Decreto nº 68.809 - de 25 de junho de 1971.
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura, amparados pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 3.967 de 5 de outubro de 1961, e no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 3.967, de 5 de outubro de 1961, 4.069, de 11 de junho de 1962, 4.345, de 26 de junho de 1964, 4.723, de 9 de julho de 1965, e nos Decretos-leis nºs 299, de 28 de fevereiro de 1967, e 972, de 17 de outubro de 1969, e o que consta dos Processos números 6.068-70 e 1.454-71, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
Decreta:
Art.1º - Ficam, na forma das relações numéricas e nominais anexas pertinentes, alterado o enquadramento definitivo dos servidores do Ministério da Educação e Cultura, amparados pelo artigo 2º da Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, de que trata o Decreto nº 65.583, de 21 de outubro de 1969, e aprovadas, com referência aos mesmos servidores, a classificação dos cargos de nível superior, de acôrdo com o disposto no artigo 9º da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, e as reclassificações dos cargos integrantes das classes ou séries de classes de Antropólogo, TC-401, do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmácia e Odontologia e de Revisor, EC-306, previstas, respectivamente, na Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965, e sua regulamentação, e nos Decretos-leis números 299, de 23 de fevereiro de 1967, e 972, de 17 de outubro de 1969, combinado com o disposto no Decreto nº 67.269, de 24 de setembro de 1970.
Parágrafo único. Os efeitos legais das medidas, a que se refere êste artigo, prevalecem a partir de: 6 de outubro de 1969, a decorrente da alteração do enquadramento aprovado pelo Decreto nº 65.583, de 21 de outubro de 1969; 29 de junho de 1964, com vantagens financeiras retroativas a 1 de junho de 1964, a concernente à classificação dos cargos de nível superior; e 14 de julho de 1965, 28 de fevereiro de 1967 e 21 de outubro de 1969, respectivamente, datas de vigência da Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965, do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967 e do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, as relativas às demais reclassificações.
Art. 2º - Fica aprovado, na forma das relações numéricas e nominais anexas correspondentes, o enquadramento parcial de servidores do Ministério da Educação e Cultura, amparados pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962.
Parágrafo único. Os efeitos legais do enquadramento previsto neste artigo prevalecem a partir de 15 de julho de 1962, exceto no que tange às alterações de enquadramento efetuadas com base nos pronunciamentos da antiga Divisão do Regime Jurídico de Pessoal e Consultoria Jurídica do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, emitidos no Processo nº DASP 7.383-69, as quais vigoram a partir das datas em que os servidores beneficiados satisfizerem as exigências dêles constantes, ressalvadas na relação nominal.
Art. 3º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior, são considerados excluídos dos anexos constantes dos Decretos números 62.109, de 11 de janeiro de 1968, 62.207, de 1 de fevereiro de 1968, 62.517, de 9 de abril de 1968, 64.126, de 19 de fevereiro de 1969, 64.738, 26 de junho de 1969, 65.163, de 15 de setembro de 1969, e 65.583, de 21 de outubro de 1969, que aprovaram enquadramentos parciais de servidores do Ministério da Educação e Cultura, com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 da citada Lei nº 4.069, de 1962, com os respectivos ocupantes, em virtude de classificação indevida, os cargos a seguir indicados:
I - Decreto nº 62.109, de 11 de janeiro de 1968:
a) 1 (um) cargo de Professor de Cursos Isolados, EC-512.15, ocupado por Jairita Miranda Salgado;
II - Decreto nº 62.207, de 1 de fevereiro de 1968:
a) 1 (um) cargo de Armazenista, AF-102.8-A, ocupado por Waldomiro José Amparo Duarte;
b) 2 (dois) cargos de Cozinheiro, A-501.5-A, ocupados por Dorival Milanos Lofrano e João Nascimento dos Santos;
c) 1 (um) cargo de Serviçal, GL-102.5-A, ocupado por Ana Alves do Nascimento;
d) 1 (um) cargo de Auxiliar de Portaria, GL-303.7.A, ocupado por Eridan Cicero Monteiro;
e) 1 (um) cargo de Eletrotécnico, P-1102.13.A, ocupado por Aristency Sanctos; e
f) 2 (dois) cargos de Mensageiro, GL-305.1, ocupado por Maria Grizelia dos Santos e Alfredo Gomes da Silva Neto;
III - Decreto nº 62.517, de 9 de abril de 1968:
a) 1 (um) cargo de Auxiliar de Portaria, GL-303.7.A, ocupado por Salvador Figueiredo da Luz; e
b) 1 (um) cargo de Técnico de Contabilidade, P-701.13.A, ocupado por Raphael Valentini;
IV - Decreto nº 64.126, de 19 de fevereiro de 1969:
a) 3 (três) cargos de Oficial de Administração, AF-201.12.A, ocupados por Maria Luiza Pontes, Safira Sales Bastos e Stella Tigre de Barros Rodrigues;
b) 2 (dois) cargos de Escriturário, AF-202.8.A, ocupados por José Raymundo Rodrigues e Rita Gadêlha de Sá;
c) 1 (um) cargo de Escrevente-Datilógrafo, AF-204.7, ocupado por Hilda Lisbôa Teixeira;
d) 1 (um) cargo de Datilógrafo, AF-503.7.A, ocupado por Ligia Maia Gomes;
e) 1 (um) cargo de Servente de Pedreiro, A-102.1, ocupado por Vicente Pedro;
f) 1 (um) cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, A-410.5, ocupado por Arlindo Calazans;
g) 2 (dois) cargos de Assistente de Educação, EC-702.14.A, ocupados por Malba Santiago Ferreira e Sarah Couto Cezar; e
h) 1 (um) cargo de Mensageiro, GL-305.1, ocupado por Leovegildo Rodrigues de Souza Júnior;
V - Decreto nº 65.163, de 15 de setembro de 1969:
a) 3 (três) cargos de Oficial de Administração, AF-201.12.A, ocupados por Gema Thereza Campello Ferreira da Costa, João Baptista Andrade Monsã e Maria Adélia Reis Andrade;
b) 1 (um) cargo de Escrevente-Datilógrafo, AF-204.7, ocupado por Ligia Castilhos Gomes;
c) 8 (oito) cargos de Preparador de Textos, EC-301.15.A, ocupados por Alice Martins de Carvalho, Edwaldo Machado Cafezeiro, João Paulo dos Santos Gomes, Maria Noemi Flores, Orlanda Carlos Magno, Paulo Campos Baptista, Therezinha de Jesus Moreira Bartholo e Walter Maia de Almeida;
d) 6 (seis) cargos de Produtor Radiofônico, EC-304.12.A, ocupados por Arminda Neves D'almeida, Cleonice Serôa da Motta Berardinelli, Edgard Lobato Duarte, Helena Theodoro, Maria da Penha Pompeu e Nancy Viana Hernandez;
e) 1 (um) cargo de Professor de Cursos Isolados, EC-512.15, ocupado por Joracy Shafflor Camargo;
f) 1 (um) cargo de Professor de Ofícios, EC-513.13, ocupado por Izabel Hummel;
g) 1 (um) cargo de Professor de Ensino Pré-primário e Primário, EC-514.11, ocupado por Helena Emília Dantas de Araújo e Iolita de Assis Campos;
h) 5 (cinco) cargos de Assistente de Educação, EC-702.14.A, ocupados por Carlos Fernandes do Nascimento, Elizete Ordones Franco de Oliveira, Jandira Bastos Cintra de Oliveira, Norma Cunha Osório e Solange Maria Dias Brito;
i) 1 (um) cargo de Servente, GL-104.5, ocupado por Sidney Silva;
j) 1 (um) cargo de Auxiliar de Portaria, GL-303.7.A, ocupado por Odilon da Conceição;
l) 76 (setenta e seis) cargos de Mensageiro, GL-305.1, ocupados por Acir Viana Feliciano, Adyr Monteiro Costa, Alfredo Paulo Aurélio da Silva, Amilton Ribeiro, Ana Maria Rosa, Antônia Conceição Santos, Antônio Fernando Magalhães Paiva, Antônio Gameleira Cavalcante, Antônio Leite, Antônio Lúcio da Silva Leite, Antônio de Oliveira Brito, Antônio Sátiro Costa, Ariades Barbosa das Neves, Artemisa Fernandes de Souza, Carlos Antônio Gomes Barreto, Carmen Pereira Peres, Djalma Herculano Pôrto, Edna Ferreira Valongo, Eduardo Freitas Paranhos Filho, Elias dos Santos, Enedina Fonseca Redondo, Eunice Silva Lemos, Francisco José Gonçalves Santos, Francisco Pereira Lima, Geraldo Maranhão de Oliveira Tôrres, Geraldo Rabelo, Gerson Bahia Corrêa, Gilberto Campanha Protzner, Glênio Napoleão Silva de Aguiar, Hamilton dos Santos Filho, Heraldo Mescolin de Andrade, Hésio da Paz Dutra, Homero Amaral Cidade, Ildefonso Spinola Veiga Filho, Ivo Guterman, Jair Soares da Silva, João Antônio da Silva, João Carlos Marques, José Carlos dos Santos, Jorge do Bonfim Maia, José Antônio Braz Pereira, José Gentil de Oliveira, José Maurílio Silva, José Rafael Alves dos Santos, José Vicente Rodrigues, Kleciton José Batista Mota, Laercio Ferreira de Albuquerque, Leofrance Gaspar de Abreu, Lindamar Nunes, Luiz Lineu Matos da Costa, Luiz Sérgio de Almeida, Luiz Tôrres de Assis Mascarenhas, Manoel Terra Gomes, Maria Senira Guimarães, Marli de Souza Mariano, Maurício Kuehne, Miguel Jorge Júnior, Nelson Antônio Mariquito, Nerivaldo Sebastião de Almeida, Paulo César Moraes dos Santos, Paulo Sérgio de Araújo, Paulo Teixeira Portes, Permínio Ferreira Alves, Raimunda Conceição Alves, Raimundo Amaury Araújo Sales, Sérgio Heitor Martins dos Reis, Sérgio Murilo Câmera, Sirlei Rodrigues, Vicente Teles de Oliveira, Waldir Luiz dos Santos Oliveira, Wallace dos Santos Bittencourt, Walnir Ferreira Passos, Wilma Cid Mello, Wilson Pereira de Souza, Yvone da Silva e Zilda Ribeiro da Silva;
m) 3 (três) cargos de Operador Radiofônico, P-2003.7, ocupados por Eugênio Pinto de Carvalho, José Aparecido Monte Verde e Nélio Costa;
n) 13 (treze) cargos de Aprendiz, A-201.1, ocupados por Divino Rosa Borges, Francisca Eulália de Queiroz Ribeiro, Gulnara Beatriz Bocchino, João Pereira Machado, José Lima de Jesus, Lourdes Alves, Maria Alrides Andrade Nantua, Maria da Guia de Freitas, Maria José Vargas Gomes, Ruth Lima Pereira, Suely Ramos Manhães, Terezinha de Jesus Malaquias e Zélia de Souza; e
VI - Decreto nº 65.183, de 21 de outubro de 1969:
a) 8 (oito) cargos de Oficial de Administração, AF-201.12.A, ocupados por Diva Góes Duarte, José Luiz Regino de Carvalho, Léa Herszenhut Frejat, Luiz de Campos Vinchon, Mylton Antônio Zugliani, Milton Borges, Roberto Kafuri e Waldir Santos Nunes;
b) 1 (um) cargo de Assistente de Ensino Superior, EC-503.17, ocupado por João Hercos Filho,
c) 5 (cinco) cargos de Professor de Ensino Especializado, EC-509.14.A, ocupados por Darcy Martins, Domingos Ramos dos Santos, Henrique Simas Mesquita, Manoel Neves da Silva e Odilon Bezerra;
d) 2 (dois) cargos de Mensageiro, GL-305.1, ocupados por Edu Brasil Pinheiro da Cunha Filho e Nerino Antônio Dionello Piotto.
Art. 4º - A partir de 29 de junho de 1964, os cargos abaixo enumerados, referentes a pessoal enquadrado de acôrdo com o disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, ficam reclassificados, com vantagens financeiras retroativas a 1º de junho de 1964, na conformidade do disposto nos artigos 4º e 9º da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, da seguinte forma:
a) os de Professor de Ensino Especializado (Curso de grau médio, Educação Física e Canto Orfeônico), EC-509.14.A e do Professor de Cursos Isolados (quando vinculados ao Curso Superior de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional ou ao Curso de Museus do Museu Histórico Nacional), EC-512.15, no nível 19;
b) os de Redator, EC-305.16.A, de Inspetor de Ensino, EC-401.16.A, de Técnico de Educação, EC-701.17.A, de Contador, TC-302.17.A, e de Assistente Social, TC-1.301.17.A, no nível 20-A.
c) os de Musicista (Instrumentista da Orquestra Sinfônica Brasileira, lotado no Serviço de Radiodifusão Educativa), P-406.11, e de Médico, TC-801.17.A, no nível 21-A.
Art. 5º - Fica revisto, a partir da data de vigência do Decreto-lei número 299, de 28 de fevereiro de 1967, o enquadramento de servidores, com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, relacionados neste decreto e nos de números 62.207, de 1 de fevereiro de 1968, 65.163, de 15 de setembro de 1969 e 65.583, de 21 de outubro de 1969, em classes ou séries de classes integrantes do Grupo Ocupacional P-1700 Medicina, Farmácia e Odontologia, a saber:
a) os ocupantes de cargos de Auxiliar de Enfermagem, P-1702.8.A, e de Enfermeiro Auxiliar, P-1706.8, para Auxiliar de Enfermagem, P-1701.13.A;
b) os ocupantes de cargos de Massagista, P-1709.8, para Massagista, P-1704.10.A;
c) os ocupantes de cargos de Atendente, P-1703.7, para Atendente, P-1709.9, sendo tais cargos considerados extintos, por fôrça do disposto no § 1º do artigo 2º do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967, a contar de sua vigência.
Art. 6º - São reclassificados, a partir de 21 de outubro de 1969, no nível 19-A, de acôrdo com o disposto no Decreto nº 67.269, de 24 de setembro de 1970, os cargos de Revisor, EC-306.12.A, com os respectivos ocupantes, previstos nas relações a que se refere o artigo 2º dêste decreto.
Art. 7º - Os enquadramentos, alterações de enquadramento e reclassificações constantes dêste decreto não homologam situações funcionais que, em virtude de denúncia, sindicância ou inquérito administrativo, venham a ser consideradas nulas, ilegais ou contrárias às normas administrativas vigentes aplicáveis à espécie.
Art. 8º - O órgão de pessoal do Ministério da Educação e Cultura expedirá, aos servidores abrangidos por êste decreto, atos declaratórios da respectiva situação funcional com observância do disposto no artigo 99 da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969.
Art. 9º - Cumprirá à Diretoria de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura proceder à apuração de todos os casos de acumulação de cargos, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, fazendo cessar, imediatamente, aquêles que já tenham decisão contrária ou sejam flagrantemente incompatíveis com a legislação e as normas específicas vigentes que regulam a matéria.
Parágrafo único. Pelo não cumprimento do disposto neste artigo responderá o funcionário omisso, na forma dos artigos 196 e 199 da Lei número 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Art. 10. As despesas decorrentes da execução dêste decreto serão atendidas pelos recursos orçamentários próprios do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 11. Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 25 de junho de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
Emílio G. Médici
Jarbas G. Passarinho
TABELA.
RELAÇÃO NOMINAL A que SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 68.809, DE 25 DE JUNHO DE 1971
MINISTÈRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
(Pessoal amparado pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961).
I - Alteração do enquadramento aprovado pelo Decreto nº 65.583, de 21 de outubro de 1969.
Classe: Escrevente-Datilógrafo
Código: AF-204.7
66 cargos
66 - Referência-base:
....................................................................................................................................................
66. João Ely da Conceição
Classe: Professor de Cursos Isolados
Código: EC-512.15
3 Cargos
3 - Referência-base:
1. Marina de Souza
2. Magdala do Valle Amado
3. Lúcia de Alencastro Valentim de Souza
Série de Classes: Técnico de Educação
Código: EC-701.18.B
2 Cargos
2 - Referência-base:
1. Maria de Freitas
2. Ceres Ophelia Dacorso
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Zelador
....................................................................................................................................................
Código: GL-101.7.A
1 Cargo
1 - Referência-base:
1. Ladislau Martins Lima
Série de Classes: Guarda
Código: GL-203.10.B
6 cargos
6 - Referência-base:
1. João Serafim de Mello
2. Raimundo Emiliano de Araújo
3. Francisco Crispim de Oliveira
4. Carlos Alberto Machado
5. Waldomiro Nascimento Santos
6. José Cardoso de Mattos
Código: GL-203.8.A
6 cargos
6 - Referência-base:
1. Rafael Celestino de Oliveira
2. Luiz Batista do Nascimento
3. Adriano Aureliano Gonçalves
4. João Luciano Pereira
5. Guido Luiz Broeto
6. Anastácio Marcelo da Cruz
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL-303.8.B
10 cargos
10 - Referência-base:
10. José Francisco de Paula
Código: GL-303.7.A
11 cargos
11 - Referência-base:
1. Heitor Alves de Brito
2. Antonio de Andrade
....................................................................................................................................................
Classe: Trabalhador
Código: GL-402.1
4 cargos
4 - Referência-base:
1. Maria da Penha Gomes
2. Maria do Carmo Carvalho dos Santos
3. Maria Carneiro Rosa
4. Ulda da Silva Machado
Classe: Enfermeiro-Auxiliar
Código: P-1706.8
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Rosenice Dagmar da Sant'Anna
II - Classificação dos cargos de nível superior (artigo 9º da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964)
Série de Classes: Bibliotecário
Código: EC-101.20.B
2 cargos
1. Vera Anna Maria Certin
2. Gislene Figueiredo da Costa e Souza
Código: EC-101.19.A
3 cargos
1. Maria Edith Dias Tavares
2. José Vanda Neto
3. Aniza Moniz de Aragão Lemos
Série de Classes: Documentarista
Código: EC-302.20.B
2 cargos
1. Anna Maria Serpa Barroso
2. Elza Tavares Ferreira
Código: EC-302.19.A
3 cargos
1. Flora de Barros Ciufe
2. Alice Assed Kid Estefan
3. Alma Cunha de Miranda
Série de Classes: Redator
Código: EC-305.22.C
3 cargos
1. Zito Baptista Filho
2. Adhemar Alves da Nóbrega
3. Ayres de Andrade Júnior
Código: Ec-305.21.B
5 cargos
1. Aydano Pedreira do Couto Ferraz
2. Raymundo Nonato Machado
3. Edino Krieger
4. Maria José Leite Muniz
5. Miécio Araújo Jorge Herkis
Código: EC-305.20.A
7 cargos
1. Edson de Souza Carneiro
2. Maria Moura Marinho
3. Paulo Pereira Ramos
4. Jorge Lago de Souza
5. Joaquim da Costa Pinto Neto
6. Ciro Vieira da Cunha (aposentado - Diário Oficial de 30-1-66)
7. Paulo Salgado dos Santos
Série de Classes: Técnico de Educação
Código: EC-701.22.C
1 cargo
1. Maria de Freitas
Código: EC-701.21.B
2 cargos
1. Ceres Ophelia Dacorso
2. Regina Beltrão Espinhora da Costa
Código: EC-701.20.A
1 cargo (vago)
Série de Classes: Psicólogo
Código: EC-703.22.B
1 cargo
1. Maria Helena da Silva Novaes
Série de Classes: Orientador Musical
Código: P-404.22.B
1 cargo
1. Alceu Ariosto Bocchino
Código: P-404.21.A
1 cargo
1. Mario Tavares
Série de Classes: Nutricionista
Código: P-1902.20.B
2 cargos
1. Maria Flórida da Costa
2. Marlene Pinheiro Correa de Matos
Código: P-1902.19.A
1 cargo
1. Regina Cervasto
Série de Classes: Engenheiro Agrônomo
Código: TC-101.22.C
1 cargo
1. Álvaro Fonseca Brandão
Código: TC-101.21.B
1 cargo
1. Antonio de Freitas Costa
Série de Classes: Contador
Código: TC-302.22.C
1 cargo
1. Leo Martins Figueiredo
Código: TC-302.21.B
1 cargo
1. Pedro Bona
Código: TC-302.20.A
3 cargos
1. Napoleão de Oliveira
2. Rodrigo dos Santos Capella
3. Pedro Sebastião Gregório
Série de Classes: Antropólogo
Código: TC-401.20.B
2 cargos
1. Klass Axel Anton Wessel Woortmann
2. Úrsula Albersheim dos Santos
Código: TC-401.19.A
3 cargos
1. Edna Soter de Oliveira
2. Alzira Alves de Abreu
3. Rosa Maria Monteiro Pessina
Série de Classes: Arquiteto
Código: TC-601.22.B
1 cargo
1. Luiz Erasmo de Moreira
Série de Classes: Médico
Código: TC-901.22.B
1 cargo
1. Paulo Ribeiro de Castro
Série de Classes: Cirurgião-Dentista
Código; TC-901.22.C
1 cargo
1. Terezinha de Jesus Campinho Lebre
Série de Classes: Enfermeiro
Código: TC-1201.22.C
1. Maria Tereza Amorim de Barros
Série de Classes: Assistente Social
Código: TC-1301.22.C
1 cargo
1. Maria Nascimento Bezerra
Código: TC-1301.21.B
1 cargo
1. Maria Ildérica Nogueira de Mello
Código: TC-1301.20.A
1 cargo
1. Maria da Conceição Ferreira
III - Aplicação do disposto na Lei nº 4.723, de 9-7-65, combinado com os Decretos números 59.664, de 5-12-66 e 60.634, de 26-4-67.
Série de Classes: Pesquisador em Antropologia
Código: TC-1501.22.C
1 cargo
1. Klass Axel Anton Wessel Woortmann
Código: TC-1501.21.B
1 cargo
1. Ursula Albersheim dos Santos
Código: TC-1501.20.A
3 cargos
1. Edna Soter de Oliveira
2. Alzira Alves de Abreu
3. Rosa Maria Monteiro Pessina
IV - Aplicação do disposto no Decreto-lei nº 299, de 28-2-67.
PARTE ESPECIAL
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P-1701.15.C
1 cargo
1. Maria Aparecida Araújo
Código: P-1701.14.B
2 cargos
1. Áurea Ribeiro
2. Joselita Araújo Amorim
Código: P-1701.13.A
3 cargos
1. Cilda Resk Malcum
2. Rosenice Dagmar de Sant'Anna
3. Serafina Freitas dos Anjos
Série de Classes: Parteira
Código: P-1703.13.B
1 cargo
1. Vitória Maria da Silva
PARTE ESPECIAL EXTINTA
Classe: Atendente
Código: P-1709.9
4 cargos
1. Joselina Sacerdote Ribeiro
2. Iraides Vila Real
3. Marlene Vinhas Valle
4. Maria Nascimento Barros
V - Aplicação do disposto no Decreto-lei nº 972, de 17-10-69, combinado com o Decreto nº 67.269, de 24-9-70
Série de Classes: Revisor
Código: EC-306.21.C
1 cargo
1. Helena Murad Lasmar
Código: EC-306.20.B
2 cargos
1. Zulmira Taveiros Passos Guimarães
2. Aisa Poggi de Assis
Código: EC-306.19.A
4 cargos (1 vago)
1. Luiz Fernando Tini
2. Hebe Canellas Rinaldi
3. Isabel Dias da Cruz Afonso Ferreira
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 68.809, DE 25 DE JUNHO DE 1971.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
(Pessoal amparado pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962).
Série de Classes: Almoxarife
Código: AF-101.14.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Waldomiro José Amparo Duarte
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.8.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. José Antônio da Costa
2. João Nascimento dos Santos
3. Dorival Milanos Lofrano
Série de Classes: Oficial de Administração
Código: AF-201.12.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. José Raymundo Rodrigues
2. Rita Gadelha de Sá
3. Nerino Antônio Dionello Piotto (a partir de 19-11-62)
Classe: Escrevente-Datilógrafo
Código: AF-204.7
24 cargos
24 - Referência-base:
1. Dora Soares (No MEC até 27 de julho de 1964)
2. Ernani Ribeiro Estrella
3. Jessé Santiago
4. Therezinha de Jesus Moreira Bastos
5. Adyr Monteiro Costa (a partir de 24-6-63)
6. Antônio Gameleira Cavalcante (a partir de 17-6-62)
7. Antonio Fernando Magalhães Paiva (a partir de 29-11-63)
8. Carlos Antonio Gomes Barreto (a partir de 20-2-63)
9. Djalma Herculano Porto (a partir de 6-8-63)
10. Elias dos Santos (a partir de 20 de julho de 1962)
11. Gerson Bahia Corrêa (a partir de 27-10-62)
12. Heraldo Mescolin de Andrade (a partir de 31-10-63)
13. Homero Amaral Cidade (a partir de 19-5-63)
14. João Antônio da Silva (a partir de11-7-64)
15. Laércio Ferreira de Albuquerque (a partir de 7-5-64)
16. Luiz Sérgio de Almeida ( a partir de 7-5-63)
17. Luiz Torres de Assis Mascarenhas (a partir de 7-7-62)
18. Manoel Terra Gomes (a partir de 8-12-62)
19. Maria Semira Guimarães (a partir de 3-11-63)
20. Marli de Souza Mariano (a partir de 16-7-62)
21. Miguel Jorge Júnior (a partir de 16-6-62)
22. Paulo Sérgio de Araújo (a partir de 8-12-62)
23. Gilberto Campanha Protzner (a partir de 29-11-63)
24. José Rafael Alve dos Santos (a partir de 10-6-63)
Série de Classes: Datilógrafo
Código: AF-503.7.A
5 cargos
5 - Referência-base:
1. Artemiza Fernandes de Souza (a partir de 11-10-62)
2. Enedina Fonseca Redondo (a partir de 1-7-62)
3. Maurício Kahnne (a partir de 8-10-62)
4. Nelson Antonio Mariquito (a partir de 10-9-65)
5. Idelfonso Spinola Veiga Filho (a partir de 2-8-66)
Série de Classes: Assistente de Administração
Código: AF-602.14.A
11 cargos
11 - Referência-base:
1. Diva Goes Duarte
2. João Baptista Andrade Monsã
3. José Luiz Regino de Carvalho
4. Léa Herssenhut Frejat
5. Luiz de Campos Vinchon
6. Maria Adélia Reis de Andrade
7. Mylton Antonio Zugliani
8. Milton Borges
9. Roberto Kafurt
10. Safira Sales Bastos
11. Valdir Santos Nunes
Classe: Servente de Pedreiro
Código: A-102.1
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Divino Rosa Borges (a partir de 22-7-62)
Série de Classes: Pintor
Código: A-105.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Domingos Ramos dos Santos
Série de Classes: Artífice de Manutenção
Código: A-305.6
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Edu Brasil Pinheiro da Cunha (a partir de 29-8-63)
Série de Classes: Estereotipista
Código: A-404-8.A
4 cargos
4 - Referência-base:
1. Adila Bertoni
2. Evany Cardoso Miranda
3. Tamine Nabte Perdomo
4. Virginia Coutinho Pinto de Carvalho
Série de Classes: Encadernador
Código: A-406.8.A
2 cargos
2 - Referência-base:
1. José Lima de Jesus (a partir de 8-10-63)
2. Joaquim Alves de Oliveira e Silva Filho
Série de Classes: Impressor
Código: A-407-8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Arlindo Calazans
Classe: Auxiliar
Código: A-501.5
1 - Referência-base:
1 cargo
1. Maria José Vargas Gomes (a partir de 17-2-65)
Série de Classes: Cozinheiro
Código: A-501.5.A
6 cargos
6 - Referência-base:
1. Alayde da Silva
2. Braz Pinheiro de Azevedo
3. João Manoel da Silva
4. José Pereira da Silva
5. Juracy Gonçalves Barbosa
6. Magnólia Pereira da Silva
Série de Classes: Alfaiate
Código; A-701.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Eridan Cícero Monteiro
Série de Classes: Eletricista Instalador
Código: A-802.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Luiz Dias da Silva
Série de Classes: Motorista
Código: CT-401.8.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. Dílson Pires Loureiro
2. José de Oliveira
3. Milton Raymundo de Oliveira
Série de Classes: Inspetor de Alunos
Código: EC-204.9.A
12 cargos
12 - Referência-base:
1. Antonio Ribeiro de Souza
2. Adair Conceição da Silva
3. Clarice de Oliveira Ribeiro
4. Antonio Satiro Costa (a partir de 29-7-65)
5. Ariades Barbosa das Neves (a partir de 4-12-62)
6. Francisco Pereira Lima (a partir de 10-10-65)
7. Perminio Ferreira Alves (a partir de 26-11-64)
8. Waldir Luiz dos Santos Oliveira (a partir 3-2-63)
9. Valdir Ferreira Passos (a partir de 29-6-64)
10. Vicente Teles de Oliveira (a partir de 25-6-64)
11. Antonia Conceição Santos (a partir de 17-11-66)
12. Ana Alves do Nascimento
Série de Classes: Arquivista
Código: EC-303.7.A
2 cargos
3 - Referência-base:
1. Zilda Ribeiro da Silva (a partir de 18-11-63)
2. Geraldo Rabelo (a partir de 14 de dezembro de 1963)
3. Lindamar Nunes
Série de Classes: Redator
Código: EC-305.16.A
18 cargos
1. Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro Enot
2. Stella Cintra Bastos Tigre
3. Jairita Maria Salgado de Assis Fonseca
4. Carlos Fernandes do Nascimento
5. Walter Maia de Almeida
6. Orlando Carlos Magno
7. Alice Martins de Carvalho
8. Edwaldo Machado Cafezeiro
9. João Paulo dos Santos Gomes
10. Maria Noemi Flores
11. Paulo Campos Baptista
12. Therezinha de Jesus Moreira Bartholo
13. Arminda D'Almeida Villa Lobos
14. Cleonice Serôa da Motta Berardinelli
15. Nancy Viana Hernandez
16. Edgar Lobato Duarte
17. Helena Theodoro Lopes
18. Maria da Penha Pompeu
Série de Classes: Revisor
Código: EC-306.12.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. Ivo Guterman (a partir de 16 de março de 1963)
2. Ruth Lima Pereira (a partir de 10-10-64)
3. Wilma Cid Mello
Série de Classes: Revisor Braile
Código: EC-308.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Yvone da Silva (a partir de 14-10-63)
Série de Classes: Locutor
Código: EC-309.11.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Hélio Neri
Série de Classes: Discotecário
Código: EC-310.8.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Odilon da Conceição
Série de Classes: Inspetor de Ensino
Código: EC-401.16.A
5 cargos
5 - Referência-base:
1. Hilton dos Prazeres
2. Leopoldo Campos Monteiro
3. Luiz Moraes Rêgo
4. Manoel Gonçalves
5. Raimundo Nonato da Silva
Série de Classes: Professor de Ensino Especializado
Código: EC-509.14.A
10 cargos
10 - Referência-base:
1. Antonio Carlos Rodrigues Hildebrandt
2. Diva Dentino Barbosa
3. Geraldo de Andrade Almada Horta
4. Jandira Fernandes Bastos
5. Lúcia Zenun Hildebrandt
6. Maria da Penha Baião Januzzi Rocha
7. Therezinha de Jesus Ferreira
8. Próspero Karan (faleceu em 8 de março de 1963)
9. Aristency Sanctos
10. Rosário Lo Turco
Classe: Professor de Cursos Isolados
Código: EC-512-15
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Leofrance Gaspar de Abreu (a partir de 21-6-62)
Classe: Professor de Ensino Pré-Primário e Primário
Código: EC-514.11
32 cargos
32 - Referência-base:
1. Aliete Matta Morhy
2. Ana Clementelis de Jesus
3. Angelina Ribeiro Vasques
4. Aurélia Vieira Regis
5. Barbarita de Oliveira
6. Benedita Magno Arsolino
7. Corina Guerreiro Saraiva
8. Francisca Vieira Regis
9. Genoveva Depelza Maloney
10. Isaura Marcelino Mota
11. Isaura Rodrigues da Silva
12. Leonilda Sádia de Azevedo
13. Leonarda Lopes
14. Lídia Moraes
15. Maria Antonieta Perez
16. Maria Arlete Sales do Amaral
17. Maria Celita da Costa Silva
18. Maria Edwirges Costa Brasil
19. Maria Fleury Rocha
20. Maria Diva Vargas
21. Maria Ilmar dos Santos
22. Maria Inês Ocampo Fernandes
23. Maria de Nazaré da Silva
24. Maria Nazildes Mota
25. Maria Nogueira da Silva
26. Minervina Braga Dias
27. Nair Freitas Barros
28. Nicácia Santana
29. Rita Freire de Melo
30. Sulamita Morhy
31. Terezinha Santos Moreira
32. Zenir Evaristo Pinto Bezerra
Série de Classes: Técnico de Educação
Código: EC-701.17.A
7 cargos
7 - Referência-base:
1. Elizeta Ordones Franco de Oliveira
2. Jandyra Bastos Cintra de Oliveira
3. Malba Santiago Ferreira
4. Norma Cunha Osório
5. Sarah Couto Cezar
6. Solange Maria Dias Brito
7. Helena Emília Dantas de Araújo
Série de Classes: Assistente de Educação
Código: EC-702.14.A
4 cargos
4 - Referência-base:
1. Lígia Maia Gomes
2. Iolita de Assis Campos
3. Gemma Thereza Campello Ferreira da Costa
4. Izabel Hummel
Série de Classes: Zelador
Código: GL-101.7.A
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Sidney Silva
2. Obede Ferreira Saldanha
Série de Classes: Serviçal
Código: GL-105.5.A
46 cargos
46 - Referência-base:
1. Alayde de Oliveira Silveira
2. Alda Lúcia da Silva
3. Almerinda Teixeira Vaz
4. Amaro Ramos de Andrade
5. Amélia Pimenta Fonseca
6. Aracy Vieira da Rocha
7. Cleyde Neves dos Santos
8. Derly Gonçalves
9. Dinancy Sabino Xavier
10. Diva Taruff Carapajó
11. Djani da Silva Moreira
12. Edinar Mendes Teixeira
13. Georgina Araújo Ribeiro
14. Geralda Juliana de Jesus
15. Heloisa Maria da Costa
16. Hilda da Conceição Knosel
17. Irene Miranda Machado
18. Yvone Araújo Conceição
19. Jaira de Souza Tancredo
20. Jorgenete Reis Gonçalves
21. José de Paula Lima Filho
22. Josué Correia de Lima
23. Judite Pereira
24. Jurema Pinheiro de Sá
25. Leonice Corrêa Lobão
26. Luzia Campos
27. Manoel Francisco Bueno
28. Manoel Sizenando dos Santos
29. Margarida Souto Pereira (faleceu em 26-7-64)
30. Maria da Ajuda de Souza Pinto
31. Maria do Carmo Lopes
32. Maria Cecília do Nascimento
33. Maria José dos Santos Fróes
34. Maria Madalena Soares
35. Marlene Maria dos Santos
36. Sebastiana da Silva Valentim
37. Shirley de Souza
38. Suely Reis da Silva
39. Vicente Teixeira Galvão
40. Edna Ferreira Valongo (a partir de 30-12-63)
41. Lourdes Alves (a partir de 12 de outubro de 1963)
43. Maria Crizelia dos Santos (a partir de 8-8-64)
43. Sirley Rodrigues (a partir de 20 de fevereiro de 1964)
44. Suely Ramos Manhães (a partir de 29-8-62)
45. Marina Ferreira Soares (a partir de 29-1-64)
46. Henrique Simas Mesquita
Classe: Servente
Código: GL-104.5
19 cargos
19 - Referência-base:
1. Gilberto da Silva Ramos
2. Luiz dos Santos Marçal
3. Vicente Pedro
4. Ana Maria Rosa (a partir de 12 de junho de 1963)
5. Antonio de Oliveira Brito (a partir de 6-9-64)
6. Eunice Silva Lemos (a partir de 3-8-62)
7. Francisca Eulália de Queiroz Ribeiro (a partir de 10-12-65)
8. Glênio Napoleão Silva de Aguiar
9. José Vicente Rodrigues (a partir de 22-1-64)
10. Maria Alrides Andrade Nântua (a partir de 1-4-63)
11. Maria da Guia de Freitas (a partir de 7-7-63)
12. Raimunda Conceição Alves Teles (a partir de 31-8-63)
13. Terezinha de Jesus Malaquias (a partir de 11-9-64)
14. Zélia de Souza (a partir de 20 de maio de 1963)
15. Leovegildo Rodrigues de Souza Junior (a partir de 25-2-67)
16. Manoel Neves da Silva
17. Odilon Bezerra
18. Darcy Martins
19. João Pereira Machado
Série de Classes: Guarda
Código: GL-203.8.A
2 cargos
2 - Referência-base:
1. José de Souza
2. Cícero Andrade dos Santos
Série de Classes: Porteiro
Código: GL-302.9.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Salvador Figueiredo da Luz
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL-303.7.A
29 cargos
29 - Referência-base:
1. João Pires Padilha
2. Acir Viana Feliciano (a partir de 30-10-64)
3. Alfredo Gomes da Silva (a partir de 16-10-63)
4. Alfredo Paulo Aurélio da Silva (a partir de 7-3-63)
5. Amilton Ribeiro (a partir de 15 de dezembro de 1962)
6. Antônio Leite (a partir de 13 de dezembro de 1963)
7. Antônio Lucio da Silva Leite (a partir de 4-4-65)
8. Carmem Pereira Peres (a partir de 19-6-63)
9. Francisco José Gonçalves Santos (a partir de 1-1-63)
10. Geraldo Maranhão de Oliveira Tôrres (a partir de 28-7-65)
11. Hésio da Paz Dutra (a partir de 21-6-63)
12. Hamilton dos Santos Filho (a partir de 10-3-63)
13. Jair Soares da Silva (a partir de 14-9-65)
14. João Carlos Marques (a partir de 23-1-63)
15. Jorge do Bonfim Maia (a partir de 15-11-63)
16. José Antônio Braz Pereira (a partir de 29-12-62)
17. José Carlos dos Santos (a partir de 24-3-63)
18. José Gentil de Oliveira (a partir de 10-7-65)
19. José Maurílio Silva (a partir de 28-9-65)
20. Kleciton José Batista Mota (a partir de 1-3-66)
21. Luiz Lineu Matos da Costa (a partir de 3-2-65)
22. Nerivaldo Sebastião de Almeida (a partir de 20-1-65)
23. Paulo Cesar Moraes dos Santos (a partir de 3-11-63)
24. Paulo Teixeira Portes (a partir de 25 de outubro de 1962).
25. Raymundo Amaury Araújo Sales (a partir de 10 de setembro de 1965)
26. Sérgio Heitor Martins dos Reis (a partir de 2 de outubro de 1965)
27. Sérgio Murilo Câmara (a partir de 16 de dezembro de 1963)
28. Wallace dos Santos Bittencourt (a partir de 5 de outubro de 1965)
29. Wilson Pereira de Souza (a partir de 4 de fevereiro de 1965).
Classe: Musicista
Código: P-406.11
2 cargos
2 - Referência-base:
1. Dircea de Amorim
2. Gulnara Beatriz Bocchino (a partir de 15 de setembro de 1965)
Classe: Auxiliar de Operador Cinematográfico
Código: P-505.5
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Eduardo Freitas Paranhos Filho (a partir de 20 de novembro de 1962)
Série de Classes: Técnico de Contabilidade
Código: P-701.13.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Ligia Castilho Gomes
Classe: Massagista
Código: P-1709.8
1 cargo
1 - Referência-base:
1. José Ferreira
Série de Classes: Agente Social
Código: P-1901.10.A
4 cargos
4 - Referência-base:
1. América Martins Costa
2. Anivan Martins de Souza
3. Maria Couto Castelo Branco Alves da Silva
4. Neuzomar Aquino da Silva
Série de Classes: Técnico de Telecomunicações
Código: P-2002.12.A
3 cargos
3 - Referência-base:
1. Eugênio Pinto de Carvalho
2. José Aparecido Monte Verde
3. Nélio Costa
Série de Classes: Contador
Código: TC-302.17.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Raphael Valentini
Série de Classes: Médico
Código: TC-801.17.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. José Veiga Marins
Série de Classes: Assistente Social
Código: TC-1301.17.A
1 cargo
1 - Referência-base:
1. Maria Luiza Pontes
retificação
decreto nº 68.809 - de 25 de junho de 1971.
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura, amparados pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, e no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
Na publicação feita no Diário Oficial de 30 de junho de 1971, na relação nominal anexa ao Decreto, na pág. 4.937, 1ª coluna, na série de classes de Arquivista, código: EC-303.7.A,
ONDE SE LÊ:
2 cargos
3 - Referência-Base:
....................................................................................................................................................
LEIA-SE:
3 cargos
3 - Referência-base:
....................................................................................................................................................