Decreto nº 70.774 de 28/06/1972
Decreto nº 70.774 de 28/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AS AREAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , MUNICIPIO , CARIACICA (ES) , SANTA LEOPOLDINA (ES) , SERRA (ES) , FUNDÃO (ES) , IBIRAÇU (ES) , COLATINA (ES) , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , AIMORES (MG) , ITUETA (MG) , RESPLENDOR (MG) , CONSELHEIRO PENA (MG) , TUMIRITINGA (MG) , CORONEL FABRICIANO (MG) , TIMOTEO (MG) , ANTONIO DIAS (MG) , NOVA ERA (MG) , ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |