Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.088 de 02/02/1972

Decreto nº 70.088 de 02/02/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA, SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/02/1972] (p. 1033, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 70.433 de 18/04/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1972] (p. 3464, col. 4) Decreto nº 71.036 de 29/08/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1972] (p. 7715, col. 1) Decreto nº 71.512 de 07/12/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1972] (p. 10005, col. 1) Decreto nº 71.746 de 23/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1973] (p. 825, col. 4) Art. 1, caput, Alínea b - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 71.745 de 23/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1973] (p. 825, col. 3) Art. 1, caput, Alínea b - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 71.847 de 16/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1973] (p. 1865, col. 4) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Alínea b [Decreto nº 70.088 de 02/02/1972] Decreto nº 71.746 de 23/01/1973 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 71.745 de 23/01/1973 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)