DECRETO Nº 68.215, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971.
Concede à Sandspar Minérios Ltda., o direito de lavrar quartzo, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, nos termos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967,
decreta:
Art. 1º Fica outorgada à Sandspar Minérios Ltda, concessão para lavrar quartzo, em terrenos de propriedade de Mineração Triângulo Sociedade Anônima, Cerâmica São Caetano S.A., herdeiro de Cezar Alvarenga Lima, herdeiros de Manoel Ribeiro, Izumi Abê e Carlos Auerback, no lugar denominado quilômetro sessenta e nove (Km. 69) da Estrada Estadual Mogi das Cruzes-Biritiba Ussú, distrito de Taiassupeba, município de Mogí das Cruzes-Biritiba Ussú, distrito de Taiassupeba, município de Mogí das Cruzes, Estado de São Paulo, numa área de setenta e quatro hectares setenta e dois ares (74.72ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a setecentos e três metros e cinqüenta centímetros (703,50m), no rumo verdadeiro de vinte e nove graus sudeste (29ºSE), da cabeceira montante do bueiro sobre o córrego do Cordeiro na Estrada Estadual Mogí das Cruzes-Biritiba Ussú e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cento e quinze metros e cinqüenta centímetros (115,50m), vinte e três graus vinte minutos sudeste (23º20'SE); duzentos e quarenta e três metros (243m), quarenta e dois graus vinte e seis minutos sudoeste (42º26'SW); cento e oitenta e quatro metros e dez centímetros (184,10m), setenta graus quarenta minutos sudoeste (70º40'SW); cento e quarenta e nove metros (149m), trinta e oito graus vinte e oito minutos sudoeste (38º28'SW); sessenta e sete metros e setenta centímetros (67,70m), trinta e três graus trinta minutos noroeste (33º30'NW); setenta e nove metros (79m), norte (N); setenta e oito metros (78m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m) sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75,m), oeste (W);cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatros metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54, 15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); cinqüenta e quatro metros e quinze centímetros (54,15m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); trinta e nove metros (39 m), sul (S); cinqüenta e três metros (53 m), oeste (W); quarenta e três metros (43m), sul (S); cento e vinte e oito metros (128 m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N), setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95), norte (N);setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E) trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35, 95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95) norte (N);setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75, m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35, 95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E), trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35, 95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m) este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); trinta e cinco metros e noventa e cinco centímetros (35,95), norte (N); setenta e cinco metros (75m), este (E); cinqüenta e seis metros (56m), norte (N); cento e dezessete metros (117m), este (E); cento e trinta e um metros e trinta centímetros (131,30m), norte (N); cinqüenta metros (50m), oeste (W); cento e metros (106m), norte (N); cinqüenta metros (50m), oeste (W); cento e seis metros (106m), norte (N); cinqüenta metros (50m), oeste (W); cento e seis metros (106m), norte (N); noventa e quatro metros (94m), oeste (W); trinta e cinco metros (35m), sul (S); setenta e um metros (71m), oeste (W); cinqüenta e nove metros e setenta e quatro centímetros (59,74m), sul (S), cento e vinte e sete metros (127m), oeste (W). Esta concessão é outorgada mediante as condições constantes dos artigos 44, 47 e suas alíneas e 51 do Código de Mineração, além de outras constantes do mesmo Código, não expressamente mencionado neste decreto.
Parágrafo único. Esta concessão fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto número 51.726 de 19 de fevereiro de 1963 da Resolução nº 3 de 30 de abril de 1965, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Art. 2º O concessionário fica obrigado a recolher aos cofres públicos, na forma da Lei, os atributos devidos à União, ao Estado e ao Município em cumprimento do disposto da Lei nº 4.425, de 8 de outubro de 1964.
Art. 3º Se o concessionário não cumprir qualquer das obrigações que lhe incumbem a concessão para lavrar, será declarada caduca ou nula, na forma dos artigos 65 e 66 do Código de Mineração.
Art. 4º As propriedades vizinhas estão sujeitas às servidões de solo e subsolo para fins de lavra, na forma do artigo 59 do Código de Mineração.
Art. 5º A concessão de lavra terá por título este Decreto, que será transcrito no livro C - Registro dos Decretos de Lavra, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 11 de fevereiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
emílio g. médici
Antônio Dias Leite Júnior