Decreto nº 70.801 de 05/07/1972
Decreto nº 70.801 de 05/07/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5917, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , SOROCABA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ARAXA (MG) , SERRO (MG) , TEOFILO OTONI (MG) , SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) , BARBACENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CAPELA (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ARAPONGAS (PR) , LAPA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |