Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 68.886 de 06/07/1971

Decreto nº 68.886 de 06/07/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A MEDALHA 'BARTOLOMEU DE GUSMÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/07/1971] (p. 5127, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO HONORIFICA , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , MEDALHA , ATO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PROPOSTA , CHEFE , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , GABINETE DO MINISTRO , INSPETOR GERAL , AERONAUTICA , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , DIRETOR , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) . CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.616 de 08/04/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1980] (p. 6155, col. 2) Decreto nº 92.091 de 09/12/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1985] (p. 18099, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 4.208 de 23/04/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/2002] (p. 5, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 68.886 de 06/07/1971] Decreto nº 92.091 de 09/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)