Decreto nº 69.176 de 09/09/1971
Decreto nº 69.176 de 09/09/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FIRMA INDIVIDUAL MATHEUS PRETO DA ROCHA O DIREITO DE LAVRAR FELDSPATO, QUARTZO E CAULIM, NO MUNICIPIO DE PINHALZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1971] (p. 7349, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , PINHALZINHO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |