Decreto nº 70.860 de 25/07/1972
Decreto nº 70.860 de 25/07/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO VALE DO ITAPICURU, ABRANGENDO PARTE DOS MUNICIPIOS DE ARACI, TUCANO, QUINJINQUE, QUEIMADOS E SANTA LUZ, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1972] (p. 6611, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , ARACI (BA) , TUCANO (BA) , QUEIMADOS (RJ) , SANTA LUZ (PI) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |