Decreto nº 68.651 de 24/05/1971
Decreto nº 68.651 de 24/05/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO PORTO DA FOLHA - MONTE ALEGRE, NO ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1971] (p. 3921, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE (PA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |