Decreto nº 69.499 de 05/11/1971
Decreto nº 69.499 de 05/11/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTENCIA - APA, COM SEDE EM SANTA RITA DE PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1971] (p. 9065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |