Decreto nº 70.657 de 30/05/1972
Decreto nº 70.657 de 30/05/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AREAS DE TERRA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1972] (p. 4770, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA FORÇA E LUZ MINAS GERAIS (CFLMG) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |