Decreto nº 70.402 de 13/04/1972
Decreto nº 70.402 de 13/04/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1972] (p. 3369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1973] (p. 4593, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1973] (p. 7977, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |