Decreto nº 70.083 de 01/02/1972
Decreto nº 70.083 de 01/02/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1972] (p. 1033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , PASSA QUATRO (MG) , VOLTA GRANDE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTOS (SP) , ITAPARICA (BA) , PRESIDENTE VENCESLAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , PELOTAS (RS) , SANTA CRUZ DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |