Decreto nº 68.813 de 28/06/1971
Decreto nº 68.813 de 28/06/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO INFANTIL PROFESSOR ESTEVÃO PINTO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1971] (p. 4889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |