Decreto nº 70.185 de 23/02/1972

Decreto nº 70.185 de 23/02/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1972] (p. 1553, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ATIVIDADE , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , RADIO , TELEVISÃO , BRASIL , VINCULAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , OBJETIVO , SUPERVISÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ABERTURA , CONTAS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , OBJETIVO , ARRECADAÇÃO , BANCO DO BRASIL , RECURSOS FINANCEIROS , COMPOSIÇÃO , FUNDO ESPECIAL , FINANCIAMENTO , PROJETO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , SERVIÇO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , ATENDIMENTO , ENCARGO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .
OBRIGATORIEDADE , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) , VINCULAÇÃO , SISTEMA AVANÇADO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS (SATE) , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , TECNOLOGIA , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , REGIMENTO , PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo