Decreto nº 70.185 de 23/02/1972
Decreto nº 70.185 de 23/02/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1972] (p. 1553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ATIVIDADE , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , RADIO , TELEVISÃO , BRASIL , VINCULAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , OBJETIVO , SUPERVISÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ABERTURA , CONTAS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , OBJETIVO , ARRECADAÇÃO , BANCO DO BRASIL , RECURSOS FINANCEIROS , COMPOSIÇÃO , FUNDO ESPECIAL , FINANCIAMENTO , PROJETO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , SERVIÇO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , ATENDIMENTO , ENCARGO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .
OBRIGATORIEDADE , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , VINCULAÇÃO , SISTEMA AVANÇADO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS (SATE) , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , TECNOLOGIA , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , REGIMENTO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1972] (p. 7761, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |