | 09.03.2.184 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 50.000 |
3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 150.000 |
Atividade | 09.03.2.185 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 60.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 30.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
Projeto | 09.05.1.237 |
|
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 166.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permamente.......................................................... | 334.000 |
Projeto | 09.05.1.238 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 1.800.000 |
Projeto | 09.05.1.240 |
|
4.2.5.0 | Concessões de Empréstimos.................................................................... | 1.800.000 |
Projeto | 09.05.1.241 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 30.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 5.000 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações | 30.000 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 85.000 |
Atividade | 09.05.2.186 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 3.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 35.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.171 |
Atividade | 09.05.2.187 |
|
3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 70.000 |
Atividade | 09.05.2.189 |
|
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 92.000 |
Atividade | 09.05.2.190 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 19.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 60.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 21.000 |
Atividade | 09.08.2.191 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 300.000 |
15.21.01 | Colégio Pedro II |
|
Atividade | 09.05.2.192 |
|
3.2.7.3 | Entidades Federais |
|
30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 100.000 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 45.090 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 45.000 |
15.22.00 | Diretoria do Ensino Superior |
|
Projeto | 04.02.1.242 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 317.715 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 86.160 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 86.160 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 21.540 |
Atividade | 09.03.2.195 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 13.355 |
Atividade | 09.05.2.196 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 40.743 |
Projeto | 09.06.1.243 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 784.056 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 796.980 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 384.489 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 52.773 |
Projeto | 09.06.1.244 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 137.101 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 97.468 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 94.129 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 24.555 |
Projeto | 09.06.1.245 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 40.065 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 30.694 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 29.725 |
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 7.754 |
Projeto | 09.06.1.246 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 211.092 |
Projeto | 09.06.1.247 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 162.627 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 52.773 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 53.850 |
Projeto | 09.06.1.248 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 500.000 |
4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 682.223 |
Projeto | 09.06.1.250 |
|
4.3.1.1. | Amortização da Divida Pública |
|
02.00 | Fundada Externa....................................................................................... | 107.700 |
Projeto | 09.06.1.251 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 528.031 |
Projeto | 09.06.1.252 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 406.681 |
Atividade | 09.06.2.198 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 121.888 |
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 4.675 |
Atividade | 09.06.2.199 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 3.902 |
Atividade | 09.06.2.200 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 23.694 |
Atividade | 09.11.2.201 |
|
3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 172.320 |
Atividade | 09.12.2.202 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 10.770 |
15.23.00 | Diretoria do Ensino dos Territórios e Fronteiras |
|
Projeto | 09.02.1.254 |
|
4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 200.000 |
Projeto | 09.02.1.255 |
|
3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 150.000 |
Projeto | 09.02.1.256 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 200.000 |
Projeto | 09.03.1.257 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 300.000 |
Projeto | 09.04.1.259 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 60.000 |
Projeto | 09.04.1.261 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 300.000 |
Projeto | 09.05.1.265 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 200.000 |
Projeto | 09.06.1.266 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 40.000 |
Projeto | 09.08.1.268 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 3.788 |
Projeto | 09.12.1.272 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
15.24.00 | Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
|
Atividade | 09.12.2.210 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 341.409 |
15.25.00 | Instituto Benjamin Constant |
|
Atividade | 09.07.2.212 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 54.325 |
Atividade | 09.07.2.213 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 74.958 |
15.26.00 | Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos |
|
Atividade | 09.01.2.214 |
|
3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 534 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações.................................................................... | 20.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................ | 30.000 |
Atividade | 09.02.2.215 |
|
3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 10.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 70.000 |
Atividade | 09.02.2.216 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 70.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
Atividade | 09.02.2.217 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 10.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 19.975 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 10.000 |
Atividade | 09.02.2.219 |
|
3.2.7.5 | Pessoal...................................................................................................... | 12.000 |
3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 160.000 |
Projeto | 09.03.1.274 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 69.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 35.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 25.000 |
Atividade | 09.03.2.221 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 7.500 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 11.942 |
Atividade | 09.12.2.523 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 75.500 |
3.1.3.2. | Outros Serviços......................................................................................... | 80.000 |
Atividade | 09.12.2.224 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 40.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 2.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 5.000 |
Atividade | 09.12.2.225 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
15.27.00 | Instituto Nacional de Educação de Surdos |
|
Atividade | 09.07.2.226 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 6.462 |
3.1.3.1 | Remunieração de Serviços Pessoais....................................................... | 350 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 6.786 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 3.976 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 2.466 |
Atividade | 09.07.2.227 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 31.233 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 2.693 |
Atividade | 09.07.2.228 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 19.838 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 19.678 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.600 |
3.2.7.5 | PessoalEncargos Diversos....................................................................... | 8.200 |
15.28.00 | Instituto Nacional do Livro |
|
Atividade | 09.12.2.230 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 54.306 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 80.000 |
3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 50.000 |
Atividade | 09.12.2.231 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 60.000 |
Atividade | 09.12.2.233 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 40.000 |
15.29.00 | Serviço Nacional de Teatro |
|
Projeto | 09.12.275 |
|
4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 145.000 |
Atividade | 09.12.2.236 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 2.225 |
15.30.00 | Serviço de Radiodifusão Educativa |
|
Atividade | 09.12.2.245 |
|
3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 276.466 |
15.31.00 | Biblioteca Nacional |
|
Projeto | 09.12.1.278 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 193.343 |
15.32.00 | Biblioteca da Secretaria de Estado |
|
Atividade | 09.12.2.248 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 500 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações.................................................................... | 300 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................ | 966 |
15.33.00 | Museu Historico Nacional |
|
Atividade | 09.02.2.249 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 4.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 7.000 |
Atividade | 09.06.2.250 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 300 |
Projeto | 09.12.1.279 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
Atividade | 09.12.2.251 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.843 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.100 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 8.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 8.500 |
15.34.00 | Museu Imperial |
|
Projeto | 09.12.1.280 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 3.500 |
Atividade | 09.12.2.252 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 21.137 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 500 |
15.35.00 | Museu Nacional de Belas Artes |
|
Atividade | 09.12.2.253 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 32.996 |
4.1.3.0 | Euipamentos e Instalações....................................................................... | 5.000 |
15.36.00 | Observatório Nacional |
|
Projeto | 04.02.1.281 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 2.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 25.000 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 558 |
Projeto | 04.02.1.282 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 6.000 |
Projeto | 04.02.1.283 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 3.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 6.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 12.000 |
Projeto | 04.02.1.284 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
Atividade | 04.02.2.255 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
15.37.00 | Escola de Agronomia da Amazônia |
|
Projeto | 09.06.1.285 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 74.743 |
15.38.00 | Escola Central de Nutrição |
|
Atividade | 09.06.2.258 |
|
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 6.731 |
15.39.00 | Escola Superior de Agricultura de Lavras |
|
Projeto | 09.06.1.288 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 136.967 |
Projeto | 09.06.1.289 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 50.000 |
15.40.00 | Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande - RS |
|
Atividade | 09.06.2.260 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
Projeto | 09.11.1.294 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 15.633 |
Projeto | 09.11.1.295 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 15.000 |
15.41.00 | Escola Federal de Engenharia de Itajubá |
|
Projeto | 09.06.1.296 |
|
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 65.000 |
Projeto | 09.06.1.297 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 14.483 |
15.42.00 | Escola de Farmácia de Ouro Prêto |
|
Atividade | 09.06.2.262 |
|
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 10.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 19.509 |
15.43.00 | Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas |
|
Atividade | 09.06.2.264 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 1.292 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 539 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.509 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 3.618 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 754 |
15.44.00 | Escola de Odontologia de Diamantina |
|
Atividade | 09.06.2.265 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 5.000 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 6.061 |
15.45.00 | Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia |
|
Projeto | 09.06.1.299 |
|
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 7.021 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 1.364 |
Projeto | 09.06.1.300 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 6.317 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 8.543 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 909 |
Projeto | 09.06.1.301 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 30.683 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 13.458 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 2.727 |
Atividade | 09.06.2.266 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo | 20.000 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 3.000 |
15.46.00 | Faculdade de Medicina do Triângula Mineiro - Uberaba |
|
Projeto | 09.06.1.302 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 2.478 |
Atividade | 09.06.2.267 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 8.939 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 15.038 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 17.232 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 8.616 |
Atividade | 15.05.2.268 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 81.205 |
15.47.00 | Faculdade de Direito de Mato Grosso |
|
Atividade | 09.06.2.269 |
|
3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 400 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 1.250 |
3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 590 |
4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 1.250 |
4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 1.446 |
15.48.00 | Faculdade de Direito do Piaui |
|
Projeto | 09.06.1.303 |
|
4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 5.385 |
Atividade | 09.06.2.270 |
|
3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... b) Outras Dotações: | 3.985 |
15.00.00 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
15.02.00 | Secretaria Geral |
|
Atividade | 01.08.2.008 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 60.000 |
15.04.00 | Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação (Órgãos Vinculados) |
|
15.04.09 | Universidade Federal da Bahia |
|
Atividade | 09.02.2.033 |
|
3.2.7.2 | Entidades Federais |
|
41.00 | Inativos...................................................................................................... | 1.560.530 |
15.07.00 | Consultoria Juridica |
|
Atividade | 01.04.2.079 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 20.000 |
15.08.00 | Conselho Federal de Cultura |
|
Atividade | 09.01.2.080 |
|
3.2.3.3. | Salário-Família.......................................................................................... | 3.000 |
15.10.00 | Conselho Nacional de Desportos |
|
Atividade | 09.01.2.089 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 20.000 |
15.17.00 | Diretoria do Ensino Comercial |
|
Atividade | 09.01.2.142 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 100.000 |
3.2.3.3 | Salário-Família.......................................................................................... | 10.000 |
15.18.00 | Diretoria do Ensino Industrial |
|
Atividade | 09.01.2.153 |
|
3.1.1.1. | Pessoal Divil |
|
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 170.000 |
15.25.00 | Instituto Benjamin Constant |
|
Atividade | 09.07.2.212 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 80.000 |
15.34.00 | Museu Imperial |
|
Atividade | 09.12.2.252 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
02.00 | Despesas Variaveis................................................................................... | 15.000 |
15.34.00 | Contribuições de Previdência Social........................................................ | 5.000 |
15.41.00 | Escola Federal de Engenharia de Itajuba |
|
Atividade | 09.06.2.261 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................................. | 15.000 |
15.46.00 | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro |
|
Atividade | 09.06.2.267 |
|
3.1.1.1 | Pessoal Civil |
|
02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 240.700 |
| c) À conta do Fundo de Reserva Orçamentária |
|
28.00.00 | ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
|
28.02.00 | Recursos sob a Supervisao do Ministério do Planejamento e Cooordenação Geral |
|
Atividade | 18.00.2.006 |
|
3.2.6.0 | Fundo de Reserva Orçamentária.............................................................. | 18.504.674 |
| TOTAL...................................................................................................... | 91.636.104 |
Art. 3º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 9 de novembro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Antônio Delfim Netto
Jarbas G. Passarinho
João Paulo dos Reis Velloso
RETIFICAÇÃO
Decreto nº 67.519, de 9 de novembro de 1970.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Decreto-lei nº 727, de 1 de agôsto de 1969.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 10 de novembro de 1970)
Na página 9.535, 2ª coluna, no Artigo 2º,
Onde se lê:
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.06.2.050
3.2.7.2 - Entidades Federais
30,00 - Outros Custeios
...............................................................................................................................................................
Leia-se:
..............................................................................................................................................Cr$ 1,00C
Atividade 09.06.2.050
3.2.7.2 - Entidades Federais
30.00 - Outros Custeios .........................................................................................................700,000
...............................................................................................................................................................
Na página 9.538, 2ª coluna,
Onde se lê:
Atividade 09.08.2.160
3.2.2.2 - Entidades Federais
Atividade 09.08.2.167
3.2.7.2 - Entidades Federais
30,00 - Outros Custeios ............................................................................................................95,120
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.08.1.224
4.3.4.0 - Auxílios para Equipamentos e Instalações ...............................................................143,360
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.02.1.230
4.3.3.0 - Auxílios para Obras Públicas .....................................................................................Ilegível
Leia-se:
Atividade 09.08.2.160
3.2.7.2 - Entidades Federais
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.08.2.167
3.2.7.2 - Entidades Federais
30,00 - Outros Custeios ............................................................................................................35.126
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.08.1.224
4.3.4.0 - Auxílios para Equipamentos e Instalações ...............................................................142.968
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.08.1.230
4.3.3.0 - Auxílios para Obras Públicas .....................................................................................30.536
Na página 9.539, 1ª coluna,
Onde se lê:
Projeto 04.02.1.242
3.2.1.0 - Subvenções Sociais .................................................................................................317.715
4.3.3.0 - Auxílios para Obras Públicas .....................................................................................86.160
4.3.4.0 - Auxílios para Equipamentos e Instalações ................................................................Ilegível
4.3.5.0 - Auxílios para Material Permanente ............................................................................21.540
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.08.2.195
3.2.1.0 - Subvenções Sociais ..................................................................................................Ilegível
...............................................................................................................................................................
Leia-se:
...............................................................................................................................................................
Projeto 04.02.1.242
3.2.1.0 - Subvenções Sociais .................................................................................................317.715
4.3.3.0 - Auxílios para Obras Públicas .....................................................................................86.160
4.3.4.0 - Auxílios para Equipamentos e Instalações ................................................................86.160
4.3.5.0 - Auxílios para Material Permanente ............................................................................21.540
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.08.2.195
3.2.1.0 - Subvenções Sociais ...................................................................................................13.355
...............................................................................................................................................................
Na página 9.540, 1ª coluna,
Onde se lê:
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.06.2.258
4.1.4.0 - Material Permanente ..................................................................................................Ilegível
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.06.1.288
4.1.1.0 - Obras Públicas ...........................................................................................................Ilegível
...............................................................................................................................................................
Leia-se:
...............................................................................................................................................................
Atividade 09.06.2.258
4.1.4.0 - Material Permanente ....................................................................................................6.731
...............................................................................................................................................................
Projeto 09.06.1.288
4.1.1.0 - Obras Públicas .........................................................................................................136.967
...............................................................................................................................................................
Na 2ª Coluna,
Onde se lê:
Projeto 09.06.1.300
4.1.1.0 - Obras Públicas .............................................................................................................6.317
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações ......................................................................................Ilegível
...............................................................................................................................................................
Leia-se:
4.1.1.0 - Obras Públicas .............................................................................................................6.317
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações ........................................................................................8.543
...............................................................................................................................................................
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 67.519, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1970.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 para refôrço de dotações orçamentárias consignadas no Decreto-lei nº 727, de 1º de agôsto de 1969.
Na publicação feita no Diário Oficial de 10 de novembro de 1970, na página 9.537, 1ª coluna, no artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
15.09.00 | - Conselho Federal de Educação |
|
.................. | ............................................................................................................. | .................... |
Atividade | - 09-06-2.088 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ........................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
15.09.00 | - Conselho Federal de Educação |
|
.................. | ............................................................................................................. | ..................... |
Atividade | - 09.06.2.088 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos............................................................................. | 2.000 |