Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 68.536 - DE 24 DE ABRIL DE 1971.
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
CONSIDERANDO ter falecido, em Pôrto Príncipe, o Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti;
CONSIDERANDO os laços de amizade existentes entre o Brasil e aquêle país.
decreta:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti.
Brasília, 24 de abril de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid