Decreto nº 70.800 de 05/07/1972
Decreto nº 70.800 de 05/07/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PREMIOS LITERARIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5917, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PREMIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , PESQUISA , LITERATURA INFANTIL , ESTUDANTE , NIVEL MEDIO , CONCESSÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1979] (p. 18143, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |