Decreto nº 69.069 de 16/08/1971
Decreto nº 69.069 de 16/08/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ITUMBIARA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1971] (p. 6594, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , AREA , DESTINAÇÃO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , TUPACIGUARA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |