Decreto nº 70.854 de 20/07/1972
Decreto nº 70.854 de 20/07/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1972] (p. 6475, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , MARANGUAPE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , PIRACURUCA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , RIBEIRÃO BONITO (SP) , ARARAQUARA (SP) , ITAPEVI (SP) , APARECIDA (PB) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AGUDO (RS) , PARAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , JUIZ DE FORA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , MEDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , JOÃO NEIVA (ES) , CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |