Decreto nº 70.138 de 10/02/1972
Decreto nº 70.138 de 10/02/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1972] (p. 1281, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , PETROLINA (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |