Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.406 de 14/04/1972

Decreto nº 70.406 de 14/04/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, EFETUADA PARA OS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/04/1972] (p. 3369, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... RETIFICAÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 74.382 de 08/08/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1974] (p. 8983, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.536 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 67.794 de 10/12/1970 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 70.406 de 14/04/1972] Decreto nº 74.382 de 08/08/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)