Decreto nº 70.553 de 17/05/1972
Decreto nº 70.553 de 17/05/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE AREA DE COMPETENCIA NO SETOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1972] (p. 4355, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/06/1972] (p. 3, col. 4) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , AREA , COMPETENCIA , SETOR , CIENCIA E TECNOLOGIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1972] (p. 7365, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1973] (p. 7331, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |