DECRETO Nº 69.801 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1971
Aproveita, na Universidade Federal Rural de Pernambuco, servidores em disponibilidade e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista que ao caso é de aplicar-se, por analogia, o disposto no artigo 99, § 2º, do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967,
DECRETA:
Art. 1º Ficam aproveitados nos cargos abaixo indicados, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, os seguintes servidores disponíveis, mantido o regime jurídico dos mesmos:
I - no cargo de Almoxarife, código AF-101.14.A:
Antônio Alvino e Hildeberto Pauferro de Oliveira, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
II - no cargo de Assistente Comercial, código AF-103.12.A:
Luiz Alves de Queiroz, em disponibilidade em igual cargo do Instituto Brasileiro do Café;
III - no cargo de Oficial de Administração, código AF-201.14.B:
Tirza Maciel de Andrade, Manoel Ramiro de Oliveira, José de Barros Galvão e Pedro Justino Rodrigues, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Previdência Social;
IV - no cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A:
Damares Rodrigues de Souza Gonçalves, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
V - no cargo de Escriturário, código AF-202.10.B:
a) Creso Augusto Barbalho, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento;
b) Elísio Lopes de Almeida, Maria do Carmo de Oliveira Cavalcante e Maria do Socorro de Souza Leão Brasil, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado;
c) Wanda Cavalcante de Albuquerque, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social;
d) Haroldo Lima Costa, em disponibilidade em igual cargo do Quadro do Pessoal do Instituto Brasileiro do Café.
VI - no cargo de Escriturário, código AF-202.8.A:
a) Severino Pimentel Magalhães, José Alexandrino Gomes e Evandro Brito Matos, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado;
b) Inalda Ferraz da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde;
c) Buenos Ayres de Melo, em disponibilidade em igual cargo do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
VII - no cargo de Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7:
a) Virgílio Carlos Salomé, José Alberto Alves e José Ilson Ribeiro Pinto, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda;
b) Cipriano Pereira da Costa Filho, Waldemar Braga Chaves, Yvone Silva Cavalcanti, Reneide Gomes de Paiva, Maria do Socorro Pinheiro, José de Alencar Vidal, João Bôsco Braga Barreto, Hugo Flávio Maciel Chacon, Hosana Rufino de Melo, Ernando Sitônio e Aloiso Pereira Laurentino, em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado;
c) José Gomes Fonseca e Nestor Cavalcante Neto, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
d) Tereza Cristina de Arruda Falcão, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento;
e) Maria José de Brito, Maria Dalva Lins de Albuquerque, Irene Novo de Morais, Guilherme Ribeiro da Silva, Dário Bezerra de Souza, Carlos Odilon de Araújo, Carlos Francisco Bezerra, Afonso José Torres e José do Amaral Góis, em disponibilidade em igual cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
VIII - no cargo de Datilógrafo código AF-503.7.A:
Maria de Lourdes Dantas, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
IX - no cargo de Técnico de Administração, código AF-601.20.A:
Eva Kertsman Torban, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social.
X - no cargo de Pedreiro, código A.101.9.B:
Eloy Bezerra da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XI - no cargo de Pedreiro, código A.101.8.A:
a) Francisco Alves, José Isidório do Nascimento, José Soares Sobrinho, Francisco Rosa Magalhães e Cícero Soares Pereira, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
b) José Lopes da Silva, colocado em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XII - no cargo de Pintor, código A.105.8.A:
Joaquim Norberto da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XIII - no cargo de Auxiliar de Artífice, código A.202.5:
Manoel Henrique Barbosa, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XIV - no cargo de Cozinheiro, código A.501.5.A:
a) Otacília Maria de Jesus, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
b) Júlia Rosalina da Conceição, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
c) Josefa Melo da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XV - no cargo de Pedreiro, código A.502.5.A:
José Bento da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social.
XVI - no cargo de Carpinteiro, código A.601.8.A:
a) Amaro Bezerra de Melo e Nelson Dias da Cunha, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
b) João Luiz de França e Antonio Barbosa de Lima, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XVII - no cargo de Eletricista Instalador, código A.802.8.A:
a) Domício Balbino da Silva e Severino Barbosa da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
b) José de Barros Farias, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal de Pernambuco.
XVIII - no cargo de Eletricista Operador, código A.803.8.A:
Cícero Martins de Sá e Luiz Leobino Bezerra, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinga Comissão do Vale do São Francisco.
XIX - no cargo de Bombeiro-Hidráulico, código A.201.8.A:
Osmundo Alexandre dos Santos, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XX - no cargo de Mecânico de Motores a Combustão, código A.1305.9.B:
Patrício José Rodrigues, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XXI - no cargo de Mecânico de Motores a Combustão, código A.1305.8.A:
a) Manoel Gonçalves Sobrinho, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
b) Pedro Fernandes da Silva, José Soares da Silva, Humberto Carlos de Oliveira e Antonio Azencleve de Morais, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
XXII - no cargo de Mecânico de Máquinas, código A.1306.8.A:
Francisco Leto da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obrass Contra as Sêcas.
XXIII - no cargo de Ferreiro código A.1703.8.A:
Francisco Gonçalves e João José de Souza, em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXIV - no cargo de Soldador, código A.1705.8.A:
Luiz Antonio de Siqueira e Rosendo Adriano da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXV - no cargo de Motorista, código CT.401.12.C:
José Paulo Ferreira, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia.
XXVI - no cargo de Motorista, código CT.401.3.A:
a) Noé Antonio de Souza, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
b) José Crispim da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XXVII - no cargo de Tratorista, código CT.402.9.B:
José Pereira da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XXVIII - no cargo de Tratorista, código CT.402.7.A:
a) Germano Izídio de Sá, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
b) José Timóteo Cavalcante, João Alves da Rocha, Ivan Tenório de Albuquerque e Erasmo Lopes da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXIX - no cargo de Inspetor de Alunos, código EC.204.9.A:
Delzuita Ferreira da Silva e Martha Cordeiro da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social.
XXX - no cargo de Zelador, código GL.101.7.A:
Maria de Fátima Bernardes Moreira, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXI - no cargo de Servente, código GL.104.5:
a) Paulo Pacheco de Paiva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde;
b) Mariana Nunes Bezerra, Maria Cícera Ferreira, Maria de Lourdes Silva, Maria Joana da Conceição, Maria Lessa Ferreira, Maria Barbosa da Silva, Dúcio Gomes Lima, Maria das Dores da Anunciação, Laura Bezerra de Lima, José Amaro da Silva, Antonia Salvina da Silva, Sebastiana Henrique da Silva, Djalma Carneiro da Cruz, Manoel Vitorino da Penha, Honorina Maria da Conceição, Guiomar das Dôres Silva, Vicente João de Santana, Severino Pedro do Amaral e Maria do Espírito Santo Alves, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXII - no cargo de Guarda, código GL.203.8.A:
a) Romildo Antônio da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde;
b) Severino Pedro da Silva e José Carlos Alves, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social;
c) Aureliano Marques de Souza, Antonio Lino de Sá e Alexandre Belarmino de Souza, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
d) Ricardo Alves de Miranda, Valdemar Ferreira de Melo, Antonio Constantino da Silva, José de Souza Ramalho, Raimundo José Nogueira, Lúcio Abrantes Sarmento, Apolônio Sales, José Ferreira da Silva, Aureliano Araújo Albuquerque, Raimundo Evangelista dos Santos, Pedro Joaquim dos Santos, Odilon Alexandre da Silva, Manoel Experidião da Silva, Vicente Bezerra da Silva, José Dias da Silva, Josias Torquato de Aquino, José Medeiros de Souza e Luiz de Albuquerque Cavalcanti, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXIII - no cargo de Porteiro, código GL.302.11.B:
Cícero Lins dos Santos, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXIV - no cargo de Porteiro, código GL.302.9.A:
Severino Arruda de Lima Irmão, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
XXXV - no cargo de Auxiliar de Portaria, código GL.303.8.B:
a) Daguiberto Sobral da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado;
b) Francisco Pereira de França, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXVI - no cargo de Feitor, código GL.401.5:
a) Damião Henrique Pequeno, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento;
b) Antonio Cassiano dos Santos, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XXXVII - no cargo de Trabalhador, código GL.402.1:
a) João Rodrigues do Nascimento, Avelino Pereira de Sá, Lourival Gabriel Vieira, Mateus Marques de Sá, Manoel Alexandre dos Santos, Joaquim Barbosa Lima, Alfredo Antonio da Silva, José Belo Torres, José Alexandre da Silva, José Odon Cavalcante, Jaime Aristides da Silva, José Antônio dos Santos, José Alexandre dos Santos, Gabriel José do Nascimento, Antonio Belo Torres, Pedro José da Silva, Antonio Tomé da Silva, José Manoel de Lima, Emidio Ferreira Lima, Manoel Barbosa da Silva, Aristides Mariano da Silva, Luiz José da Silva, Severino Olímpio dos Santos, José Raimundo Alves, Maria das Dôres Gomes, José Barbosa de Lima, Maria Matilde Pereira, Luiz Porfidio dos Santos, Rosa Maria da Silva, Ernestino Alves da Silva, José Sebastião da Costa, Antonio Gomes da Silva, Manoel Martins de Araújo, João Virgulino Pereira, José Moraes de Lima, Januária Quitéria de Souza, Maurício Aristides da Silva, Raimundo Edésio de Sá, Gregório Alexandre dos Santos, Marcos José Barbosa Lima, Alcides Marcelino, Epitácio de Sá Carvalho, Cícero Lourenço Brandão, Manoel Ezequiel da Fonseca, José Odilon da Silva e Pedro Gomes da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco;
b) Joaquim Francisco de Souza, Antonio Francisco Marinheiro, José Lino Gomes, Cícero Pereira de Souza, Berto Gonçalves da Silva, Manoel Barbosa de Oliveira, José Vicente da Silva, Artur José dos Santos, João Tenório de Siqueira, José Umbelino do Carmo, Enoque Manoel Ribeiro, Florêncio Gomes da Cruz, José Braz de Souza, Pedro Martins de Sá, Quitéria Viana Dias, Antonio Eugênio Francisco, Arsênio Fagundes da Silva, Luiz Simão da Silva, Francisco Marques Pereira, Luiz Monteiro da Silva, Pedro Balbino da Silva, Marcelino Victor da Silva, Raimundo Nonato da Silva, Joaquim Mendes da Silva, Raimundo Cassimiro da Silva, José Bezerra da Silva, Antonio Xavier de Lima, José Amâncio de Lima, Manoel Peixoto dos Santos, Abdias Lira da Silva, Elísio Nunes de Barros, Mário Luiz do Nasicmento, Manoel Aleixo da Silva, Cícero Mariano de Sá, José Frazão Bezerra, José Peixoto de Albuquerque, José Bezerra da Silva, Antonio Severino dos Santos, Enoque Porfírio de Deus, João Bento dos Santos, Benedito José Ferreira, Valdemar Camilo da Silva, Panta José Lucas, Amaro Pedro da Silva, Benjamim Alves da Silva, Cícero Matias da Silva, João Pereira do Nascimento, Antônio Zézinho de Oliveira, Inácio Alves de Siqueira, José Felix de Araújo, Inácio Francisco de Assis, Expedito Soares, Elias Macena de Oliveira, Manoel Raimundo dos Santos, Francelino Pereira de Santana, Ezequiel Manoel da Silva, José Emídio da Silva, Ananias José dos Santos, Antonio Emídio Ferreira, Antonio Eufrásio da Silva, João Oliveira de Morais, Luiz Gonzaga da Silva, José Agra, Pedro de Brito Freire, Severino Jerônimo dos Santos, Geraldo Cordeiro da Silva, Arlindo Severo da Silva, Severino Cordeiro da Silva, Antonio Marinho Filho, José Gilson, José Ferreira de Brito, Francisco Agra da Silva, Sebastião Valério dos Santos, Ananias Lopes da Silva, Mardoqueu Antonio, José Manoel do Nascimento, Cassiano Alves Filho, Amaro Oliveira Filho, Cícero Agra Sobrinho, Amauri de Barros Correia, Francisco Arruda Florentino, Arnaldo Pereira dos Santos, João Martins Silvestre, Antônio Expedito Guimarães, Nilton Galdino da Silva, Cleto Nunes da Souza, José Nato da Silva, Juarez Lourenço Xavier, Júlio Antonio de Melo, José Ferreira de Lima, Joaquim Manoel de Oliveira, José do Amaral Góis, Antonio Brandão de Oliveira, Heleno Paulo da Silva, Aracildo Gomes da Silva, Geraldo Pereira Nunes, Luiz Soares Nunes Neto, Manoel Avelino da Silva, Hélio Tenório de Vasconcelos, Jaime Francisco de Barros, Manoel Ferreira da Silva, Miguel Vieira da Silva e Francisco Geraldo de Souza, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas;
c) José Julião dos Santos e Domingos Alves de Oliveira em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde;
XXXVIII - no cargo de Mestre Rural, código P.206.8.A:
João Florentino Filho, Ilson Leite de Sá e Francisco Alves da Luz, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XXXIX - no cargo de Auxiliar Rural, código P.209.3:
Manoel Odilon da Silva, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
XL - no cargo de Auxiliar de Desenhista, código P.1002.12:
a) Artur Viana Ribeiro, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinga Comissão do Vale do São Francisco;
b) Osvaldo Lira dos Santos, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XLI - no cago de Laboratorista, código P.1602.9.B:
a) Manoel Alexandre Leite, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
XLII - no cargo de Operador de Raios-X, código P.1.706.11.A:
Erine Câmara Viveiros, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social.
XLIII - no cargo de Agente Social, código P.1901.10.A:
Alaíde Lins da Cruz, em disponibilidade, em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
XLIV - no cargo de Contador, código TC.302.21.B:
Lauro Vasconcelos Vilares, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.
XLV - no cargo de Engenheiro, código TC.602.21.A:
Hélio José de Lira Ferreira, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social.
XLVI - no cargo de Médico, código TC.801.21.B:
Moisés Vainer, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
XLVII - no cargo de Veterinário, código TC.1001.20.A:
Paulo Nogueira Godoi, em disponibilidade em igual cargo do Quadro de Pessoal da extinta Comissão do Vale do São Francisco.
Parágrafo único. Os aproveitamentos a que se refere êste artigo são feitos em vagas constantes das Tabelas aprovadas pelo Decreto número 58.516, de 27 de maio de 1966, alterado pelo de nº 66.725, de 16 de junho de 1970.
Art. 2º O contido neste Decreto não homologa situação que, em virtude de sindicância, inquérito administrativo ou revisão de enquadramento, venha a ser considerada nula, ilegal ou contrária a normas administrativas em vigor.
Art. 3º Os órgãos de pessoal do Ministério da Fazenda, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do Instituto Brasileiro do Café, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, do Instituto Nacional de Previdência Social, da Superintendência do Vale do São Francisco, do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Escola Técnica Federal de Pernambuco remeterão ao da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência dêste Decreto, os assentamentos funcionais dos servidores respectivos constantes do artigo 1º.
Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Antônio Delfim Netto
Jarbas G. Passarinho
Júlio Barata
F. Rocha Lagôa
Marcus Vinicius Pratini de Moraes
Antônio Dias Leite Júnior
José Costa Cavalcanti