Decreto nº 70.933, de 3 de agosto de 1972.
Abre o Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 19.459.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 5.754, de 3 dezembro de 1971,
Decreta:
Art. 1º - Fica Aberto ao Ministério da Agricultura, em favor das diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valore de Cr$ 19.459.700,00 (dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil e setecentos cruzeiros) para reforço de dotações consignadas ao subanexo 13.00, a saber:
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| Cr$ 1,00 |
13.00 | - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
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13.01 | - Gabinete do Ministro |
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1301.0104.2001 | - Assessoria Ministerial |
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3.1.1.1 | -Pessoal Civil |
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02 | -Despesas Variáveis.................................................................. | 60.000 |
3.1.3.2 | -Outros Serviços de Terceiros................................................... | 100.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................... | 40.000 |
1301.0203.2010 | Manutenção da Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal |
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4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................... | 20.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente .............................................................. | 20.000 |
1301.0206.2006 | - Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Lei Delegada nº 8-62) |
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4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 8.100.000 |
1301.0207.2008 | - Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Lei Delegada nº 8-62) |
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4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 1.100.000 |
1301.0208.2009 | - Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Lei Delegada nº 8-62) |
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4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 700.200 |
13.02 | - Secretaria-Geral |
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1302.0201.2013 | - Manutenção da Coordenação de Informação Rural |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis................................................................. | 35.000 |
3.1.3.2 | -Outros Serviços de Terceiros................................................... | 30.000 |
1302.0201.2022 | - Planejamento, Organização e Controle da Programação Setorial |
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3.1.3.2 | -Outros Serviços de Terceiros................................................................................... | 429.000 |
4.1.2.0 | -Serviços em Regime de Programação Especial...................... | 150.000 |
1302.0201.2023 | - Auxílios a Entidades Internacionais |
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3.2.7.9 | - Diversas................................................................................... | 50.000 |
1302.0202.2029 | - Previsão de Safras |
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3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 150.000 |
1302.0206.2028 | - Extensão Rural a Cargo da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR |
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3.2.7.9 | - Diversas................................................................................... | 1.928.600 |
13.03 | - Secretaria-Geral |
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| - Entidades Supervisionadas |
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1303.0201.2014 | - Atividade a Cargo da Comissão de Financiamento da Produção - CFP |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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03 | - Outros Custeios....................................................................... | 1.039.700 |
13.05 | - Divisão de Segurança e Informações |
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1305.0809.2020 | - Assessoria Relacionada a Segurança Nacional |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 12.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................... | 35.000 |
13.06 | - Departamento de Administração |
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1306.0101.2021 | - Coordenação dos Serviços Administrativos |
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3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 250.000 |
13.07 | - Departamento Nacional de Produção Animal |
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1307.0201.2029 | - Coordenação dos Programas Ligados à Produção Animal |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis ................................................................ | 20.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 200.000 |
1307.0206.2031 | - Desenvolvimento da Produção Animal |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 34.500 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 29.900 |
1307.0206.2034 | - Inseminação Artificial |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 43.500 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 23.300 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 5.000 |
1307.0207.1004 | - Defesa Sanitária Animal |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 50.000 |
1308 | - Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária |
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1308.0202.2036 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
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3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 4.000 |
1308.0202.2037 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 85.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 90.000 |
1308.0202.2044 | - Pesquisas Zoopatológicas |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 55.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 34.500 |
13.11 | - Departamento Nacional de Serviços de Comercalização |
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1311.0201.2001 | - Coordenação e Fiscalização dos Serviços de Auxiliares de Comercialização |
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3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................. | 50.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 10.000 |
1311.0202.2002 | - Informação de Mercado Agrícola |
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3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 300.000 |
13.12 | - Departamento Nacional de Meteorologia |
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1312.0208.1012 | - Complementação da Rede Integrada de Radiocomunicações |
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3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 39.200 |
13.14 | - Diretoria do Território de Roraima |
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1314.0201.1017 | - Construção da Sede da DEMA - Roraíma |
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4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................ | 108.000 |
1314.0201.2061 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
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3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 31.000 |
13.15 | - Diretoria do Território de Rondônia |
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1315.0201.2069 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 7.000 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 4.300 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 31.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 5.000 |
13.16 | - Diretoria Estadual do Acre |
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1316.0201.2077 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................. | 16.400 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 1.300 |
1316.0206.2085 | - Desenvolvimento da Produção Animal |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 16.400 |
1316.0207.1018 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 25.200 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 62.500 |
13.17 | - Diretoria Estadual de Alagoas |
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1317.0206.2094 | - Produção de sementes Melhoradas |
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4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 37.000 |
1317.0206.2098 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 20.000 |
13.18 | - Diretoria Estadual do Amazonas |
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1318.0202.2105 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
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4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 14.600 |
1318.0206.2111 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 4.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 30.000 |
13.19 | - Diretoria Estadual da Bahia |
|
1319.0201.2114 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 16.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 1.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social....................................... | 600 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................... | 20.000 |
1319.0202.2115 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 122.400 |
1319.0202.2116 | - Pesquisas e Experimentação sobre Pedologia e Fertilidade do Solo |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 149.900 |
1319.0202.2118 | - Previsão de Safras |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 18.000 |
1319.0202.2119 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 57.300 |
1319.0202.2127 | - Informação de Mercado Agrícola |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................ | 16.900 |
1319.0206.2124 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 13.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 25.000 |
1319.0207.1023 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 16.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 5.200 |
1319.0208.1025 | - Ampliação e Recuperação da Rede Meteorológica |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 15.000 |
13.20 | - Diretoria Estadual do Ceará |
|
1320.0201.2127 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 24.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 25.000 |
1320.0202.2128 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 6.800 |
1320.0202.2130 | - Previsão de Safras |
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3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 2.000 |
1320.0202.2140 | - Informação de Mercado Agricola |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 17.800 |
1320.0206.2134 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 20.000 |
1320.0206.2135 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 28.500 |
1320.0206.2137 | - Desenvolvimento da Produção Animal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 7.000 |
1320.0207.1028 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 27.300 |
1320.0207.2139 | - Serviços Técnicos de Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Animal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 1.800 |
13.21 | - Diretoria Estadual do Espírito Santo |
|
1321.0201.2140 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 40.500 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 75.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 35.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 5.000 |
1321.0202.2141 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 13.900 |
1321.0206.2144 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 12.000 |
1321.0206.2148 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 9.500 |
1321.0207.1030 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo............................................................... | 7.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 25.200 |
1321.0207.1031 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 3.000 |
1321.0207.2149 | - Serviços Técnicos de Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 9.300 |
13.22 | - Diretoria Estadual de Goiás |
|
1322.0201.2151 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................... | 123.000 |
1322.0206.2158 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 2.000 |
1322.0207.1034 | - Combate à Febre Aftosa |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 59.300 |
13.24 | - Diretoria Estadual do Maranhão |
|
1324.0201.2173 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 12.000 |
1324.0202.2178 | - Previsão de Safras |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 2.300 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 5.800 |
1324.0202.2186 | - Informação de Mercado Agrícola |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 10.000 |
1324.0206.21 | - Desenvolvimento da Produção Vegetal |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 9.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 3.400 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 2.000 |
1324.0206.2180 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 10.200 |
1324.0206.2181 | - Planos de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 12.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 15.000 |
1324.0207.1043 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 10.900 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 2.000 |
13.25 | - Diretoria Estadual do Mato Grosso |
|
1325.0201.2186 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 14.400 |
1325.0202.2188 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 3.500 |
1325.0202.2190 | - Previsão de Safras |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 7.500 |
1325.0206.2192 | - Desenvolvimento da Produção Vegetal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 3.000 |
1325.0206.2193 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 16.000 |
1325.0206.2194 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 21.000 |
1325.0208.1051 | - Ampliação e Recuperação da Rede Meteorológica |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 8.000 |
13.26 | - Diretoria Estadual de Minas Gerais |
|
1326.0201.2199 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 82.000 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 11.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 35.000 |
4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................ | 60.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................. | 90.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................... | 30.000 |
1326.0201.2214 | - Coordenação e Supervisão das Atividades do Ministério na 3ª Região |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................. | 10.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................. | 6.000 |
1326.0202.2201 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 28.300 |
1326.0202.2205 | - Previsão de Safras |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 14.300 |
1326.0202.2216 | - Informação de Mercado Agrícola |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 12.000 |
1326.0207.2219 | - Manutenção de Postos de Análise de Vinhos |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 12.000 |
1326.0208.1055 | - Ampliação e Recuperação da Rede Meteorológica |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 4.000 |
13.27 | - Diretoria Estadual do Pará |
|
1327.0208.1059 | - Ampliação e Recuperação da Rede Meteorológica |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 47.800 |
13.28 | - Diretoria Estadual da Paraíba |
|
1328.0201.1061 | - Construção do Edifício Sede da DEMA - Paraíba |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................ | 42.000 |
1328.0206.2233 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 60.000 |
1328.0206.2234 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 8.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 50.000 |
13.30 | - Diretoria Estadual de Pernambuco |
|
1330.0201.1070 | - Construção do Edifício Sede DEMA - Pernambuco |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas ....................................................................... | 232.000 |
1330.0206.2265 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 33.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 40.000 |
1330.0208.1075 | - Ampliação e Recuperação da Rede Meteorológica |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 11.000 |
13.31 | - Diretoria Estadual do Piauí |
|
1331.0206.2276 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 11.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 40.000 |
13.32 | - Diretoria Estadual do Rio de Janeiro |
|
1332.0201.2281 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 80.000 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 50.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 37.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................. | 30.000 |
1332.0202.2284 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 100.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 44.000 |
1332.0202.2285 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 30.500 |
1332.0206.2289 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 9.100 |
1332.0206.2297 | - Inseminação Artificial |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ...................................... | 10.000 |
1332.0207.1079 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 10.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 46.000 |
1332.0207.1080 | - Combate à Febre Aftosa |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 20.700 |
1332.0207.1081 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 2.000 |
1332.0207.2292 | - Serviços Técnicos de Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 5.000 |
13.33 | - Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte |
|
1333.0201.2294 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 8.000 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 16.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 12.000 |
1333.0202.2295 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 20.000 |
1333.0206.2304 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 12.000 |
13.34 | - Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul |
|
1334.0201.2301 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 24.300 |
1334.0202.2309 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 13.000 |
1334.0207.1087 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 24.000 |
13.35 | - Diretoria Estadual de Santa Catarina |
|
1335.0201.2332 | - Coordenação e Supervisão das Atividades do Ministério na -4ª Região |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 25.000 |
1335.0202.2324 | - Previsão de Safras |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 20.200 |
1335.0202.2333 | - Informação do Mercado Agricola |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 10.000 |
1335.0206.2328 | - Desenvolvimento da Produção Animal |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 3.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 2.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 1.200 |
1335.0207.1091 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 6.500 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 6.500 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 3.800 |
13.36 | - Diretoria Estadual de São Paulo |
|
1336.0201.2332 | - Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 61.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 42.000 |
1336.0206.2340 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 12.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 30.000 |
1336.0206.2346 | - Inseminação Artificial |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 35.000 |
1336.0207.1093 | - Combate ao Cancro Cítrico |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 2.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................. | 38.300 |
1336.0207.1094 | - Defesa Sanitária Animal |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................. | 20.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 20.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 15.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 37.000 |
1336.0207.1095 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais`..................................... | 2.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................. | 1.000 |
1336.0207.2341 | - Serviço Técnicos de Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................... | 10.000 |
1336.0207.2342 | - Serviços Técnicos de Classificação e Inspenção de Produtos de Origem Animal |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................................................................................... | 120.000 |
13.37 | - Diretoria Estadual de Sergipe |
|
1337.0201.1099 | - Construção do Edifício Sede da DEMA - Sergipe |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................ | 242.500 |
1337.0201.2343 | -Coordenação e Fiscalização de Planos e Projetos |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis................................................................ | 3.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................... | 12.000 |
1337.0202.2344 | - Pesquisas e Experimentação Fitotécnicas |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 20.000 |
3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................... | 18.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 2.000 |
1337.0202.2345 | - Pesquisas Zootécnicas e Agrostológicas |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................. | 50.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................. | 20.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos................................................................... | 2.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 7.000 |
1337.0206.2349 | - Produção de Sementes Melhoradas |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 5.500 |
1337.0206.2350 | - Desenvolvimento de Produção Vegetal |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................... | 1.500 |
1337.0206.2353 | - Plano de Utilização Racional do Solo e da Água |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos................................................................... | 11.000 |
1337.0207.1100 | - Combate às Doenças e Pragas da Lavoura |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais....................................... | 1.500 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................. | 1.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial..................... | 3.000 |
| TOTAL...................................................................................... | 19.459.700 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento ao subanexo 13.00, a saber:
|
| Cr$ 1,00 |
13.00 | -MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
|
13.01 | - Gabinete do Ministro |
|
| - Atividade 1301.0202.2004 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 200.000 |
| - Atividade 1301.0203.2010 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 40.000 |
| - Atividade 1301.0206.2006 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis......................................................................... | 170.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 1.140.000 |
4.2.6.0 | - Diversas Inversões Financeiras..................................................... | 6.790.000 |
| - Atividade 1301.0207.2008 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis......................................................................... | 100.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais............................................. | 1.000.000 |
| - Atividade 1301.0208.2009 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis......................................................................... | 70.200 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 430.000 |
13.02 | - Secretaria Geral |
|
| - Atividade 1302.0201.2013 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 35.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 30.000 |
| - Atividade 1302.0201.2022 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis......................................................................... | 100.000 |
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 200.000 |
| - Atividade 1302.0202.2029 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 260.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 16.000 |
| - Atividade 1302.0202.2030 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 137.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 16.000 |
13.03 | - Secretaria Geral |
|
| - Entidades Supervisionadas |
|
| - Atividade 1303.0201.2014 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................................ | 1.039.700 |
| - Atividade 1304.0107.2019 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 25.000 |
13.05 | - Divisão de Segurança e Informações |
|
| - Atividade 1305.0809.2020 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 57.000 |
13.07 | - Departamento Nacional de Produção Animal |
|
| - Atividade 1307.0201.2029 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 100.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 104.300 |
| - Atividade 1307.0206.2030 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 308.600 |
| - Atividade 1307.0206.2031 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 33.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 20.900 |
| - Atividade 1307.0206.2034 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 102.400 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 9.400 |
| - Projeto 1307.0207.2033 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 10.500 |
| - Atividade 1307.0207.2033 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 50.000 |
13.08 | - Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária |
|
| -.Atividade 1308.0201.2034 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 50.000 |
| - Atividade 1308.0202.2036 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 35.100 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 28.300 |
| - Atividade 1308.0202.2037............................................................... |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 195.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 10.000 |
| - Atividade 1308.0202.2044 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 89.500 |
13.09 | - Departamento Nacional de Produção Vegetal |
|
| - Atividade 1309.0201.2044 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 21.000 |
| - Atividade 1309.0206.2045 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 6.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 24.000 |
| - Atividade 1309.0206.2046 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 67.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 37.000 |
| - Atividade 1309.0206.2049 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 1.000 |
| - Projeto 1309.0207.1008 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 3.000 |
| - Atividade 1309.0207.2048 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 8.000 |
13.10 | - Departamento Nacional de Engenharia Rural |
|
| - Atividade 1310.0201.2049 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 10.700 |
4.1.4.0 | - Material Permanente....................................................................... | 22.000 |
| - Projeto 1310.0206.1010 |
|
4.2.6.0 | - Diversas Inversões Financeiras...................................................... | 3.300 |
| - Atividade 1310.0206.2050 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 250.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 150.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 89.000 |
13.11 | - Departamento Nacional Serviços de Comercialização |
|
| - Atividade 1311.0201.2001 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 100.000 |
| - Atividade 1311.0202.2002 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 300.000 |
13.12 | - Departamento Nacional de Meteorologia |
|
| - Atividade 1312.0201.2054 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 25.000 |
13.14 | - Diretoria do Território de Roraima |
|
| - Projeto 1314.0207.1016 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 31.000 |
13.16 | - Diretoria Estadual do Acre |
|
| - Atividade 1316.0201.2077. |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 1.300 |
| - Atividade 1316.0206.2087 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 150.800 |
| - Atividade 1316.0207.2088 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 5.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 3.500 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 8.500 |
13.17 | - Diretoria Estadual de Alagoas |
|
| - Atividade 1317.0206.2096 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 46.400 |
13.18 | - Diretoria Estadual do Amazonas |
|
| - Atividade 1318.0206.2109 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 62.600 |
13.19 | - Diretoria Estadual da Bahia |
|
| - Projeto 1319.0201.1027 |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas................................................................................ | 210.000 |
| - Atividade 1319.0201.2114 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 37.600 |
| - Atividade 1319.0202.2115 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 40.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 82.400 |
| - Atividade 1319.0202.2116 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 88.100 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 30.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................ | 31.800 |
| - Atividade 1319.0202.2117 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 6.700 |
| - Atividade 1319.0202.2118 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 8.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 3.300 |
| - Atividade 1319.0202.2119 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 57.300 |
| - Atividade 1319.0202.2127 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 16.900 |
| - Atividade 1319.0206.2122 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 69.600 |
| - Projeto 1319.0207.1023 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo..................................................................... | 17.100 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 4.100 |
13.20 | - Diretoria Estadual do Ceará |
|
| - Atividade 1320.0201.2127 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 49.900 |
| - Atividade 1320.0202.2128 |
|
4.1.2.0 | - Serviços de Regime de Programação Especial............................. | 6.800 |
| - Atividade 1320.0202.2131 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 2.000 |
| - Atividade 1320.0202.2140 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo..................................................................... | 17.800 |
| - Atividade 1320.0206.2134 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 10.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 7.500 |
| - Atividade 1320.0206.2135 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 28.500 |
| - Atividade 1320.0206.2136 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 116.000 |
| - Atividade 1320.0206.2137 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 3.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 4.000 |
| - Projeto 1320.0207.1028 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 27.300 |
| - Projeto 1320.0207.1029 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 2.500 |
| - Atividade 1320.0207.2139 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 1.800 |
13.21 | - Diretoria Estadual do Espírito Santo............................................... |
|
| - Atividade 1321.0201.2140 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 135.500 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações | 20.000 |
| - Atividade 1321.0202.2141 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 10.800 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 3.100 |
| - Atividade 1321.0206.2144 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 8.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 4.000 |
| - Atividade 1321.0206.2146 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 69.600 |
| - Atividade 1321.0206.2148............................................................... |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo..................................................................... | 9.500 |
| - Projeto 1321.0207.1030 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 32.200 |
| - Projeto 1321.0207.1031 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 3.000 |
| - Atividade 1321.0207.2149 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 3.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 3.300 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 3.000 |
13.22 | - Diretoria Estadual de Goiás |
|
| - Atividade 1322.0201.2151 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 123.000 |
| - Atividade 1322.0206.2159 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 46.400 |
| - Projeto 1322.0207.1034 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 59.300 |
13.24 | - Diretoria Estadual do Maranhão...................................................... |
|
| - Projeto 1324.0201.1042 |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas................................................................................ | 42.000 |
| - Atividade 1324.0201.2173 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 12.000 |
| - Atividade 1324.0202.2178 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo..................................................................... | 2.300 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 5.800 |
| - Atividade 1324.0202.2186 |
|
3.1.2.0 | - Material de consumo...................................................................... | 10.000 |
| -Atividade 1324.0206.2179 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 14.400 |
| - Atividade 1324.0206.2180 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 10.200 |
| - Atividade 1324.0206.2182 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 46.400 |
| - Projeto 1324.0207.1043 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 5.900 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 7.000 |
13.25 | - Diretoria Estadual de Mato Grosso |
|
| - Projeto 1325.0201.1045 |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas................................................................................ | 32.500 |
| - Atividade 1325.0202.2190 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 2.500 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 5.000 |
| - Atividade 1325.0206.2192 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 14.400 |
| - Atividade 1325.0206.2193 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 16.000 |
| - Atividade 1325.0206.2195 |
|
3.2.7.9 | - Diversas......................................................................................... | 30.200 |
| - Projeto 1325.0207.1046 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................ | 3.000 |
13.26 | - Diretoria Estadual de Minas Gerais |
|
| - Atividade 1326.0201.2199 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 418.000 |
| - Atividade 1326.0201.2214 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 4.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 1.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 1.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente....................................................................... | 10.000 |
| - Atividade 1326.0202.2205 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 10.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 4.300 |
| - Atividade 1326.0202.2216 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 12.000 |
| - Atividade 1326.0206.2209 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 174.000 |
| - Atividade 1326.0207.2219 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 10.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 2.000 |
13.27 | - Diretoria Estadual do Pará |
|
| - Atividade 1327.0206.2223 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 69.600 |
13.28 | - Diretoria Estadual da Paraíba |
|
| - Atividade 1328.0206.2236. |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 37.800 |
13.29 | - Diretoria Estadual do Paraná |
|
| - Atividade 1329.0206.2248 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 92.800 |
13.30 | - Diretoria Estadual de Pernambuco |
|
| - Atividade 1330.0206.2263 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 174.000 |
13.31 | - Diretoria Estadual do Piauí |
|
| - Projeto 1331.0201.1076 |
|
4.1.1.0 | - Obras Pública.................................................................................. | 340.000 |
| - Atividade 1331.0206.2278 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 23.200 |
13.32 | - Diretoria Estadual do Rio de Janeiro |
|
| - Atividade 1332.0201.2281 |
|
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações | 30.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente....................................................................... | 5.000 |
| - Atividade 1332.0202.2284 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 45.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos......................................................................... | 10.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 55.000 |
| - Atividade 1332.0202.2285 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 27.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 13.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 20.000 |
| - Atividade 1332.0202.2294 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 30.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 15.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 24.300 |
| -Atividade 1332.0202.2295 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 22.000 |
| - Atividade 1332.0206.2288 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo | 8.000 |
3.1.3.1 | - Remuneração de serviços Pessoais............................................... | 7.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 10.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 5.000 |
| - Atividade 1332.0206.2290 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 201.800 |
| - Projeto 1332.0207.1079 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 53.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 3.000 |
| - Projeto 1332.0207.1080 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 30.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversas.......................................................................... | 15.000 |
| - Projeto 1332.0207.1081 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 5.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 5.000 |
13.33 | - Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte |
|
| - Projeto 1333.0201.1082 |
|
4.1.1.0 | - Obras Públicas................................................................................ | 60.000 |
| - Atividade 1333.0201.2294 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 36.000 |
| - Atividade 1333.0202.2295 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 14.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 6.000 |
| - Atividade 1333.0206.2302 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 46.400 |
13.34 | - Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul |
|
| - Atividade 1334.0206.2316 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 92.800 |
| - Projeto 1334.0208.1091 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 100.000 |
13.35 | - Diretoria Estadual de Santa Catarina |
|
| - Atividade 1335.0201.2332 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 5.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações | 10.000 |
4.1.4.0 | - Material Permanente....................................................................... | 10.000 |
| - Atividade 1335.0202.2323 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 7.300 |
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 1.300 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 7.900 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 1.900 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 1.800 |
| - Atividade 1335.0202.2333 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 10.000 |
| - Atividade 1335.0206.2327 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 69.600 |
| - Atividade 1335.0206.2328 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 7.200 |
| - Projeto 1335.0207.1091 |
|
3.1.3.1 | - remuneração de Serviços Pessoais............................................... | 16.800 |
13.36 | - Diretoria Estadual de São Paulo |
|
| - Atividade 1336.0201.2332 |
|
3.1.2.0 | - Material de consumo..................................................................... | 45.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 32.000 |
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 10.000 |
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações | 16.000 |
| - Atividade 1336.0206.2338 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 127.600 |
| - Atividade 1336.0206.2346 |
|
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................. | 35.000 |
| - Projeto 1336.0207.1093 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 2.000 |
4.1.2.0 | - Serviços em Regime de Programação Especial............................ | 38.300 |
| - Projeto 1336.0207.1094 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 92.000 |
| - Projeto 1336.0207.1095 |
|
3.1.4.0 | - Encargos Diversos.......................................................................... | 3.000 |
| - Atividade 1336.0207.2341 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 10.000 |
| - Atividade 1336.0207.2342 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 120.000 |
13.37 | - Diretoria Estadual de Sergipe......................................................... |
|
| - Atividade 1337.0201.2343 |
|
4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações | 15.000 |
3.1.3.0 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 70.000 |
| - Atividade 1337.0202.2344 |
|
3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais.............................................. | 79.000 |
| - Atividade 1337.0206.2349 |
|
3.1.2.0 | - Material de Consumo...................................................................... | 3.000 |
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 2.500 |
| - Atividade 1337.0206.2350 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros......................................................... | 1.500 |
| - Atividade 1337.0206.2351 |
|
3.2.7.9 | - Diversas.......................................................................................... | 23.200 |
| - Projeto 1337.0207.1100 |
|
3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.......................................................... | 5.500 |
| -Total................................................................................................. | 19.459.700 |
Art. 3º O presente crédito, no orçamento próprio da Comissão de Financiamento da Produção - C.F.P., obedecerá a seguinte programação.
|
| 1,00 |
53.00 | - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
|
| - Entidades Supervisionadas |
|
| a) Suplementação |
|
53.06 | - Comissão de Financiamento da Produção |
|
| AGROPECUÁRIA |
|
| Administração |
|
| 5306.0201.2001 - Coordenação da Política de Preços Mínimos.................................................................................. | 1.039.700 |
| b) cancelamento: |
|
53.06 | - Comissão de Financiamento da Produção |
|
| - AGROPECUÁRIA |
|
| - Administração |
|
| - Atividade 5306.0201.2001.................................................... | 1.039.700 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 3 de Agosto de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
Emílio G. Médici
Antônio Delfim Netto
L. F. Cirne lima
João Paulo dos Reis Velloso