Decreto nº 69.922 de 13/01/1972
Decreto nº 69.922 de 13/01/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA CENTRAL PARA DIRIGIR E COORDENAR AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, FIXA-LHE A CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1972] (p. 305, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 04/02/1972] (p. 5, col. 4) |
|
Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , COORDENAÇÃO , SESQUICENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , COORDENAÇÃO , COMEMORAÇÃO , SESQUICENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |