Decreto nº 69.521 de 09/11/1971
Decreto nº 69.521 de 09/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 66.543, DE 11 DE MAIO DE 1970 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1971] (p. 9106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , COMPETENCIA , RESPONSABILIDADE , RECURSOS FINANCEIROS , COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO (COLTED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , LIVRO , VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , LIVRO , NOMEAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REPRESENTANTE , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , SECRETARIA GERAL , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITARIOS (DAU) , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO , PROGRAMA , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , EDIÇÃO , LIVRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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