Decreto nº 70.718 de 14/06/1972
Decreto nº 70.718 de 14/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAçÃO DO TERRENO QUE MENCIONA E A PROMOVER A CESSÃO DE PARTE DO MESMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1972] (p. 5243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 07/07/1972] (p. 7, col. 8) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , GUARAPUAVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , AUTODROMO .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , RECEBIMENTO , IMOVEL , DOAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , GUARAPUAVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |