Decreto nº 68.002 de 31/12/1970

Decreto nº 68.002 de 31/12/1970

Ementa

DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 24.559, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1948.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo