DECRETO Nº 68.032, DE 11 DE JANEIRO DE 1971.
Revoga o Decreto nº 63.239, de 12 de setembro de 1968.
O PRESIDENTE DA REPÚBLCA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,
CONSIDERANDO ter o Instituto Nacional do Cinema instituído o Grande Prêmio Instituto Nacional do Cinema e a ''Coruja de Ouro'', visando a estabelecer condições de estímulo no âmbito da produção cinematográfica,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 63.239, de 12 de setembro de 1968, que criou no Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura, o Prêmio ''Roquette Pinto''.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 11 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Jarbas G. Passarinho