DECRETO Nº 68.680 - DE 25 DE MAIO DE 1971.
Dispõe sôbre enquadramento e retificações de enquadramento de cargos, funções e empregos do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei número 3.780, de 12 de julho de 1960, nos artigos 4º, § 1º, 9º e 36 da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964; no Decreto nº 67.269, de 24 de outubro de 1970, e o que consta do Processo nº 6.463, de 1970, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
DECRETA:
Art. 1º Ficam retificados, na forma dos anexos, o enquadramento do pessoal do Ministério da Educação e Cultura, abrangido pela Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, aprovado pelo Decreto nº 52.794, de 31 de outubro de 1963 e alterado pelos de nºs 56.247, 57.851, 57.930, 58.806 e 65.583 respectivamente de 5 de maio de 1965, 24 de fevereiro, 8 de março e 13 de julho, todos de 1966, e 21 de outubro de 1969; o enquadramento do pessoal do nível superior do mesmo Ministério, aprovado pelo Decreto nº 60.825, de 7 de junho de 1967, alterado pelo de nº 65.583, de 21 de outubro de 1969, bem como a relação nominal dos respectivos ocupantes.
§ 1º As retificações a que se refere êste artigo prevalecem, respectivamente, a partir de 1 de julho de 1960, e 1 de junho de 1964, data esta de retroação, quanto às vantagens financeiras, da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964.
§ 2º A partir de 29 de junho de 1964, com vigência financeira a contar de 1 de junho de 1964, ficam reclassificados no nível 19 os cargos de Professor de Práticas Educativas, EC-511, ocupados por Luiza Simões Bartolini e Glaura Guedes Barbosa, de acôrdo com o § 1º do artigo 4º da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964.
Art. 2º Fica transformada, a partir de 29 de junho de 1964, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, em cargo de Professor de Ensino Secundário, código EC-507.19, a situação do servidor Luiz Figueirinha, ex-combatente amparado pelo artigo 36 da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964.
Art. 3º A relação nominal que acompanhou o Decreto nº 65.583, de 21 de outubro de 1969, passa a vigorar com as correções constantes dêste Decreto.
Art. 4º O disposto nêste Decreto não homologa situação que, em virtude de sindicâncias, inquérito administrativo ou revisão de enquadramento, venha a ser considerada nula, ilegal ou contrária às normas administrativas aplicáveis a espécie.
Art. 5º O órgão de pessoal do Ministério da Educação e Cultura apostilará os títulos aos servidores abrangidos por êste Decreto ou expedirá os dos servidores que não os possuam, observando o disposto no artigo 99 da Constituição.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução dêste Decreto correrão a conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 7º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 25 de maio de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Jarbas G. Passarinho
TABELA.
relação nominal a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 68.680, de 25 de maior de 1971
ministério da educação e cultura
Quadro de Pessoal - Parte Permanente
a) Anexo I (Lei nº 3.780 - 60).
Série de Classes: Oficial de Administração
Código: AF-201.16.C
144 cargos (13 vagos)
5 - Referência I:
....................................................................................................................................................
126 - Referência-base:
126. Maria Odette O'Grady de Paiva
Código: AF-201.14.B
252 cargos (32 vagos)
220 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
139. Lealdo Lima Campos
....................................................................................................................................................
Código: AF-201.12.A
325 cargos (81 cargos)
244 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
137. Ivone Stolze Bahiana
....................................................................................................................................................
244. Jader Medeiros Pinto
Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202.10.B
396 cargos (85 vagos)
311 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
129. Fany Bopp
....................................................................................................................................................
152. Lucia Cerqueira Silva Araújo
....................................................................................................................................................
Código: AF-202.8.A
396 cargos (89 vagos)
307 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
115. Juracy Freitas Pompeu de Barros
....................................................................................................................................................
Classe: Escrevente-Datilógrafo
Código: AF-204.7
351 cargos (154 vagos)
197 - Referência-base
....................................................................................................................................................
77. Maria Therezinha Teixeira da Cunha
....................................................................................................................................................
149. Deusdedith Antunes Gerk
....................................................................................................................................................
197. Zulmira Alzira Reis
Série de Classes: Técnico Auxiliar de Mecanização
Código: AF-402.11.B
17 cargos
17 - Referência-Base:
....................................................................................................................................................
3. Annita Fontenelle de Araújo
....................................................................................................................................................
6. Francisca Xavier Queiroz de Jesus
....................................................................................................................................................
Código: AF-402.9.A
17 cargos
17 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
3. Enéas de Sá Carneiro Chaves
....................................................................................................................................................
5. Jaci Alves de Brito
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Datilógrafo
Código: AF-503.9.B
106 cargos (19 vagos)
87 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
51. Maria Adélia de Freitas Bastos
....................................................................................................................................................
87. Ruth de Sabóia Belfort Pinto
....................................................................................................................................................
Código: AF-503.7.A
106 cargos (8 vagos)
98 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
52. Wilson Antônio de Carvalho
....................................................................................................................................................
67. Maria Helena Silva Leal
....................................................................................................................................................
98. Wilma Barros Faria
Série de Classes: Bibliotecário
Código: EC-101.16.C
26 cargos
26 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
Código: EC-101.14.B
47 cargos (3 vagos)
44 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
37. Maria Feijó de Souza
Código: EC-101.12.A
60 cargos (1 vago)
59 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
34. Natalina da Cunha Costa
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Arquivista
Código: EC-303.11.C
8 cargos
2 - Referência IV
....................................................................................................................................................
6 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
Código: EC-303.9.B
14 cargos
14 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
8. Aydil Braga
....................................................................................................................................................
Código: EC-303.7.A
18 cargos (1 vago)
2 - Referência I:
1. Gil Rubem de Andrade Furtado
2. José Ítalo Duarte Sampaio
15 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
15. Maria das Dores Brant Almeida Brum
Série de Classes: Professor de Ensino Secundário
Código: EC-507.17.B
176 cargos (9 vagos)
167 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
Código: EC-507.16.A
912 cargos (20 vagos)
892 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
Classe: Professor de Praticas Educativas
Código: EC-511.16
80 cargos (3 vagos)
77 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
28. Glaura Guedes Barbosa
....................................................................................................................................................
77. Luzia Simões Bartolini
Série de Classes: Desenhista
Código: P-1001.16.C
10 cargos (5 vagos)
5 - Referência-base:
5. Hugo Quintão Duarte
....................................................................................................................................................
Código: P-1001.14.B
19 cargos (1 vago)
18 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
18. Atos Figueiredo Cardoso Pires
Código: P-1001.12.A
26 cargos
26 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
7. José Rodrigues
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Assistente de Enfermagem
Código: P-1701.15.B
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Maria Belchior
Classe: Enfermeiro-Auxiliar
Código: P-1.706.8
60 cargos
60 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
36. Zenith Mattos de Almeida
....................................................................................................................................................
60. Guilhermina Gama Corrêa
Série de Classes: Cirurgião-Dentista
Código: TC-901.18.B
24 cargos (7 vagos)
17 - Referência-base:
1. Abner Ayres de Castro e Silva
2. Aldrovando Pereira Rangel
3. Carlos Fernandes de Almeida
4. Elza de Cerqueira Lima Girdwood
5. Eraldo Leão Calado
6. Genuíno Lima
7. George Butler Shalders
8. Henrique Carlos dos Santos
9. Joaquim Arcélio de Bastos Curado
10. Joaquim Borges Mamede
11. José Aguiar Correa
12. José Gastão Teixeira de Magalhães
14. Mario Maciel Andrade
13. José Maria Bittencourt Lomardo
15. Múcio da Cunha Melo
16. Nélio de Almeida Polycarpo
17. Nestor Alves Martins
Código: TC-901.17.A
24 cargos (4 vagos)
20 - Referência-base:
1. Almir de Souza Fonseca
2. Américo Wanderley Salomão
3. Antônio da Silva Leite
4. Alvin Amâncio da Silva
5. Délio de Oliveira Campos
6. Douglas Pacheco de Andrade
7. Ephraim Bispo
8. George Antonio Fonseca
9. Humberto Lourenço Coelho
10. Itaquê Azeredo Costa
11. Joaquim Rodrigues Jardim
12. José de Araújo Flecha
13. José Ramos de Azeredo
14. José Santana Mesquita
15. Mário Fuzaro Cavalieri
16. Paulo Martins de Oliveira
17. Pedro Paulo Correia da Costa
18. Pedro Paulo Carvalho Ferreira
19. Renato Ianibelle
20. Wilson Kurtenback
b) Anexo II - (Pessoal de nível superior)
Série de Classes: Técnico de Administração
Código: AF-601.22.C
3 cargos
....................................................................................................................................................
Código: AF-601.21.B
5 cargos
1. João Augusto Neiva Neto
2. Renato Accioly Carneiro Campos
3. Leônidas de Oliveira Filho
4. Alberto Castex de Freitas
5. João Machado Pavão
Código: AF-601.20.A
30 cargos (3 vagos)
1. Hilda Allevato
2. Jorge Eddie Conde
3. Leopoldo Isidro Luiz Dias de La Vega
4. Paulo de Carvalho Ribeiro
5. Henrique Cabral Lima
6. Mario Silva (readaptado - Diário Oficial 6-7-64)
7. Eunice Ramos (readaptada - Diário Oficial 12-8-64)
8. Diva Laranja Cavalcanti (readaptada - Diário Oficial de 25 de setembro de 1964)
9. Yedda Pereira Franco (readaptada - Diário Oficial 25-9-64)
10. Pedro Guimarães Pinto (readaptada - Diário Oficial 25-9-64)
11. Maria da Glória Carauta (readaptada - Diário Oficial 30 de outubro de 1964)
12. Maria de Lourdes Costa e Silva de Abreu (readaptada - Diário Oficial 23-11-64)
13. Marina Monteiro de Barros Roxo (readaptada - Diário Oficial 25 de março de 1965)
14. Léa Correia Massaferri (readaptada - Diário Oficial 5-5-65)
15. Arabela Marques da Rocha Santos (readaptada - Diário Oficial 6-5-65)
16. Silvia Cerqueira Reiff de Paula (readaptada - Diário Oficial 28 de fevereiro de 1966)
17. Andréa do Nascimento (readaptada - Diário Oficial 14-7-66)
18. Ary Teixeira de Carvalho (readaptado - Diário Oficial 14 de julho de 1966)
19. Antonio Dias de Aguiar (readaptada - Diário Oficial 14-7-66)
20. Maria Cândida de Souza (readaptada - Diário Oficial 14 de julho de 1966)
21. Rubem Francisco da Silva e Souza (readaptada - Diário Oficial 14-7-66)
22. Hedy Soares de Castro (readaptada - Diário Oficial 21-7-66)
23. Haydice Soares de Castro (readaptada - Diário Oficial 21 de julho de 1966)
24. Jandira Bacellar Rodrigues (readaptada - Diário Oficial 21 de julho de 1966)
25. Helena Thomaz de Mattos (readaptada - Diário Oficial 30 de setembro de 1966)
26. Zoé da Fonseca Waldeck São Martinho (readaptada - Diário Oficial de 30-9-66)
27. Aécio Arnaldo Sodoma da Fonseca (readaptada - Diário Oficial de 30-9-66)
Série de Classes: Redator
Código: EC-305.22.C
7 cargos
....................................................................................................................................................
7. Miguel Jorge Curi
Código: EC-305.21.B
13 cargos
1. Jarbas Andréa de Araújo Costa
2. Sinhorinha Maria Ramos
3. Benedito Falcão Alves
....................................................................................................................................................
Código: EC-305.20.A
33 cargos (4 vagos)
Série de Classes: Técnico de Educação
Código: EC-701.22.C
82 cargos
....................................................................................................................................................
Código: EC-701.21.B
144 cargos (110 vagos)
....................................................................................................................................................
33. Ida Schvartz
34. Clauderval Dias Coelho
Código: EC-701.20.A
204 cargos (35 vagos)
1. Fernando Oliveira de Lara Rezende (amparado)
2. Margarida Ribeiro Diniz (amparado)
3. Maria Algeny Almeida de Menezes (amparado)
4. Marília Mariani (amparado)
5. Moacy Bretãs Soares (amparado)
6. Regina Helena Tavares (amparado)
7. Romeu Brandão Soares (amparado)
8. Wilma Lima Franco (amparado)
9. Adalberto Paulo (interino)
10. Adeldato Dantas (interino)
11. Alberto Venâncio Filho (interino)
12. Alda Uchoa Cavalcanti (interino)
13. Alleluia Borges Simões (interino)
14. Amaury Antônio Passos (interino)
15. Anna Edy Hocker Abreu de Andrade (interino)
16. Ana Ferreira Parente (interino)
17. Antônio Carlos Dias Ferreira (interino)
18. Antônio Guerra Lima (interino)
19. Antônio Salvador Sucar (interino)
20. Antônio da Silva Neves (interino)
21. Antônio da Silva Neves (interino)
22. Antônio Xavier Teles (interino)
23. Arly Damas dos Santos Xavier da Silva (interino)
24. Ary Santa Cruz (interino)
25. Ary Araújo de Santa Cruz Oliveira (interino)
26. Aurélia Sampaio Leite (interino)
27. Azálea de Castro Flores (interino)
28. Azarias Azevedo (interino)
29. Beatriz Rêgo de Andrade Maciel (interino)
30. Beatriz Vicência Bandeira Ryff (interino)
31. Cândida Luíza Cerne de Carvalho (interino)
32. Carlos Augusto Oliveira de Albuquerque
33. Carlos José de Barros Peregrino
34. Celene Motta Ferreira (interino)
35. Cléa de Lucca (interino)
36. Cleda Maria Barros de Azevedo (interino)
37. Clélia de Freitas Capanema (interino)
38. Cora de Freitas Teixeira (interino)
39. Déa Mianevitch Tomé (interino)
40. Denize Fernandes Tavares (interino)
41. Denis Portela de Melo (interino)
42. Dirce Boaventura (interino)
43. Diva Moreira (interino)
44. Dulce Maria Pinheiro de Miguel
45. Ecilda Ramos de Souza (interino)
46. Edísia Carneiro Amazonas (interino)
47. Elda de Souza Moreira (interino)
48. Edvaldo Pereira de Brito (interino)
49. Edvar Boechat Soares (interino)
50. Eleonora Beatriz de Azevedo Barroso (interino)
51. Emi Albuquerque Pangela (interino)
52. Ethra Lúcia de Carvalho Antony (interino)
53. Fernanda Augusta Vieira Ferreira Barcellos (interino)
54. Flávio Augusto Pereira (interino)
55. Galdino Dair de Almeida Pirajá (interino)
56. Gilda Marinho (interino)
57. Haydée Sales de Lemos (interino)
58. Hamilton Nonato Marques (interino)
59. Helena Maria Bastos Simas Lucas (interino)
60. Helena Reis (interino)
61. Hélio Malheiros Fiúza (interino)
62. Herbert José de Souza (interino)
63. Yoloanda Tavares Bittencourt (interino)
64. Ione Pimenta Ribeiro dos Santos (interino)
65. Yone Sylvia dos Santos Magalhães (interino)
66. Iracê Kuhh de Freitas Azevedo (interino)
67. Ivette Tunis de Virgillis (interino)
68. Yvoneth Muniz Bezerra (interino)
69. Isavibel Wanderley (interino)
70. Jayme de Souza Martins (interino)
71. Jairo Mota Rosken (interino)
72. Jatir Eduardo Schall (interino)
73. José de Almeida Seixas (interino)
74. José Aloísio Aragão (interino)
75. José de Anchieta Correia (interino)
76. José Augusto da Silva Galvão (interino)
77. José Barbosa de Oliveira (interino)
78. José Carlos Fernandes (interino)
79. José Farias de Oliveira (interino)
80. José Silvério Leite Fontes (interino)
81. Josué Tonanni Neto (interino)
82. Julia Azevedo Acioli (interino)
