Decreto nº 70.536 de 16/05/1972
Decreto nº 70.536 de 16/05/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO, COM SEDE EM REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1972] (p. 4354, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , REGISTRO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |