Decreto nº 70.904 de 31/07/1972
Decreto nº 70.904 de 31/07/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1972] (p. 6819, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , LOANDA (PR) , PONTA GROSSA (PR) , PRIMEIRO DE MAIO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , NITEROI (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , BELO HORIZONTE (MG) , CAXAMBU (MG) , CURVELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CERES (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , BRAÇO DO NORTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |