Decreto nº 69.053 de 11/08/1971
Decreto nº 69.053 de 11/08/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM CONGRESSOS CIENTIFICOS OU COMPETIÇÕES ARTISTICAS OU DESPORTIVAS DE AMBITO NACIONAL OU INTERNACIONAL, BEM COMO DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS CONCRETOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1971] (p. 6382, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , PARTICIPAÇÃO , ESTUDANTE , CONGRESSO BRASILEIRO , CONGRESSO INTERNACIONAL , CIENCIAS , ARTES , COMPETIÇÃO ESPORTIVA .
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REGULAMENTAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , ESTUDANTE , CONGRESSO , CIENCIAS , ARTES , COMPETIÇÃO ESPORTIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |