Decreto nº 70.928 de 03/08/1972
Decreto nº 70.928 de 03/08/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AREAS DE TERRA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE VALINHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1972] (p. 7035, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , VALINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |