Decreto nº 68.409 de 23/03/1971
Decreto nº 68.409 de 23/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A J. ERNESTO INDUSTRIA, COMERCIO E CIA. LTDA. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1971] (p. 2385, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PEDRO AVELINO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1978] (p. 11420, col. 2)
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