Decreto nº 68.705 de 03/06/1971
Decreto nº 68.705 de 03/06/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RECONHECE A EXISTENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE GRAMADO E TRES COROAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 450.000,00, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1971] (p. 4269, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , MUNICIPIO , GRAMADO (RS) , TRES COROAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |