DECRETO Nº 69.835 - DE 25 DE DEZEMBRO DE 1971
Fixa a distribuição em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada pôsto, das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 25 de dezembro de 1971.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964,
decreta:
Art. 1º São os efetivos globais das Armas, atualmente em vigor distribuídos em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada pôsto pelas funções gerais (QEMG e QSG) e pelas funções privativas, da seguinte forma:
POSTOS | ARMAS | FUNÇÕES PRIVATIVAS | FUNÇÕES GERAIS (QEMG e QSG) | EFETIVO PREVISTO POR POSTO |
Coronel ....................... | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... | 42 25 19 15 | 105 40 100 9 | 355 |
Tenente-Coronel ......... | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... | 84 42 51 54 | 253 104 112 5 | 705 |
Major ........................... | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... | 220 90 148 113 | 268 94 434 71 | 1.438 |
Capitão ............... | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... Comunicações .... Material Bélico .... | 590 230 336 276 115 165 | 344 206 232 16 2 0 | 2.512 |
1º Tenente .................. | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... Comunicações .... Material Bélico .... | 605 208 297 135 79 113 | ( ( ( ( 291 ( ( ( |
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2º Tenente .................. | Infantaria ............. Cavalaria ............ Artilharia ............. Engenharia ......... Comunicações .... Material Bélico .... | - - - - - - | - - - - - - |
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Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor a partir de 25 de dezembro de1971.
Brasília, 25 de dezembro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
Emílio G. Médici
Orlando Geisel