83. Leda Cabral Vasconcelos Pessoa de Mendonça (interino)
84. Leo Gilson Ribeiro (interino)
85. Lia de Barros Gonçalves (interino)
86. Lia Viana Queiroz (interino)
87. Licia Maria Soares Góis de Araújo (interino)
88. Licia Maria da Fonseca Rocha (interino)
89. Lígia Pimentel Lins (interino)
90. Lucius Queiroz (interino)
91. Luiz Alberto Gomes de Souza (interino)
92. Luiz Carlos Neiva Caymi (interino)
93. Lúcia Alves Possa (interino)
94. Márcia de Souza Almeida (interino)
95. Marcílio Augusto Veloso (interino)
96. Marco Antônio Marcucci (interino)
97. Marco Aurélio Vivas Albanezi (interino)
98. Marconi Freire Montezuma (interino)
99. Mary Terezinha dos Santos (interino)
100. Maria Angélica de Almeida Frederico (interino)
101. Maria Aparecida Ribeiro Medra de Fernandes (interino)
102. Maria Helena Carauta (interino)
103. Maria Irena Favilha Monteiro (interino)
104. Maria Isabel Duarte Widmer (interino)
105. Maria Isabel Duarte Lima (interino)
106. Maria Jaci Ribeiro (interino)
107. Maria Lemos Fontelles (interino)
108. Maria Lycia Simões Cardoso de Sá (interino)
109. Maria de Lourdes Lipellis Ferreira Dias (interino)
110. Maria de Lourdes Pereira de Souza (interino)
111. Maria Luiza da Cruz Leite (interino)
112. Maria Luiza Lago Bittencourt (interino)
113. Maria Wilma Pires de Souza (interino)
114. Marly de Moura Farias (interino)
115. Marilisa Veludo Junqueira (interino)
116. Nadir da Silva Ramos (interino)
117. Ney Gomes de Arruda (interino)
118. Nenita Martins Ramos (interino)
119. Nícia Maria Machado (interino)
120. Nise Maria Lessa Beraldo Magalhães (interino)
121. Noêmia Tharcylla de Mello Campos (interino)
122. Norma Gladys de Garry Pacó (interino)
123. Norma de Melo Ferreira (interino)
124. Norman Potter (interino)
125. Norma Carneiro Monteiro Porto (interino)
126. Olga Jorge Farah (interino)
127. Paulo Lauro Junior (interino)
128. Paulo Vicente Guimarães (interino)
129. Pedro Muniz Pereira (interino)
130. Pery Porto (interino)
131. Raimundo Magalhães (interino)
132. Regina Coelli Brenner Guimarães (interino)
133. Regina Lúcia Araújo Castro (interino)
134. Rival Azaryath Barreto Nunes (interino)
135. Roberto Veloso (interino)
136. Ródio Machado Gonçalves (interino)
137. Sérgio Vieira Marques (interino)
138. Talitha Palhano Braune (interino)
139. Teresa Sônia Dantas Brito (interino)
140. Therezinha de Jesus Tribas Bleyer Martins Costa (interino)
141. Therezinha Lins de Albuquerque (interino)
142. Therezeinha Maria Carneiro Luz (interino)
143. Therezinha Maria de Farias (interino)
144. Waldemar Blatksuskas (interino)
145. Waldemar Mendes de Andrade Filho (interino)
146. Vânia de Araújo (interino)
147. Vera Fellini de Matos Souza e Pinto (interino)
148. Victor Nirshanka (interino)
149. Zair de Campello (interino)
150. Zoroastro de Almeida Ramos (interino)
151. Paulo Vieira de Azevedo (demitido - Diário Oficial 22-9-64)
152. Bishin Kokitsui (readpatado a partir de 25-9-64 - Diário Oficial de 21-7-66)
153. Alice Bravo (readpatada Diário Oficial 23-4-65)
154. Carlos de Souza Neves (readaptado Diário Oficial 23-4-65)
155. Elsa Nogueira Gomide (readaptado Diário Oficial 23-4-65)
156. Mary Constante Girdwood Gortmann (readpatada Diário Oficial 23-4-65)
157. Maria Regina Domingues dos Santos (readaptada Diário Oficial 23-4-65)
158. Marília Iracema Pessoa Vieira (readaptada Diário Oficial 23 de abril de 1965 - após. Diário Oficial 13-6-69)
159. Lucy Portela Pope Girão (readaptada Diário Oficial 23-4-65 - apos. Diário Oficial 11-3-66)
160. Virgílio José Afonso (readaptado Diário Oficial 23-4-65 - apos. Diário Oficial de 29-3-68)
161. Chleo Goulart (readaptado Diário Oficial 5-5-65)
162. Cora Bastos de Freitas Rachid (readaptada Diário Oficial 5 de maio de 1965)
163. Maria Aparecida Ribeiro (readaptada Diário Oficial 16-6-66)
164. Victor Zappi Capucci (readaptada Diário Oficial 16-6-66)
165. Maria Luisa Barbosa de Oliveira (readaptada Diário Oficial 14 de junho de 1966)
166. Judith Pereira (readaptada Diário Oficial 14-7-66 - apos. Diário Oficial 8-6-67)
167. Maria Arabela Paes Barreto de Figueiredo Magiolo (readaptada Diário Oficial 30-9-66)
168. Dayse Faria Rocha Costa (readaptada Diário Oficial 10-1-67)
169. Ilce Godinho Ferreira Queiroz (readaptada Diário Oficial 19 de janeiro 1967)
Série de Classes: Cirurgião-Dentista
Código: TC-901.22.C
9 Cargos
1. Abner Ayres de Castro e Silva
2. Joaquim Arcélio de Bastos Curado
3. José Maria Bittencourt Lomardo
4. Elza de Cerqueira Lima Girdwood
5. Carlos Fernandes de Almeida
6. Múcio da Cunha Mello
7. Genuíno Lima
8. Joaquim Borges Mamede
9. José Gastão Teixeira de Magalhães
Código: TC-901.21.B
17 cargos
1. Mário Maciel Andrade
2. George Butler Shalders
3. Eraldo Leão Calado
4. José Aguiar Corrêa
5. George Antônio Fonseca
6. Nélio de Almeida Polycarpo
7. Henrique Carlos dos Santos
8. Antônio Silva Leite
9. Alvin Amâncio da Silva
10. Humberto Lourenço Coelho
11. Pedro Paulo Correia da Costa
12. Douglas Pacheco de Andrade
13. Mário Fuzaro Cavaliére
14. Joaquim Rodrigues Jardim
15. Renato Iannibelli
16. Gilson Veiga Rodrigues
17. Wilson Kurtenback
Código: TC-901.20.A
26 Cargos (8 vagos)
1. José Ramos de Azeredo
2. Paulo Martins de Oliveira
3. Américo Wanderley Salomão
4. Almir de Souza Fonseca
5. Pedro Paulo de Carvalho Ferreira
6. José Santana Mesquita
7. Ephrain Bispo
8. Délio de Oliveira Campos
9. Itaquê Azeredo Costa
10. José de Araújo Flecha
11. Iolanda Caramuru Corrêa Meyer (interina)
12. José Luiz Camano (interino)
13. Joaquim dos Santos Ribeiro (interino)
14. Cyrene Rubin de Souza (interino)
15. Antônio Carlos do Amaral Nunes (readaptado Diário Oficial 6 de julho de 1964)
16. Jader Godinho (readaptado Diário Oficial 6-7-64)
17. Norma Silva Hauer (readaptada Diário Oficial 6-7-64)
18. Pyro Vieira de Lima (readaptado Diário Oficial 6-7-64)
Série de Classes: Veterinário
Código: TC-1001.22.C
1 cargo
1. Pedro Estácio de Queiroz e Silva
Código: TC-1001.21.B
1 cargo
1. Mário da Fonseca Xavier
Código: TC-1001.20.A
1 cargo
1. Maximiro Nogueira de Medeiros
Série de Classes: Enfermeiro
Código: TC-1201.22.C
34 cargos
1. Maria Raymunda Coimbra
2. Thabita Lygia de Almeida
3. Glória Dias Muller
4. Maria Antonieta Amado Dantas
5. Judith Aben-Athar
6. Giselda Miranda Silva
7. Ignez Rocha Sette da Silva
8. Marietta Valverde Legey
9. Maria Mendes da Rocha
10. Ruth Barbosa de Matos Levy
11. Hilda Neves Florentino
12. Maria José Valença Ximenes
13. Odete Paiva
14. Olga Brandão
15. Odete de Souza Leite Coutinho
16. Ana Jaguaribe da Silva Nava
17. Regina Mendes da Rocha
18. Maria das Mercês Araújo de Albuquerque
19. Adébia Pedroso Teobaldo
20. Luciemir Tavares de Abreu
21. Maria de Lourdes Loureiro
22. Basílio Rosendo de Sales
23. Maria José Valente Squadri
24. Sebastiana Reis Slivecka
25. Ariadne Lopes de Menezes
26. Clarice de Medeiros Lago
27. Mario de Lima Côrtes
28. Olga Furquim Sambaquy
29. Isaura Ferreira Lima
30. Maria das Dores Lorena
31. Josete Gomes Passos
32. Heloísa Alcântara Ventura
33. Maria Consuelo Craveiro
34. Zilah Pereira de Araújo
Código: TC-1201.21.B
59 cargos (51 vagos)
1. Cacilda Balbino
2. Euzébia de Jesus Pereira
3. Doralice Regina Ayres
4. Santina Firmino de Lima
5. Maria das Mercês Lustosa Nogueira
6. Hilda Oliveira dos Santos
7. Rosa de Paula Barbosa
8. Eunice Marinho Alcântara
Código: TC-1201.20.A
77 cargos (77 vagos)
Retificações da Relação Nominal que acompanhou o Decreto nº 65.583, de 21 de outubro de 1969, publicado no Suplemento “A” ao Diário Oficial de 29 de outubro de 1969, a que se refere o artigo 3º do Decreto nº......., de .....de..... de 1971.
Na pág. 30, 2ª coluna,
Na Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202.10.B
Onde se lê:
199. Jorge Barreto de Souza
Leia-se:
199. José Barreto de Souza
Na pág. 31, 3ª coluna,
Na Série de Classes: Professor de Ensino Secundário
Código: EC-507.16.A
Onde se lê:
209. Abelardo Assunção Magalhães
Leia-se:
209. Abelardo de Assumpção Magalhães
Na mesma página, 4ª coluna,
Na Série de Classes: Assistente de Educação
Código: EC-702.16.B
Onde se lê:
14. Estela Maciel D'Ávila
Leia-se:
14. Stella Maciel D'Ávila
Na pág. 35, 3ª coluna,
Na Série de Classes: Inspetor de Ensino
Código: EC-401.21.B
Onde se lê:
299. Fausto Cardoso Figueira de Melo
300. Aida Rodrigues Galeão Gordilho (falec. em 1-6-68)
Leia-se:
299. Fausto Cardoso Figueira de Melo (falec. em 1-6-68)
300. Aida Rodrigues Galeão Gordilho
Na mesma série de classes:
Código: EC-401.20.A
Onde se lê:
40. Lygia Gomes de Almeida Horte
53. Imone Guimarães
125. Luísa Tavares Sabino
185. Slorindo Burnier Pessoa de Melo Coelho (exon. D.O. 30-9-68)
250. Daisy Ribeiro Moreira Pena
Leia-se:
40. Lygia Gomes de Almeida Horta
53. Imene Guimarães
125. Luísa Sabino Schwarz
185. Clorindo Burnier Pessoa de Melo Coelho (exon. D.O. 30-9-68)
250. Daisy Penna Oliva
Nas páginas 38 e 39
Na Série de Classes: Técnico de Educação
Código: EC-701.20.A
Onde se lê:
47. Edisia Carneiro Amazonas (interino)
65. Ione Pimenta Ribeiro dos Santos (interino)
100. Mary Terezinha dos Santos (interino)
123. Norma Gladys de Garry Pacó (interino)
138. Sérgio Vieira Marques (interino)
Leia-se:
47. Edíria Carneiro Amazonas (interino)
65. Yonne Pimenta Ribeiro dos Santos (interino)
100. Mary Terezinha dos Santos Garcia (interino)
123. Norma Gladys de Garry Faço (interino)
138. Sérgio José Vieira Marques (interino)
retificação
DECRETO Nº 68.680 - DE 25 DE MAIO DE 1971.
Dispõe sôbre enquadramento e retificações de enquadramento de cargos, funções e empregos do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Na publicação feita no Diário Oficial de 7 de junho de 1971, na página 4.323, 2ª coluna, nas retificações da Relação Nominal anexa ao Decreto,
Onde se lê:
... Artigo 3º do Decreto nº ......... de ................... de 1971.
Leia-se:
... Artigo 3º do Decreto nº 68.680 de 25 de maio de 1971.