Decreto nº 68.527 de 19/04/1971

Decreto nº 68.527 de 19/04/1971

Ementa

CRIA O PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/1971] (p. 2861, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , VINCULAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , AREA , EXTENSÃO , PARQUE NACIONAL , GUARARAPES (SP) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PARQUE NACIONAL , GUARARAPES (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata