Decreto nº 70.323 de 23/03/1972
Decreto nº 70.323 de 23/03/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO CONSTRUIDA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1972] (p. 2613, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |