Decreto nº 70.881 de 27/07/1972
Decreto nº 70.881 de 27/07/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1972] (p. 6705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , PORTO ALEGRE (RS) , CARLOS BARBOSA (RS) , VENANCIO AIRES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RESENDE (RJ) , SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) , BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ASSIS (SP) , SÃO PAULO (SP) , FRANCA (SP) , ITAPIRA (SP) , GARÇA (SP) , SÃO CARLOS (SC) , BAURU (SP) , CAÇAPAVA (SP) , CATANDUVA (SP) , PINHAL (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JAGUARUANA (CE) , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FORTALEZA (CE) , SÃO BENEDITO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , CAMPO MAIOR (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , CURVELO (MG) , CARANGOLA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , MARIANA (MG) , BARBACENA (MG) , PONTE NOVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ARRAIAS (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |