Decreto nº 68.745 de 15/06/1971
Decreto nº 68.745 de 15/06/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AS AREAS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1971] (p. 4629, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , MUNICIPIO , SERRA (ES) , FUNDÃO (ES) , IBIRAÇU (ES) , COLATINA (ES) , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , AIMORES (MG) , ITUETA (MG) , CONSELHEIRO PENA (MG) , TUMIRITINGA (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , CORONEL FABRICIANO (MG) , ANTONIO DIAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |