DECRETO Nº 68.129, DE 28 DE JANEIRO DE 1971.
Reclassifica cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto Decreto-lei nº 1.130, de 19 de outubro de 1970, e o que consta do Processo nº 6.724, de 1970, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, na forma dos anexos, as tabelas numéricas e relações nominais que acompanham os Decretos números 51.516 de 25 de junho de 1962 e 59.427, de 27 de outubro de 1966, que aprovaram, respectivamente, os enquadramentos das Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, para efeito de serem reclassificados os cargos das séries de classes de Superintendente de Aeroporto, código CT-102, Administrador de Aeroporto, código CT-103, Fiscal de Aeroporto, código CT-104 e classe singular de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105, em virtude da reestruturação do grupo Ocupacional CT-100 - Aeroviário (Anexo I da Lei nº 3.780, de 12 de junho de 1960), efetuada pelo Decreto-lei nº 1.130, de 19 de outubro de 1970.
Art. 2º Ficam suprimidos, em cumprimento do disposto no art. 7º do referido Decreto-lei nº 1.130, de 1970, os seguintes cargos das Partes Permanentes e Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica:
1) 125 (cento e vinte e cinco) cargos da classe A, nível 9 da Série de Classes de Fiscal de Aeroporto, código CT-104 (Lei nº 3.780, de 1960);
2) 133 (cento e trinta e três) cargos de Classe Singular, nível 5, de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105 (Lei nº 3.780, de 1960);
3) 10 (dez) cargos da Classe Singular, nível 5, de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105 (Lei nº 3.967, de 1961); e
4) 3 (três) cargos de classe A, nível 9, da Série de Classes de Fiscal de Aeroporto, código CT-104 (Lei nº 4.069, de 1962).
Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes da reclassificação de que trata o artigo 1º desse Decreto vigoram a partir de 20 de outubro de 1970.
Art. 4º O órgão de pessoal competente apostilará os títulos dos serviços abrangidos por este Decreto, ou os expedirá aos que não os possuírem.
Art. 5º A despesa com a execução deste Decreto será atendida com os recursos próprios do Ministério da Aeronáutica.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Márcio de Souza e Mello
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 68.129 DE 28 DE JANEIRO DE 1971
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
QUADRO DE PESSOAL
I - PARTE PERMANENTE
Série de Classes: Assessor de Tráfego Aéreo
Código: CT-102.18.B
8 Cargos
1. Aluízio de Araujo Cordeiro
2. Geraldo Monteiro de Oliveira
3. Jair Nunes
4. João Batista Pereira
5. Luiz Bressan
6. Manoel dos Reis Filho
7. Olivar Rangel Barata
8. Telmo Werneck
Código: CT-102.17.A
8 Cargos (4 vagos)
1. Flodoaldo Macedo Costa
2. José Vitorino Dantas
3. Jurandir Ferreira Alves
4. Milton Guimarães Carvalho
Série de Classes: Fiscal de Aeroporto
Código: CT-103.16.C
102 Cargos
1. Abelardo Quinderé Fraga
2. Abílio Viana de Oliveira
3. Acilcio Chaves
4. Adalberto Batista Dibe
5. Alkindar Belmont Goularte
5. Almir Nicola
7. Altamir Bernardo de Oliveira
8. Álvaro Eugênio de Almeida Tourinho
9. Ananias Damasceno Góes
10. Aníbal Oliveira da Silva lima
11. Antonio Amaro Pinheiro
12. Ary Feliz
13. Arnaldo da Silva Barreto
14. Benedito Cardoso de Castro
15. Benicio da Rocha Tagarro
16. Bernardo Schwartz
17. Candido Alberto Lima Miranda
18. Carlos Magalhães Porto
19. Cyro Joyce Paranhos da Silva
20. Clovis Furtado da Costa
21. Dante Silva Simone
22. Deoclides Gomes Rabelo
23. Deralcino dos Passos Neville
24. Domingos Tomas Lourenço
25. Edgard Fernandes da Cunha
26. Eduardo César Bourdette Ferreira
27. Edilson Corrêa Bezerra
28. Eliah Maia do Rego
29. Eraldo da Silva Oliveira
30. Ery Pedro Becker
31. Eugenio Ferreira de Araujo
32. Ewerton de Gusmão Soares
33. Felix Marinho Neto
34. Fernando Ferrandis
35. Flavio Macedo Costa
36. Florêncio Rubens Ferreira
37. Francisco Natercio Jucá de Araújo
38. Francisco Xavier Nogueira
39. Franz Carlos Hempel
40. Gentil Trigueiro Becerra
41. Guilherme Ebbinghaus
42. Guilherme Gonçalves do Nascimento
43. Gumercindo Soares
44. Hélio Germano Aurich
45. Humberto Bitencourt da Silva
46.Jacob Nascimento
47. Jaziel Cerqueira Leite Junior
48. Jerônimo Francisco da Cunha
49. Jesus dos Santos Castro Motta
50. João de Araujo Castro
51. João Carlos Gonçalves
52. João Vitorino Pontes
53. Joaquim Ximenes dos Santos
54. Jorge Carlos Abdelhay
55. José de Azevedo
56. José César Coelho
57. José Grava
58. José Felix Guilhen
59. José Filgueiras da Costa
60. José Henrique Pereira da Silva Neto
61. José Machado de Vasconcellos Filho
62. José Mauricio de Araújo Lima
63. José Ribamar dos Santos
64. José dos Santos Diniz
65. José Walter Bastos
66. José Verdi Lima Baroni
67. Lanes Alves Dias
68. Luiz de Aquino Prado
69. Luiz Gonzaga dos Santos Lima
70. Luiz da Rocha Arnaud
71. Mario Rodrigues da Costa
72. Max Buhler
73. Miguel Jacob
74. Moacir Nascimento
75. Nadief Augusto de Oliveira
76. Nelson Barbosa Gallo
77. Nery José Rodríguez
78. Nestor Lima
79. Orlando Doval Nogueira
80. Orlando de Miranda Henrique Filho
81. Osmar Martins da Silveira
82. Octavio Colbert Perisse
83. Otavio Lopes
84. Othon Amorim da Fonseca
85. Paulo Ferreira de Araujo
86. Paulo Silva
87. Ramiro Brito Reis
88. Reacyr Mascarenhas Cirne
89. Ricardo Azevedo Junior
90. Sebastião Cezar Coelho
91. Sebastião Lopes
92. Sergio Caruso Carneiro
93. Severino José da Rocha
94. Solon Augusto Palma
95. Stephano Tchmola
96. Stélio Kattemback
97. Theófilo de Albuquerque Amarante Filgueiras
98. Teófilo Augusto de Oliveira
99. Teófilo Sander
100. Valter da Cunha Ribeiro
101. Walter de Oliveira Gravo
102. Vicente Barbosa de Souza
Código: CT-103.14-B
178 Cargos
1. Abílio da Costa
2. Admar Santiago Medeiros
3. Agnelo Nunes de Aprígio
4. Alfredo Bennisghaus Blank
5. Alfredo Bueno de Moraes
6. Alicio ramos
7. Alísio Rocha Lima
8. Almerindo Faustino da Silva
9. Aloysio Rago Autran de Abreu
10. Aluízio Varoto
11. Anselmo Servino
12. Antônio dos Anjos Ferreira 1
13. Antonio Barbosa Lima
14. Antonio Carvalho Bonfim
15. Antonio costa
16. Antônio Joaquim Dantas de Carvalho
17. Antonio Martins da Silva
18. Antonio Pinto Correia
19. Apio Olavo de Almeida
20. Aristides Luiz do Nascimento
21. Avelino Mendes Strecht Junior
22. Bartolomeu Grossi
23. Belchis da Silva
24. Belmiro de Souza
25. Benedito Lourenço Mattos
26. Bernardo Costa
27. Caio Diniz Machado
28. Carlos Afonso Leony
29. Carlos dos Anjos
30. Carlos Cardoso Copello
31. Ciriaco do Nascimento Matos
32. David de Paula Bispo
33. Demerval André
34. Dery Scott de Almeida
35. Diógenes Soares
36. Dionisio Rocha Nunes
37. Divo José Prado
38. Edgard Corrêa da Cunha
39. Edith Lopes Monteiro
40. Edson Trocolli
41. Eduardo Moraes
42. Eranyr Caetano Quintanilha dos Santos
43. Erival Marinho Vidal
44. Esmeraldo Maciel
45. Francisco de Assis Barros
46. Euclides dos Santos
47. Fernando Simone Rohnelt
48. Fidelcino Carvalho dos Santos
49. Floriano da Silveira Braz
50. Francisco Albino Rodrigues
51. Francisco das Chagas Costa
52. Francisco Costa Gomes de Castro
53. Francisco Maria da Silva Netto
54. Francisco Oswaldo Bandini
55. Gastão Neves da Silva
56. Gerson Marcelino de Oliveira
57. Getulio Gueiros Barbosa
58. Guaracy Antônio dos Santos
59. Guinemeio Cordeiro dos Santos
60. Haroldo Gonçalves das Neves
61. Helio da Motta Pacheco
62. Hermenegildo Rodrigues Galvão
63. Hipólito Nogueira de Castilho
64. Honorival Vieira dos Santos
65. Yeda Valadares da Silva Nunes
66. Ismecinio de Mello
67. Ivonette Pereira das Chagas
68. Ivonnette Ramos de Souza
69. Jaime Dihil
70. Jayme Ferreira Gonçalves
71. Janeirino Costa
72. Jano da Rocha Ferraz
73. João Gomes
74. João Gomes da Silva
75. João da Penha Gouvêa de Almeida
76. João da Silva Ribeiro
77. João Zonato
78. Joaquim Ferreira Moreno
79. Joaquim Nogueira
80. Jorge Alberto de Mendonça
81. Jorge Inácio de Miranda
82. Jorge Martins
83. Jorge Nazareno Câmara
84. José de Albuquerque Torres
85. José Augusto Alves
86. José de Azevedo Silva
87. José Barbosa Lima
88. José Batista Filho
89. José Beraldo da Cruz
90. José Carlos Pereira Nunes
91. José Domingos dos Santos
92. José Ernesto da Silveira
93. José Firmino de Santana Filho
94. José Magalhães Duarte
95. José Maria Pinheiro
96. José Marzulo
97. José Pessoa Viera
98. José Ribeiro Gonzáles
99. José Rosendo do Amaral
100. José Patrício de Alencar
101. Lélio Gama
102. Lourival Augusto de Melo
103. Lucy Berlin Martins de Mello
104. Lucio Andrade Lima
105. Luiz Carvalho Pereira
106. Luiz Belhassof
107. Luiz Ignácio da Silva
108. Luiz Quintarelli
109. Luiz Santos Nobre
110. Macario Monteiro de Mello
111. Manoel Canuto de Oliveria
112. Manoel Machado da Silva
113. Manoel Marciano
114. Manuel Pereira da Costa
115. Maria de Lourdes Gomes de Paiva
116. Maria Nunes Valle
117. Mario Charon
118. Mario Figueiredo
119. Mario de Oliveira Silva
120. Mario Rodrigues
121. Mario Sandes Junior
122. Maurílio de Souza Gonçalves
123. Maurílio Coelho da Costa
124. Máximo Paredes
125. Melanio Henrique de Oliveira
126. Miguel Arcanjo
127. Miralda de Araujo Fonseca
128. Moacyr Alves
129. Moacir de Aquino
130. Moacir Rezende
131. Nelson José Gonçalves
132. Nelly Neves de Sampaio Costa
133. Nelson Noronha Filho
134. Nelson da Silva
135. Nelson da Silva Nogueira
136. Nércio José da Silva
137. Nilda Drumond de Oliveira
138. Nilson Carvalho de Vasconcelos Lisboa
139. Odacio Mathias Ferreira
140. Olavo Gomes Bessa
141. Onofre de Assis Duarte
142. Osvaldo Fonseca
143. Ozael Brandão da Silva
144. Ozias Ribeiro da Silva
145. Paulo José de Carvalho
146. Pedro Bolognato
147. Raul Brittes
148. Raul Soares de Jesus Filho
149. Roberto Hastenreiter Pavão
150. Ruskin Silva Dias de Barros
151. Salvador Braga Aires
152. Sebastião Nascimento
153. Sebastião Pereira Leal
154. Sergio Pereira Dias
155. Severino Miranda Pinto
156. Severino Ramos da Costa
157. Severino Ramos de Lima
158. Servilhano Antunes
159. Silvino Gomes da Silva
160. Silvio Maciel
161. Tarcizo Ferreira
162. Therezinha de Jesus Severo de Carvalho
163. Thurso Pereira dos Santos
164. Tude Celestino de Souza
165. Tutoya de Castro Lima
166. Waldomiro dos Santos Vaz
167. Waldir Antonio Lopes
168. Waldir Rosa e Silva
169. Walter da Silva Barros
170. Wandick Francisco Lucas
171. Vicente de Paulo Severo Mattos
172. Wilson Braga Magalhães
173. Wilson Fares
174. Wilson Pereira
175. Wilson Vieira Dantas
176. Wilson Xavier
177. Wolms de Castro Teixeira
178. Edmundo Barbosa Santana
Código: CT-103.12-A
230 Cargos (106 vagos)
1. Abdorman Ferreira Santiago
2. Adilson Barbosa Lima
3. Adir Dias
4. Airton Martins Viegas
5. Alcides Gomes de Oliveira
6. Alcides Ramalho do Espírito Santo
7. Alcides Ribeiro dos Santos
8. Altamir de Souza
9. Américo Faria II
10. Américo Orlandin
11. Antonio Colognesi
12. Antonio da Costa Orlando
13. Antonio Joaquim Coelho Filho
14. Antonio Mário Borges Gomes
15. Antonio de Oliveira
16. Antonio Rafael de Almeida
17. Ary Gomes Correa
18. Aristides Domingos de Siqueira
19. Benedito Dutra Mendonça
20. Carlos Álvaro da Costa Barbosa Gomes
21. Carlos Mauro Methodio da Costa
22. Carlos Santos do Nascimento
23. Carlos Waldir Silva Rocha
24. Cícero de Holanda Cavalcanti
25. Claudemiro Jesus de Oliveira
26. Claudionor dos Santos Vaz
27. Clementino Gonçalves
28. Cordovil Freitas
29. Dagoberto de Aguiar Braule Pinto
30. Daniel Alves dos Santos
31. Daniel Otoniel Laranjeira
32. Danilo Carneiro Cutrini
33. Deolindo Batista
34. Dionísio Francisco Vilaça
35. Domingos Eufrásio de Oliveira
36. Edgard Gonçalves Arouca
37. Edson de Castro Pereira
38. Edson de Oliveira Nobel
39. Emiliano Lemes da Silva
40. Fernando Gonçalves Guimarães
41. Francisco Alves Pereira
42. Francisco José de Almeida
43. Francisco Rodrigues Cardoso
44. Geraldo Folly Pereira
45. Giselia Morais de Castro
46. Helio Fernandes
47. Hervê Roncatti
48. Hitlher do Brasil Coelho
49. Hideu José da Fonseca
50. Jayr Baptista Vieira
51. Jair Cardoso Benarroz
52. João Antonio dos Santos
53. João Batista Pires
54. João Martins dos Santos
55. João Moreira da Silva
56. João Pereira Lima
57. João Ramires Kryhi
58. Joel Grande
59. Jorge Silva
60. José Braga da Rocha
61. José Luiz Gomes
62. José Maja
63. José Moreira Lemos Neto
64. José Nelson massochim
65. José Passos
66. José Rabelo Martins
67. José de Ribamar Filho
68. José Rocha Coimbra
69. José Sebastião de Souza
70. José Tavares de Castro
71. José Themocles de Azevedo Farias
72. Laerte Cirillo
73. Lídia Medeiros Rangel
74. Luciano Froaza da Silva
75. Lúcio Martins Werner
76. Luiz César Inimá de Miranda
77. Luiz de Oliveira Prado
78. Luiz Soares da Costa
79. Luiz de Souza Galdino
80. Manoel Costa
81. Manoel de Jesus Almeida Martins
82. Manoel Sotero da Silva
83. Marco Antonio Ferrantino
84. Maria Ferreira da Silva
85. Mario de Brito
86. Mario José de Freitas
87. Maurício Lucio Nantes
88. Milton Ferreira
89. Milton Pereira de Albuquerque
90. Milton de Souza
91. Myriam Gama de Mello
92. Moacyr Cassemiro do Nascimento
93. Mouses Lopes Ribeiro
94. Natalino Pérola
95. Nelson Waldir de Menezes
96. Nestor Bráulio Milhomen Ferraz
97. Neuza de Paiva Andrade
98. Nilo Nunes de Oliveira
99. Octacílio Eurites de Araujo
100. Paulo de Carvalho Rocha
101. Paulo Tenório de Albuquerque
102. Pedro José da Silva
103. Pedro Nestor da Cunha
104. Pedro Paiva Veras
105. Raimundo Dias de Souza
106. Raimundo Nonato Ferreira
107. Raimundo Santos Lima
108. Raul Ferreira Gonçalves
109. Rubens de Lima Jorge
110. Ruy Corrêa da Motta
111. Sebastião Osório Miranda
112. Severino Cabral Monteiro Filho
113. Talmir de Menezes Pereira
114. Waldemar Alves da Silva Filho
115. Waldemar Corrêa de Almeida
116. Waldemar Ferreira de Souza
117. Valdir José de Souza Brito
118. Valmir Rocha Rezende
119. Walter de Moura Nunes
120. Verino Caus
121. Wilson Ferreira de Carvalho
122. Zélia Gopfert
123. Zuleima Daise Costa
124. Antonio Edylson Bacela Pedroso
Classe: Auxiliar de Aeroporto
Código: CT-104.8
9 Cargos
1. Antonio Lima de Medeiros
2. Antonio Travassos Sarinho
3. Artidorio Tomaz de Aquino
4. Joaquim Benedito de Carvalho
5. José Alves dos Santos
6. José Geovaldo da Silva
7. Julio Augusto
8. Lázaro Alves Braz
9. Pedro Tenório Vila Nova Filho
II - PARTE ESPECIAL (LEI Nº 3.967/61)
Série de Classes: Fiscal de Aeroporto
Código: CT-103.16.C
9 Cargos
1. Arildo Fernandes Ensá
2. Athaude Rocha da Silva
3. Darcy Rodrigues de Freitas
4. Geraldo Ferreira Santos
5. Hercio Alves Ramos
6. José Benvindo da Costa Dias
7. Ronald Carlos Sampaio
8. Salvador Pereira Lima
9. Wilton Ferreira
Código: CT-103.14-B
18 Cargos
1. Antonio Pádua da Costa Reis
2. Arnóbio Cavalcante do Nascimento
3. Avelino José Turra
4. Belaus Pereira
5. Corintho José de Almeida
6. Dikran Balikian
7. Flávio Augusto Guerreiro
8. Franber de Assis Bandeira
9. Hugolino Augusto de Castro Leão Netto
10. João Evaristo de Carvalho
11. João Luiz Dias Moreira
12. José Abimael Tavares de Lima
13. José da Silva
14. Juvenal Santos Abreu
15. Lourenço Benedito Gonçalves Sanches
16. Nelson Vieira da Cruz
17. Raimundo Fernandes Rodrigues
18. Wilson Feitosa de Freitas
Código: CT-103.12.A
22 Cargos (1 vago)
1. Aguinaldo Cordeiro da Silva
2. Ailton Peregrino de Almeida Faria
3. Amaro Batista dos Passos
4. Angelo de Souza Tolentino
5. Antonio Augusto Ribeiro
6. Antonio Lelis Alves da Costa
7. Cláudio Vale Pinto
8. Demerval Ferreira da Silva
9. Edson Costa Barbosa Gomes
10. Elias Antonio da Costa
11. Generoso de Lara Pinto
12. Hélcio de Carvalho
13. Jarbas Kirk de Souza
14. José Afonso costa Barbosa Gomes
15. José Carlos de Góes Souza
16. Julino Alberto de Santana
17. Orlando da Silva Quadro
18. Otoniel Francisco dos Santos
19. Rafael Corrêa das Neves
20. Romildo Monteiro Azevedo
21. Sady Martins Engler
Classe: Auxiliar de Aeroporto
Código: CT-104.8
12 Cargos
1. Abranho Tiago Santana
2. Admar Coffaci
3. Aucinoel Martins da Silva
4. Dinarte Pereira
5. Everaldo Bessa Pedrosa
6. João Fernandes
7. João Geraldo da Cunha
8. José Alves de Arruda
9. Osmário Gasparello
10. Ozair Francisco de Souza
11. Ulysses Miranda
12. Zamith Fernandes de Azevedo
III - PARTE ESPECIAL (LEI Nº 4.069/62)
Série de Classes: Fiscal de Aeroporto
Código: CT-103.12.A
8 Cargos
1. Antonio Carlos de Oliveira
2. Breno José Aroxa Marques
3. Darcy da Cunha
4. Fortunato Jagher
5. Japy Saraiva Pinheiro
6. João Novelly Vieira
7. João Wilmar de Souza Brandão
8. Joel Antão dos Santos